0000082-62.2020.5.08.0008

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 118
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Embargado MILLENIUM SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI - ME
- ANDRYELLEN FERREIRA DE ARAUJO
- ESTADO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
- SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
- CLEIDINEIA BENTO DE JESUS
- ESTADO DO AMAZONAS
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Publique-se.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº ED-AIRR-0000082-62.2020.5.08.0008
Ministro Relator
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Processo Nº EDCiv-AIRR-0000115-66.2021.5.12.0053
Embargante e EQUATORIAL PARÁ Complemento Processo Eletrônico
Embargado DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. DOMINGOS ANTONIO Belmonte
FORTUNATO NETTO(OAB: 146310- Embargante MD REPRESENTACAO DE
S/RJ) MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Embargante e JANILSON JOHNNY LOBO BRAGA Advogada Dra. NORMA MARIA DE SOUZA
Embargado FERNANDES MARTINS(OAB: 8890-
Advogado Dr. MAXIMILIANO DE ARAÚJO A/SC)
COSTA(OAB: 16804-A/PA) Embargado DINA GUILHERME SILVEIRA
Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES Advogado Dr. JOSÉ DE MEDEIROS PAIS NETO
NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO SOMMARIVA(OAB: 36929-A/SC)
ESTADO DO PARÁ - STIUPA
Advogado Dr. RICARDO BONASSER DE
SÁ(OAB: 11611-A/PA) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. WESLEY LOUREIRO - DINA GUILHERME SILVEIRA
AMARAL(OAB: 10999-A/PA)
- MD REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- JANILSON JOHNNY LOBO BRAGA embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
URBANAS DO ESTADO DO PARÁ - STIUPA
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos embargos de Brasília, 19 de dezembro de 2024.
declaração opostos pelas partes, determino a sua conversão em
agravos e concedo às partes embargantes o prazo de cinco (5) dias
para complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às ALEXANDRE AGRA BELMONTE
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da Ministro Relator
Súmula 421, II, do TST.
Processo Nº EDCiv-RRAg-0000063-50.2021.5.11.0004
Publique-se. Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante ESTADO DO AMAZONAS
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Procurador Dr. Jucelinno Araújo Lima
Ministro Relator Embargado MARILDE CARLO DA SILVA
Advogada Dra. HANNA MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 10952-A/AM)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000360-26.2022.5.11.0003
Advogada Dra. JULIANA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico RODRIGUES(OAB: 10547-A/AM)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
Belmonte OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM)
Embargante ESTADO DO AMAZONAS Embargado NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA
Procurador Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa AMAZÔNIA LTDA. - EIRELI
Embargado CLEIDINEIA BENTO DE JESUS Advogado Dr. SERGIO ALBERTO CORREA DE
ARAUJO(OAB: 3749-A/AM)
Advogado Dr. DAVID FARIAS BORGES(OAB:
13162-A/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342