0000006-91.2016.5.05.0192

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 254
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. EDMILSON DE MORAES
feito como Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de
TOLEDO(OAB: 378050-A/SP)
Revista.
Após, intime-se a parte Agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias Intimado(s)/Citado(s):
complementar as suas razões recursais, de modo a observar os
- D.B.S.L.(.R.J.
termos do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015.
- L.D.P.J.
Decorrido este prazo, intime(m)-se a(s) parte(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) agravada(s) para,
no prazo de 8 (oito) dias, querendo, se manifestar(em).
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Após, voltem-me os autos conclusos.
disposição na Unidade Publicadora.
Publique-se.
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Distribuição
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
DISTRIBUIÇÃO DE 17/01/2025
Processo Nº ED-RR-0000006-91.2016.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi 3ª Turma - Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa : 70
Embargante JOSE ALVES DOS SANTOS NETO
Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência : 170
Advogado Dr. MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275-A/BA) Presidência - Gabinete da Presidência : 5
Embargado COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado Dr. MARCUS VINÍCIUS AVELINO AIRR 0000027-75.2012.5.04.0761
VIANNA(OAB: 519/BA)
Embargado CITÉLUZ SERVIÇOS DE Presidência - Admissibilidade
ILUMINAÇÃO URBANA S.A.
Gabinete da Presidência
Advogado Dr. ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503-A/BA) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
- CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S.A.
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA
COELBA
(OAB/MG 130923)
- JOSE ALVES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - SUZANA TRELLES BRUM (OAB/RS 21514)
Embargos de Declaração opostos às fls. 891/895, com pedido de AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DA CONSTR.E
efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 desta Corte.
DO MOBILI.DE TRI
Concedo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação das partes
contrárias. ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
AIRR 0000124-72.2012.5.02.0004
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra Relatora SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - JORGE SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria da Sexta Turma ADVOGADO - JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA
Despacho (OAB/SP 104034)
AGRAVADO - HELMITA QUEIROZ DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0011126-13.2022.5.15.0138
AGRAVADO - LIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos AGRAVADO - MARCO AURELIO DOS SANTOS
Gonçalves
AGRAVADO - PROTECON SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -
Agravante D.B.S.L.(.R.J.
Advogado Dr. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: EPP
23812-A/SP)
AGRAVADO - STAFF CONTROL SERVICOS DE PORTARIA E
Agravado L.D.P.J.
Advogada Dra. ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE CONTROLE DE ACESSO EIRELI
DA SILVA(OAB: 378057-A/SP)
ADVOGADO - MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157