Processo ativo
0063400-65.2009.5.02.0042
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Identificação
Nº Processo: 0063400-65.2009.5.02.0042
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. EDSON DO *** DR. EDSON DOS REIS SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Superior do Trabalho 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- ROSANA MARA OKIMA SONEHARA
Advogado DR. EDSON DOS REIS SILVA
JÚNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AIRR-0063400-65.2009.5.02.0042 AGRAVADO(S) NAILTON ALVES DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RUY JOÃO RIBEIRO
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR GONÇALVES JÚNIOR(OAB:
RODRIGUES 14511/BA)
AGRAVANTE(S) JOSE GONZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LES E OUTROS AGRAVADO(S) M M TELECOM - ENGENHARIA E
Advogada DRA. PRISCILA ELIA MARTINS(OAB: SERVIÇOS DE
161810/SP) TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
AGRAVADO(S) ESTADO DE SÃO PAULO Advogado DR. JONAS SELIGSOHN
WENCESLAU DA SILVA(OAB:
Procurador DR. MÁRIO HENRIQUE DUTRA 15256/BA)
NUNES
AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
Intimado(s)/Citado(s):
METROPOLITANOS - CPTM
Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
ROCHA(OAB: 113887/SP) TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- NAILTON ALVES DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM Processo Nº AIRR-0002056-29.2013.5.02.0047
- ESTADO DE SÃO PAULO Complemento Processo Eletrônico
- JOSE GONZALES E OUTROS Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) CAIO PETENUCI CARDOSO
Processo Nº AIRR-0127300-53.2009.5.01.0073 Advogado DR. ANTÔNIO LUCIANO
Complemento Processo Eletrônico TAMBELLI(OAB: 39690/SP)
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
AGRAVANTE(S) NAYARA TAVARES CARDOSO
Advogado DR. MAURY IZIDORO(OAB:
Advogado DR. RAFAEL GUIMARAES VIEITES 135372/SP)
NOVAES(OAB: 121527-A/RJ)
AGRAVADO(S) SYLVIA MARIA MOREIRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
DA GAMA E OUTROS
Advogado DR. JORGE LUIZ MACHADO(OAB: - CAIO PETENUCI CARDOSO
39131-D/RJ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Advogado DR. OSCAR FLEURY DA ROCHA ECT
LOUREIRO(OAB: 107563/RJ)
AGRAVADO(S) SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA Processo Nº RRAg-0021111-21.2013.5.04.0334
FILHO Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ELIANE VAZ PIRES DA Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
SILVA(OAB: 28134-A/RJ)
AGRAVANTE(S) E DMTOP COMÉRCIO DE
Advogado DR. HÉBER GOMES OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE(S) MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS
152871-A/RJ) LTDA.
AGRAVADO(S) PAULO CESAR PRADO FERREIRA Advogado DR. CHRISTOPHER FALCAO(OAB:
DA GAMA 54205-A/RS)
AGRAVADO(S) CONSULTORIA AGRAVADO(S) E VANESSA ANTONIA ROHDEN
EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO(S)
PARTICIPAÇÕES CONSULTEP S.A.
Advogado DR. LOVANI HÜNING
AGRAVADO(S) LEA PRADO FERREIRA DA GAMA HILGEMBERG(OAB: 76523-A/RS)
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE LUIZ FELIPPE MAIGRE
DE OLIVEIRA FERREIRA DA GAMA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE PAULINA MARIA
PRADO FERREIRA DA GAMA - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA ANTONIA ROHDEN
- CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
CONSULTEP S.A. Processo Nº AIRR-0001913-68.2014.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico
- ESPÓLIO DE LUIZ FELIPPE MAIGRE DE OLIVEIRA
FERREIRA DA GAMA Relator MIN. BRENO MEDEIROS
- ESPÓLIO DE PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA AGRAVANTE(S) S.E.E.B.B.
- LEA PRADO FERREIRA DA GAMA Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF)
- NAYARA TAVARES CARDOSO
AGRAVADO(S) B.B.S.
- PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA
Advogado DR. RAFAEL LEANDRO VIRMOND
- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
PERDIGÃO NOGUEIRA(OAB:
- SYLVIA MARIA MOREIRA FERREIRA DA GAMA E OUTROS 19339/DF)
Advogado DR. PEDRO ARAÚJO COSTA(OAB:
Processo Nº AIRR-0000475-66.2010.5.05.0025 31411/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES
- B.B.S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226113
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- ROSANA MARA OKIMA SONEHARA
Advogado DR. EDSON DOS REIS SILVA
JÚNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AIRR-0063400-65.2009.5.02.0042 AGRAVADO(S) NAILTON ALVES DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RUY JOÃO RIBEIRO
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR GONÇALVES JÚNIOR(OAB:
RODRIGUES 14511/BA)
AGRAVANTE(S) JOSE GONZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LES E OUTROS AGRAVADO(S) M M TELECOM - ENGENHARIA E
Advogada DRA. PRISCILA ELIA MARTINS(OAB: SERVIÇOS DE
161810/SP) TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
AGRAVADO(S) ESTADO DE SÃO PAULO Advogado DR. JONAS SELIGSOHN
WENCESLAU DA SILVA(OAB:
Procurador DR. MÁRIO HENRIQUE DUTRA 15256/BA)
NUNES
AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
Intimado(s)/Citado(s):
METROPOLITANOS - CPTM
Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
ROCHA(OAB: 113887/SP) TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- NAILTON ALVES DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM Processo Nº AIRR-0002056-29.2013.5.02.0047
- ESTADO DE SÃO PAULO Complemento Processo Eletrônico
- JOSE GONZALES E OUTROS Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) CAIO PETENUCI CARDOSO
Processo Nº AIRR-0127300-53.2009.5.01.0073 Advogado DR. ANTÔNIO LUCIANO
Complemento Processo Eletrônico TAMBELLI(OAB: 39690/SP)
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
AGRAVANTE(S) NAYARA TAVARES CARDOSO
Advogado DR. MAURY IZIDORO(OAB:
Advogado DR. RAFAEL GUIMARAES VIEITES 135372/SP)
NOVAES(OAB: 121527-A/RJ)
AGRAVADO(S) SYLVIA MARIA MOREIRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
DA GAMA E OUTROS
Advogado DR. JORGE LUIZ MACHADO(OAB: - CAIO PETENUCI CARDOSO
39131-D/RJ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Advogado DR. OSCAR FLEURY DA ROCHA ECT
LOUREIRO(OAB: 107563/RJ)
AGRAVADO(S) SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA Processo Nº RRAg-0021111-21.2013.5.04.0334
FILHO Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ELIANE VAZ PIRES DA Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
SILVA(OAB: 28134-A/RJ)
AGRAVANTE(S) E DMTOP COMÉRCIO DE
Advogado DR. HÉBER GOMES OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE(S) MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS
152871-A/RJ) LTDA.
AGRAVADO(S) PAULO CESAR PRADO FERREIRA Advogado DR. CHRISTOPHER FALCAO(OAB:
DA GAMA 54205-A/RS)
AGRAVADO(S) CONSULTORIA AGRAVADO(S) E VANESSA ANTONIA ROHDEN
EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO(S)
PARTICIPAÇÕES CONSULTEP S.A.
Advogado DR. LOVANI HÜNING
AGRAVADO(S) LEA PRADO FERREIRA DA GAMA HILGEMBERG(OAB: 76523-A/RS)
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE LUIZ FELIPPE MAIGRE
DE OLIVEIRA FERREIRA DA GAMA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE PAULINA MARIA
PRADO FERREIRA DA GAMA - DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA ANTONIA ROHDEN
- CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
CONSULTEP S.A. Processo Nº AIRR-0001913-68.2014.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico
- ESPÓLIO DE LUIZ FELIPPE MAIGRE DE OLIVEIRA
FERREIRA DA GAMA Relator MIN. BRENO MEDEIROS
- ESPÓLIO DE PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA AGRAVANTE(S) S.E.E.B.B.
- LEA PRADO FERREIRA DA GAMA Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF)
- NAYARA TAVARES CARDOSO
AGRAVADO(S) B.B.S.
- PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA
Advogado DR. RAFAEL LEANDRO VIRMOND
- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
PERDIGÃO NOGUEIRA(OAB:
- SYLVIA MARIA MOREIRA FERREIRA DA GAMA E OUTROS 19339/DF)
Advogado DR. PEDRO ARAÚJO COSTA(OAB:
Processo Nº AIRR-0000475-66.2010.5.05.0025 31411/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES
- B.B.S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226113