0000398-65.2013.5.15.0157

4194/2025 Tribunal Superior do Trabalho 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Advogado DR. ELÁDIO LASSERRE(OAB: - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
15906/BA)
AGRAVADO(S) EUGENIO DOMINGOS BARATTO
Processo Nº AIRR-0000398-65.2013.5.15.0157
AGRAVADO(S) REGINA CLAIRE BARATTO Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ROGÉRIO LEITE BRANDÃO Relator MIN. BRENO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 9903/BA)
AGRAVANTE(S) USINA SANTA ADÉLIA S.A.
AGRAVADO(S) GELAINE BARATTO
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DR. LUIZ ELIAS SANTELLO(OAB:
AGRAVADO(S) FERNANDA BARATTO 97695-S/MG)
Advogado DR. DANIEL ARAUJO MONTENEGRO Advogado DR. ANDRÉA DA COSTA
DUARTE(OAB: 35076/BA) BRITES(OAB: 240328/SP)
AGRAVADO(S) INCOBAR LANCHES LTDA. Advogado DR. ANDREA DA COSTA
AGRAVADO(S) CHURRASCARIA LA NOVITÁ LTDA. BRITES(OAB: 240328-A/SP)
AGRAVADO(S) MERCIA APARECIDA SOUZA DA
CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JORGE FRANCISCO
- CHURRASCARIA LA NOVITÁ LTDA. MAXIMO(OAB: 117855-A/SP)
- DIOCLECIO BARATTO
- EUGENIO DOMINGOS BARATTO Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA BARATTO - MERCIA APARECIDA SOUZA DA CRUZ
- GELAINE BARATTO - USINA SANTA ADÉLIA S.A.
- INCOBAR LANCHES LTDA.
- JOSÉ RUBENS ALVES CARNEIRO Processo Nº AIRR-0000727-81.2014.5.09.0069
- REGINA CLAIRE BARATTO Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
Processo Nº RR-0103400-22.2004.5.02.0030 RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ - SANEPAR
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogada DRA. RUBIA MARA CAMANA(OAB:
RECORRENTE(S) R.P. 33897-A/PR)
Advogado DR. JOÃO MENDES DE Advogado DR. ADRIANO MARCOS
CARVALHO(OAB: 100171-A/SP) MARCON(OAB: 35924-A/PR)
RECORRIDO(S) D.L.S. AGRAVADO(S) GERALDO MARQUES DE SOUZA
Advogado DR. WALNER JOSÉ CONSORTI DE Advogado DR. RICARDO MUSSI PEREIRA
GODOY(OAB: 218372-A/SP) PAIVA(OAB: 28733-A/PR)
RECORRIDO(S) M.N.E.R.S.S.L.-.M.
Advogado DR. VALDIVINO ALVES(OAB: 104930- Intimado(s)/Citado(s):
A/SP)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
RECORRIDO(S) M.E.B.L.S.
- GERALDO MARQUES DE SOUZA
RECORRIDO(S) L.C.S.
RECORRIDO(S) A.C.L.S.
Processo Nº AIRR-0000980-13.2014.5.11.0005
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
- A.C.L.S.
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- D.L.S. PETROBRAS
- L.C.S. Advogado DR. GUSTAVO MONTEIRO
RODRIGUES(OAB: 5150-A/AM)
- M.E.B.L.S.
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
- M.N.E.R.S.S.L.-.M.
RODRIGUES(OAB: 598-A/AM)
- R.P.
AGRAVADO(S) GIAN PAULO DA SILVA SEIXAS
Advogada DRA. ALINE MARIA PEREIRA
Processo Nº AIRR-0001114-04.2012.5.01.0065 MENDONÇA MONTEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 3242/AM)
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS Intimado(s)/Citado(s):
E ESGOTOS - CEDAE
- GIAN PAULO DA SILVA SEIXAS
Advogado DR. JEMMERSON PIMENTA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
COSTA(OAB: 240859-A/RJ)
AGRAVADO(S) ANTONIO CARLOS MOREIRA DA
SILVA Processo Nº AIRR-0010952-39.2014.5.01.0052
Advogado DR. LUÍS AUGUSTO LYRA Complemento Processo Eletrônico
GAMA(OAB: 74713/RJ) Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogada DRA. MARIANA PAULON(OAB: AGRAVANTE(S) MARCOLINO TAVARES BELETE
86806/RJ)
Advogado DR. MARCELLE CRISTINE DOS
Advogada DRA. LUCIANA DARIGO SANTOS DA SILVA(OAB: 112075-
KOSPSCHITZ DE BARROS(OAB: A/RJ)
158077-A/RJ)
AGRAVADO(S) MARCÍLIO VIEIRA BELETE
Advogado DR. LUIZ GOMES DOS REIS
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 59169-D/RJ)
- ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA AGRAVADO(S) RUBENS LUIZ LYRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553