Processo ativo
0001718-29.2014.5.02.0012
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Identificação
Nº Processo: 0001718-29.2014.5.02.0012
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. ELIAS VITAL *** DR. ELIAS VITALINO CIPRIANO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Advogado DR. ELIAS VITALINO CIPRIANO DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUSA(OAB: 4769-A/PI)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA - FRANCISCA VALNISIA CIRINO DE ARAUJO
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
Processo Nº AIRR-0001718-29.2014.5.02.0012 Processo Nº AIRR-0021247-98.2019.5.04.0013
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S) BANCO SAFRA S.A.
AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB:
JUDICIAL
241287-S/SP)
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
AGRAVADO(S) RODRIGO KENJI MAKITA
64493/RS)
NAKAMURA
AGRAVADO(S) JULIANO VEIGA EMENEGILDO
Advogado DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB:
204585-B/SP) Advogada DRA. CRISTIANE EVELINE
FERREIRA DA SILVA(OAB: 88235-
A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) D & D CONTACT CENTER LTDA - ME
- BANCO SAFRA S.A. Advogado DR. MOZARTH BIELECKI
- RODRIGO KENJI MAKITA NAKAMURA WIERZCHOWSKI(OAB: 81403-A/RS)
Processo Nº AIRR-0020611-62.2015.5.04.0017 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - D & D CONTACT CENTER LTDA - ME
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA - JULIANO VEIGA EMENEGILDO
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DE DADOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - PROCERGS
Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: Processo Nº AIRR-0000382-85.2021.5.22.0109
86106-A/RS) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) FLAVIO JESUS SOUZA DO CARMO Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Advogada DRA. TAMIRES DE SOUZA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
PAIXÃO(OAB: 119564-A/RS)
Advogada DRA. ELENILZA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 9979-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) LAYLA DE NAZARETH FERREIRA
MONTEIRO
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS Advogado DR. RAFAEL FONSECA
LUSTOSA(OAB: 9616-A/PI)
- FLAVIO JESUS SOUZA DO CARMO
AGRAVADO(S) MANDACARU LOCAÇÕES E
LIMPEZA EIRELI
Processo Nº AIRR-0018145-33.2017.5.16.0004
Advogada DRA. MARIA SOCORRO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico CAVALCANTE BENEVIDES(OAB:
Relator MIN. HUGO CARLOS 182/PI)
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) GARDENIA REGIA CORDEIRO Intimado(s)/Citado(s):
PESTANA
- LAYLA DE NAZARETH FERREIRA MONTEIRO
Advogado DR. DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHÃO(OAB: 10438-A/MA) - MANDACARU LOCAÇÕES E LIMPEZA EIRELI
AGRAVADO(S) BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
Advogado DR. PAULO BELI MOURA
STAKOVIAK JÚNIOR(OAB: 4735- Processo Nº AIRR-0010213-42.2022.5.03.0113
A/TO)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) CONSTRUTORA EXCELSO LTDA E
- BANCO DA AMAZÔNIA S.A. OUTRA
- GARDENIA REGIA CORDEIRO PESTANA Advogado DR. LINDBERG PEDRO VALENTIM
NETO(OAB: 196527-A/MG)
AGRAVADO(S) JOAQUIM FERNANDES DA SILVA
Processo Nº AIRR-0000447-85.2018.5.22.0109
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. DAVIDSON DOS SANTOS
PIMENTEL(OAB: 182384-A/MG)
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ALINE NOGUEIRA - CONSTRUTORA EXCELSO LTDA E OUTRA
BARROSO(OAB: 8225-A/PI) - JOAQUIM FERNANDES DA SILVA
Advogada DRA. ELENILZA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 9979-A/PI)
Processo Nº AIRR-1000643-10.2023.5.02.0080
Advogado DR. LIVIA VERISSIMO
Complemento Processo Eletrônico
MIRANDA(OAB: 11614-A/PI)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVADO(S) FRANCISCA VALNISIA CIRINO DE
ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Advogado DR. ELIAS VITALINO CIPRIANO DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUSA(OAB: 4769-A/PI)
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA - FRANCISCA VALNISIA CIRINO DE ARAUJO
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
Processo Nº AIRR-0001718-29.2014.5.02.0012 Processo Nº AIRR-0021247-98.2019.5.04.0013
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S) BANCO SAFRA S.A.
AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB:
JUDICIAL
241287-S/SP)
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
AGRAVADO(S) RODRIGO KENJI MAKITA
64493/RS)
NAKAMURA
AGRAVADO(S) JULIANO VEIGA EMENEGILDO
Advogado DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB:
204585-B/SP) Advogada DRA. CRISTIANE EVELINE
FERREIRA DA SILVA(OAB: 88235-
A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) D & D CONTACT CENTER LTDA - ME
- BANCO SAFRA S.A. Advogado DR. MOZARTH BIELECKI
- RODRIGO KENJI MAKITA NAKAMURA WIERZCHOWSKI(OAB: 81403-A/RS)
Processo Nº AIRR-0020611-62.2015.5.04.0017 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - D & D CONTACT CENTER LTDA - ME
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA - JULIANO VEIGA EMENEGILDO
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DE DADOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - PROCERGS
Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: Processo Nº AIRR-0000382-85.2021.5.22.0109
86106-A/RS) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) FLAVIO JESUS SOUZA DO CARMO Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Advogada DRA. TAMIRES DE SOUZA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
PAIXÃO(OAB: 119564-A/RS)
Advogada DRA. ELENILZA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 9979-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) LAYLA DE NAZARETH FERREIRA
MONTEIRO
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS Advogado DR. RAFAEL FONSECA
LUSTOSA(OAB: 9616-A/PI)
- FLAVIO JESUS SOUZA DO CARMO
AGRAVADO(S) MANDACARU LOCAÇÕES E
LIMPEZA EIRELI
Processo Nº AIRR-0018145-33.2017.5.16.0004
Advogada DRA. MARIA SOCORRO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico CAVALCANTE BENEVIDES(OAB:
Relator MIN. HUGO CARLOS 182/PI)
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) GARDENIA REGIA CORDEIRO Intimado(s)/Citado(s):
PESTANA
- LAYLA DE NAZARETH FERREIRA MONTEIRO
Advogado DR. DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHÃO(OAB: 10438-A/MA) - MANDACARU LOCAÇÕES E LIMPEZA EIRELI
AGRAVADO(S) BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
Advogado DR. PAULO BELI MOURA
STAKOVIAK JÚNIOR(OAB: 4735- Processo Nº AIRR-0010213-42.2022.5.03.0113
A/TO)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) CONSTRUTORA EXCELSO LTDA E
- BANCO DA AMAZÔNIA S.A. OUTRA
- GARDENIA REGIA CORDEIRO PESTANA Advogado DR. LINDBERG PEDRO VALENTIM
NETO(OAB: 196527-A/MG)
AGRAVADO(S) JOAQUIM FERNANDES DA SILVA
Processo Nº AIRR-0000447-85.2018.5.22.0109
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. DAVIDSON DOS SANTOS
PIMENTEL(OAB: 182384-A/MG)
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ALINE NOGUEIRA - CONSTRUTORA EXCELSO LTDA E OUTRA
BARROSO(OAB: 8225-A/PI) - JOAQUIM FERNANDES DA SILVA
Advogada DRA. ELENILZA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 9979-A/PI)
Processo Nº AIRR-1000643-10.2023.5.02.0080
Advogado DR. LIVIA VERISSIMO
Complemento Processo Eletrônico
MIRANDA(OAB: 11614-A/PI)
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVADO(S) FRANCISCA VALNISIA CIRINO DE
ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986