0100874-43.2016.5.01.0013

4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 79
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AIRR-0100874-43.2016.5.01.0013
CORREIOS E TELÉGRAFOS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ELLUÍZIA TAVARES RIBEIRO DE Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
OLIVEIRA(OAB: 33177-A/GO)
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO(S) JOAO NETO PEREIRA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PENHA E
OUTROS Advogado DR. JOSÉ GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
Advogado DR. GIZELI COSTA D ABADIA
NUNES DE SOUSA(OAB: 17351- AGRAVADO(S) CRISTINA MOTTA PORTELA DOS
A/GO) SANTOS
Advogado DR. MARCELO AUGUSTO DE BRITO
GOMES(OAB: 97736/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. WILLIAM DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS FERREIRA(OAB: 139820-A/RJ)
- JOAO NETO PEREIRA DA PENHA E OUTROS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0021283-81.2016.5.04.0002
- BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico
- CRISTINA MOTTA PORTELA DOS SANTOS
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) SUCESSÃO DE ENEIDA INDRUSIAK
DE FREITAS Processo Nº AIRR-0101141-66.2016.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
DA COSTA(OAB: 72811/RS) Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES AGRAVANTE(S) S.M.T.S.
FURTADO(OAB: 65084/RS) Advogado DR. GERALDO DE SOUZA TAVARES
Advogada DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB: 135998-A/RJ)
COSTA(OAB: 2190-A/RS) Advogado DR. BRÁULIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A. LOPES(OAB: 89147/RJ)
Advogado DR. RODRIGO SOARES Advogada DRA. NANDI MENCHISE MACHADO
CARVALHO(OAB: 39510/RS) SOARES(OAB: 196133-A/RJ)
Advogado DR. PAULO CÉSAR DIAS AGRAVADO(S) J.V.F.
NEVES(OAB: 39518-A/RS) Advogado DR. ROAN FLORES DE LIMA(OAB:
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE 175557/RJ)
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) - J.V.F.
AGRAVADO(S) EQUATORIAL PARÁ - S.M.T.S.
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB: Processo Nº RRAg-0101277-07.2016.5.01.0047
37057/RS)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(COMPANHIA ESTADUAL DE Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
ENERGIA ELÉTRICA AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR) RECORRENTE(S)
Procurador DR. PROCURADORIA-GERAL DO Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MORAIS FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 53588/RJ)
Advogada DRA. FERNANDA RIBEIRO UCHOA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
TEIXEIRA(OAB: 101952-A/RJ)
ELÉTRICA - CEEE-D
AGRAVANTE(S) E ROSANA CANELA BARRADAS
- CPFL TRANSMISSÃO S.A.
RECORRIDO(S)
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado DR. LUIZ LEONARDO DE SABOYA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COMPANHIA ESTADUAL ALFONSO(OAB: 92101-A/RJ)
DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Advogada DRA. ERYKA FARIAS DE
- SUCESSÃO DE ENEIDA INDRUSIAK DE FREITAS NEGRI(OAB: 13372/DF)
Advogada DRA. CRISTINA SUEMI KAWAY
Processo Nº AIRR-0100016-39.2016.5.01.0004 STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ALEXANDRE SIMÕES
LINDOSO(OAB: 12067-A/DF)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) FRANCISCO HELIO ARAUJO DO
NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
- ROSANA CANELA BARRADAS
AGRAVADO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. CARLOS FERNANDO DE Processo Nº AIRR-1000149-60.2016.5.02.0705
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094-
A/RJ) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) J.C.D.
- FRANCISCO HELIO ARAUJO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362