Processo ativo

0021618-94.2017.5.04.0025

0021618-94.2017.5.04.0025
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. ELOIR JOSÉ *** Dr. ELOIR JOSÉ DALL'AGNOL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA MÁXIMO. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA
GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. HIGIENIZAÇÃO. DEVIDA. MATÉRIA PACIFICADA.
EXAME CONJUNTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE, NO AGRAVO DE TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a
INSTRUMENTO, A FUNDAMENTOS DA DECISÃO decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao
DENEGATÓ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA DO RECURSO DE REVISTA. DIALETICIDADE agravo de instrumento do reclamado.
INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Agravo conhecido e não provido.
TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 6. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI
Processo Nº Ag-AIRR-0021618-94.2017.5.04.0025
Nº 13.467/2017. DEVIDOS. SÚMULA 219, III, DO TST. MATÉRIA Complemento Processo Eletrônico
PACIFICADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante(s) BANCO DO BRASIL S.A.
-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou
Advogado Dr. ELOIR JOSÉ DALL'AGNOL(OAB:
provimento ao agravo de instrumento da parte. 42138-A/RS)
Advogado Dr. JAIME DE AQUINO JÚNIOR(OAB:
Agravo conhecido e não provido. 48344-A/PR)
Advogado Dr. RAFAEL LEANDRO VIRMOND
PERDIGÃO NOGUEIRA(OAB:
19339/DF)
Advogado Dr. MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB:
70396/RS)
Processo Nº Ag-AIRR-0021553-56.2017.5.04.0007
Agravado(s) SINDICATO DOS BANCARIOS DE
Complemento Processo Eletrônico
PORTO ALEGRE E REGIAO
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Advogado Dr. JOSÉ EYMARD
Agravante(s) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
CONCEIÇÃO S.A.
Advogado Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
43026/RS)
Advogada Dra. CELIANA SURIS SIMOES - BANCO DO BRASIL S.A.
PIRES(OAB: 47117-A/RS) - SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E
Advogada Dra. MÔNICA CANELLAS REGIAO
ROSSI(OAB: 28359-A/RS)
Agravado(s) MARIA ANTONIA GONCALVES DIAS
Orgão Judicante - 1ª Turma
Advogado Dr. MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943-A/RS) DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Advogado Dr. PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505-A/RS) mérito, negar-lhe provimento.
Advogado Dr. RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: EMENTA :
93768-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
- MARIA ANTONIA GONCALVES DIAS
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA PRIVADA
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECORRENTES DAS PARCELAS DEFERIDAS EM JUÍZO.
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. INAPLICÁVEL A TESE
mérito, negar-lhe provimento.
CONSAGRADA PELO STF NOS RES 586.453 E 583.050. TEMA
EMENTA :
1166 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. 2.
CHAMAMENTO AO PROCESSO. OPOSIÇÃO DO RECLAMANTE.
INDEFERIMENTO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 3.
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
PRESCRIÇÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO.
RECURSO DE REVISTA. 1. DOMINGOS E FERIADOS
JORNADA DE TRABALHO DISCIPLINADA EM LEI. PARTE
LABORADOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
FINAL DA SÚMULA 294/TST. TRANSCÊNDENCIA NÃO
AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DESCUMPRIMENTO DO
DEMONSTRADA. 4. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ASSESSOR.
ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL.
CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §
TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. INDENIZAÇÃO
2º, DA CLT. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST.
PARA LAVAGEM DE UNIFORME. AUXILIAR TÉCNICO DE
TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 5. COMPENSAÇÃO
HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. INSALUBRIDADE EM GRAU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Cadastrado em: 10/08/2025 00:03
Reportar