Processo ativo
0000646-46.2022.5.09.0007
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000646-46.2022.5.09.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. ELTON EIJI S *** DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
Brasília, 05 de fevereiro de 2025.
A/PR)
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
Secretário BUCH(OAB: 60471/PR)
CERTIDÃO AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo Nº RR-0000646-46.2022.5.09.0007 Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
Complemento Processo Eletrônico MACIEL(OAB: 513/DF)
Relator MIN. HUGO CARLOS Advogado DR. BRUNO MACHADO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLELA
SCHEUERMANN MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
RECORRENTE(S) FABRICIO ORACIO DA SILVA REIS Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754-A/RS)
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
BUCH(OAB: 60471-A/PR) Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA
ABDALA(OAB: 24797/DF)
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO - JHONATAS BARROS NUNES
MACIEL(OAB: 513/DF) - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754-A/RS)
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1085-13.2019.5.09.0088
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF) rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
- FABRICIO ORACIO DA SILVA REIS presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Relator, Luiz José Dezena da Silva e da Exma. Subprocuradora-
PROCESSO Nº TST-RR - 646-46.2022.5.09.0007 Geral do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU, por
rocesso Eletrônico solicitação do Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Relator, retirar de pauta o presente feito até sobrevir decisão do Eg.
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, 35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A repercussão
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, das pausas para uso do banheiro no cálculo do Programa de
Amaury Rodrigues Pinto Junior e da Exma. Subprocuradora-Geral Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re ipsa" - Tema 34.
do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU, por solicitação
do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, retirar de Agravante(s): JHONATAS BARROS NUNES
pauta o presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno no Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-35.2022.5.09.0088, que Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
versa sobre a controvérsia: A repercussão das pausas para uso do Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
banheiro no cálculo do Programa de Incentivo Variável (PIV) Agravado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
configura dano moral "in re ipsa" - Tema 34. Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Observação 1: o Dr. ANDRÉ SCHOFFEN MARTINS, patrono da Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
parte TELEFÔNICA BRASIL S.A., esteve presente à sessão. Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
Recorrente(s): FABRICIO ORACIO DA SILVA REIS
Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Recorrido(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Brasília, 05 de fevereiro de 2025.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES Secretário
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL CERTIDÃO
Processo Nº RRAg-0001251-09.2018.5.09.0661
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
SCHEUERMANN
Brasília, 05 de fevereiro de 2025.
AGRAVANTE(S) E NATALIA ARCANJO DE SOUZA
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR RECORRENTE(S)
Secretário Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
A/PR)
CERTIDÃO
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
Processo Nº Ag-AIRR-0001085-13.2019.5.09.0088 BUCH(OAB: 60471/PR)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO 52711-A/PR)
JUNIOR
AGRAVADO(S) E TELEFÔNICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE(S) JHONATAS BARROS NUNES RECORRIDO(S)
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
52711/PR) 36754-A/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224953
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
Brasília, 05 de fevereiro de 2025.
A/PR)
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
Secretário BUCH(OAB: 60471/PR)
CERTIDÃO AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo Nº RR-0000646-46.2022.5.09.0007 Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
Complemento Processo Eletrônico MACIEL(OAB: 513/DF)
Relator MIN. HUGO CARLOS Advogado DR. BRUNO MACHADO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLELA
SCHEUERMANN MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
RECORRENTE(S) FABRICIO ORACIO DA SILVA REIS Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754-A/RS)
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
BUCH(OAB: 60471-A/PR) Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA
ABDALA(OAB: 24797/DF)
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO - JHONATAS BARROS NUNES
MACIEL(OAB: 513/DF) - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754-A/RS)
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1085-13.2019.5.09.0088
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF) rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
- FABRICIO ORACIO DA SILVA REIS presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Relator, Luiz José Dezena da Silva e da Exma. Subprocuradora-
PROCESSO Nº TST-RR - 646-46.2022.5.09.0007 Geral do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU, por
rocesso Eletrônico solicitação do Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Relator, retirar de pauta o presente feito até sobrevir decisão do Eg.
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, 35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A repercussão
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, das pausas para uso do banheiro no cálculo do Programa de
Amaury Rodrigues Pinto Junior e da Exma. Subprocuradora-Geral Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re ipsa" - Tema 34.
do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU, por solicitação
do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, retirar de Agravante(s): JHONATAS BARROS NUNES
pauta o presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno no Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-35.2022.5.09.0088, que Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
versa sobre a controvérsia: A repercussão das pausas para uso do Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
banheiro no cálculo do Programa de Incentivo Variável (PIV) Agravado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
configura dano moral "in re ipsa" - Tema 34. Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Observação 1: o Dr. ANDRÉ SCHOFFEN MARTINS, patrono da Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
parte TELEFÔNICA BRASIL S.A., esteve presente à sessão. Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
Recorrente(s): FABRICIO ORACIO DA SILVA REIS
Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Recorrido(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Brasília, 05 de fevereiro de 2025.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES Secretário
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL CERTIDÃO
Processo Nº RRAg-0001251-09.2018.5.09.0661
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
SCHEUERMANN
Brasília, 05 de fevereiro de 2025.
AGRAVANTE(S) E NATALIA ARCANJO DE SOUZA
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR RECORRENTE(S)
Secretário Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
A/PR)
CERTIDÃO
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
Processo Nº Ag-AIRR-0001085-13.2019.5.09.0088 BUCH(OAB: 60471/PR)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO 52711-A/PR)
JUNIOR
AGRAVADO(S) E TELEFÔNICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE(S) JHONATAS BARROS NUNES RECORRIDO(S)
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
52711/PR) 36754-A/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224953