0100625-02.2021.5.01.0342

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 120
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
- JORGE HENRIQUE RODRIGUES MELO
Processo Nº Ag-AIRR-0100625-02.2021.5.01.0342
Complemento Processo Eletrônico
Orgão Judicante - 1ª Turma
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Agravante(s) COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL - CSN
mérito, negar-lhe provimento.
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado Dr. EMMERSON ORNELAS
EMENTA : FORGANES(OAB: 143531-A/SP)
Agravado(s) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
Advogada Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM SILVA(OAB: 152207/RJ)
Advogado Dr. JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. ADICIONAL DE 70% SOBRE
AMARAL(OAB: 182996-A/RJ)
O ABONO PECUNIÁRIO. TRANSCRIÇÃO DO CAÍTULO DO Advogada Dra. CLARISSA COSTA DE
CARVALHO(OAB: 97803/RJ)
ACÓRDÃO REGIONAL NO INÍCIO DAS RAZÕES DO RECURSO
Advogada Dra. ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765-A/RJ)
DE REVISTA. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I E III,
Advogado Dr. ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
DA CLT. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a 110274-A/RJ)
decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao
Intimado(s)/Citado(s):
agravo de instrumento da parte.
- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Agravo conhecido e não provido. - LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
Orgão Judicante - 1ª Turma
Processo Nº Ag-AIRR-0100540-39.2022.5.01.0226
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann mérito, negar-lhe provimento.
Agravante(s) VIACAO MIRANTE LTDA EMENTA :
Advogada Dra. ROSELI MARTINS XAVIER
PINTO(OAB: 74069-D/RJ)
Agravado(s) JOSE GERALDO DOS SANTOS AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
MORAES
Advogada Dra. LEILA OLIVEIRA DE RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DECISÃO REGIONAL
SEIXAS(OAB: 130698-D/RJ)
QUE AFASTA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
Intimado(s)/Citado(s): DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE
- JOSE GERALDO DOS SANTOS MORAES ORIGEM. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECISÃO DE
- VIACAO MIRANTE LTDA
NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE
IMEDIATA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 893, § 1º, DA CLT E DA
Orgão Judicante - 1ª Turma
SÚMULA 214 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática,
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da
mérito, negar-lhe provimento.
parte.
EMENTA :
Agravo conhecido e não provido.
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE AFASTA A
QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO, QUE Processo Nº AIRR-0100684-83.2018.5.01.0054
Complemento Processo Eletrônico
ENSEJOU A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
MÉRITO, E determinA o retorno dos autos à origem PARA
Agravante(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
REGULAR PROCESSAMENTO. DECISÃO DE NATUREZA
Advogado Dr. MAURI MARCELO BEVERVANÇO
INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. SÚMULA JÚNIOR(OAB: 219091/RJ)
Agravado(s) VERA LUCIA ALONSO E SILVA
214 DO TST.Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante
Advogado Dr. RAPHAEL INACIO
a qual negado provimento ao agravo de instrumento. MEDEIROS(OAB: 157639/RJ)
Advogada Dra. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA
Agravo conhecido e não provido.
CORTEZ(OAB: 39529/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157