0000736-74.2020.5.09.0411

4168/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
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PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE
PARANAGUÁ Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
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Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico Pinto Junior, Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA decisão do Eg. Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-
ARANTES
0000249-35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A
EMBARGANTE ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-
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PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO Programa de Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re
ORGANIZADO DE PARANAGUÁ
ipsa" - Tema 34.
Advogado DR. ENRICO MIGUEL
NICHETTI(OAB: 25115-A/PR)
Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
14116/DF) Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
EMBARGADO(A) JOSE ANTONIO FERREIRA DE Advogada: Dra. LUDMYLLA PINHEIRO COELHO
SOUZA
Advogado: Dr. MATHEUS CASTRO DE QUEIRÓS
Advogada DRA. GENI KOSKUR(OAB: 15589-
A/PR) Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Advogado: Dr. ANE CAROLINE DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
Agravado(s): MARCIA MARCONDES DE OLIVEIRA
- JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHADOR
PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
PARANAGUÁ
Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 18 de fevereiro de 2025 Brasília, 19 de fevereiro de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
Secretaria da Primeira Turma
CERTIDÃO
Certidão
Processo Nº Ag-EDCiv-RR-0000765-17.2019.5.09.0652
CERTIDÃO Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-EDCiv-RR-0000253-96.2022.5.09.0662 Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Complemento Processo Eletrônico JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO AGRAVANTE(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
JUNIOR Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
AGRAVANTE(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO Advogado DR. THIAGO BORGES VELOSO(OAB:
MACIEL(OAB: 513/DF) 31369-A/DF)
Advogada DRA. LUDMYLLA PINHEIRO Advogada DRA. LUDMYLLA PINHEIRO
COELHO(OAB: 42716-A/DF) COELHO(OAB: 42716-A/DF)
Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA Advogado DR. TATIANA LOPES DE ANDRADE
ABDALA(OAB: 24797/DF) NOVENTA(OAB: 37003-A/PR)
Advogado DR. MATHEUS CASTRO DE Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
QUEIRÓS(OAB: 72902-A/DF) MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
Advogado DR. ANE CAROLINE DOS SANTOS Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA
SILVA(OAB: 118000-A/PR) ABDALA(OAB: 24797/DF)
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA AGRAVADO(S) MARLI DO ROCIO SPALLER DE LIMA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF) Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
AGRAVADO(S) MARCIA MARCONDES DE OLIVEIRA BUCH(OAB: 60471-A/PR)
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
BUCH(OAB: 60471-A/PR) A/PR)
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381- Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
A/PR) 52711-A/PR)
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: Advogada DRA. FERNANDA LORENZOM(OAB:
52711-A/PR) 60491-A/PR)
Advogado DR. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ANA BEATRIZ MACHADO
- MARCIA MARCONDES DE OLIVEIRA CHAGAS DE LIMA(OAB: 112276/PR)
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO Nº TST-Ag-EDCiv-RR - 253-96.2022.5.09.0662 - MARLI DO ROCIO SPALLER DE LIMA
rocesso Eletrônico - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a PROCESSO Nº TST-Ag-EDCiv-RR - 765-17.2019.5.09.0652
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com rocesso Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225405