0000279-46.2022.5.09.0678

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ENRICO SANTOS CORRÊA(OAB:
9210-A/ES)
Agravante, Agravado e ANDRE CORREA DE ALMEIDA Processo Nº RRAg-0000279-46.2022.5.09.0678
Recorrente Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. ROZALINDA NAZARETH Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
SAMPAIO SCHERRER(OAB: 7386- Agravante e Recorrente METALGRÁFICA IGUAÇU S.A.
A/ES)
Advogada Dra. STELLA OSTERNACK
Advogada Dra. DIANA DALAPÍCOLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MALUCELLI STRAIOTTO(OAB:
SCHERRER(OAB: 13215-A/ES) 26094/PR)
Advogado Dr. GUSTAVO DALAPÍCOLA Advogado Dr. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
SCHERRER(OAB: 19517-A/ES) 17945/DF)
Agravado e Recorrido JOAO VALMIR PALHANO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. THIAGO GONZAGA RODRIGUES
- ANDRE CORREA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 74255-A/PR)
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO
MARÍTIMO LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VALMIR PALHANO
Intimadas as partes, não houve manifestação. Assim, deixa-se de - METALGRÁFICA IGUAÇU S.A.
remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o
prosseguimento regular do feito. Intimadas as partes, não houve manifestação. Assim, deixa-se de
remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos. prosseguimento regular do feito.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Processo Nº Ag-RRAg-0011761-49.2015.5.15.0102 Ministra Relatora
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Processo Nº Ag-ARR-0011493-62.2017.5.03.0068
Embargante FORD MOTOR COMPANY BRASIL Complemento Processo Eletrônico
LTDA.
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394-A/SP) Embargante ITAÚ UNIBANCO S.A.
Embargado MAURILIO AMANTE DOS SANTOS Advogado Dr. MARCIANO GUIMARÃES(OAB:
53772-A/MG)
Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) Embargado MARY CRISTINA DE MELLO
Advogado Dr. CELSO FERRAREZE(OAB:
106623-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. GILBERTO RODRIGUES DE
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. FREITAS(OAB: 106454-A/MG)
- MAURILIO AMANTE DOS SANTOS Advogada Dra. RAQUEL SILVA
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
Intimado(s)/Citado(s):
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno - ITAÚ UNIBANCO S.A.
desta Corte. - MARY CRISTINA DE MELLO
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
denominação das partes de embargante para agravante e de item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo desta Corte.
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
petição de agravo. denominação das partes de embargante para agravante e de
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo
Publique-se. de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a
Brasília, 4 de dezembro de 2024. ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a
petição de agravo.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos.
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Publique-se.
Ministro Relator Brasília, 4 de dezembro de 2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342