0010721-04.2017.5.03.0035

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 641
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ERALDO NOBRE - EDER RAIMUNDO ULHOA
CAVALCANTE(OAB: 30391-A/DF)
- EDILSON PINTO DA SILVA
Agravado BARTO TOMAZ PEREIRA
- EDMILSON JORDAO
Advogado Dr. THIAGO JANUARIO DE
ANDRADE(OAB: 21800-A/DF) - EDSON SILVA DA CRUZ
Agravado RICARDO DA COSTA FERREIRA - HILDO FLORENCIO DE ALMEIDA
Advogado Dr. ERALDO NOBRE - JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES
CAVALCANTE(OAB: 30391-A/DF) - MARIA DE FATIMA GOU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LARTE LIMA
Agravado NUBIA SILVA LIRA - MARIA LUCIA FERREIRA SANTANA
Advogado Dr. FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: - MLF SANTANA TRANSPORTE - ME
41051-A/DF)
- NUBIA SILVA LIRA
Agravado ROSILEIS DA ROCHA BATISTA
- PAULO SERGIO DA SILVA
Advogado Dr. CÉSAR ODAIR WELZEL(OAB:
16414-A/DF) - REINALDO ARAUJO COSTA
Advogado Dr. HEVERTON DE SOUZA - RICARDO DA COSTA FERREIRA
MORAES(OAB: 38316-A/DF) - RODRIGO DA COSTA SANTOS LOBO
Agravado RODRIGO DA COSTA SANTOS - RONALDO DE OLIVEIRA E OUTRAS
LOBO
- ROSILEIS DA ROCHA BATISTA
Advogado Dr. JOSÉ ABEL DO NASCIMENTO
DIAS(OAB: 30579-A/DF) - ULISSES JOSE ALVIM
Agravado MARIA DE FATIMA GOULARTE LIMA
Advogado Dr. JOSÉ ABEL DO NASCIMENTO O executado RONALDO DE OLIVEIRA requer a atualização dos
DIAS(OAB: 30579-A/DF) cálculos para que possa apresentar eventual proposta de acordo.
Agravado ALEXANDRE ANTONIO COSTA Tendo em vista que o pedido extrapola a competência funcional do
CAIXETA DE ARAUJO
CEJUSC/TST, encaminhem-se os autos à origem em diligência
Advogado Dr. JOAQUIM CARVALHO
PEREIRA(OAB: 38647-A/DF) para a atualização dos cálculos.
Advogado Dr. CINTIA MARA DIAS Após, o processo deverá retornar a esta c. Corte para diligências
CUSTODIO(OAB: 18348-A/DF) necessárias.
Agravado CLAUDIO JUNIO FERREIRA TORRES À SEGVP para as providências cabíveis.
Advogado Dr. ERALDO NOBRE Intimem-se e publique-se.
CAVALCANTE(OAB: 30391-A/DF)
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Agravado ULISSES JOSE ALVIM
Advogado Dr. CARLOS HENRIQUE DE LIMA
SANTOS(OAB: 20605-A/DF)
Agravado HILDO FLORENCIO DE ALMEIDA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. ERALDO NOBRE ROBERTA DE MELO CARVALHO
CAVALCANTE(OAB: 30391-A/DF) Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Agravado EDILSON PINTO DA SILVA
Advogado Dr. JOSÉ DE ARIMATÉA
Processo Nº Ag-ED-AIRR-0010721-04.2017.5.03.0035
FONSECA(OAB: 9028-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. VANDA DOS REIS E SILVA(OAB:
44397-A/DF) Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Agravado REINALDO ARAUJO COSTA Agravante MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Advogado Dr. CÉSAR ODAIR WELZEL(OAB: Procurador Dr. Monica Paulina Pereira
16414-A/DF) Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogado Dr. HEVERTON DE SOUZA TRABALHO DA 15ª REGIÃO
MORAES(OAB: 38316-A/DF) Procuradora Dra. Adriana Augusta de Moura Souza
Agravado ALIANO LOPES MONTEIRO
Advogado Dr. CÉSAR ODAIR WELZEL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16414-A/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Advogado Dr. HEVERTON DE SOUZA
MORAES(OAB: 38316-A/DF) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Agravado JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES
Advogado Dr. CÉSAR ODAIR WELZEL(OAB: Diante do requerimento do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
16414-A/DF)
foi determinada a intimação do MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, que
Advogado Dr. HEVERTON DE SOUZA
prestou informações por meio da petição n.° 627849/2024-4.
MORAES(OAB: 38316-A/DF)
Diante das informações fornecidas pelo Município, o MPT requer
Agravado DIENE MONTEIRO DA SILVA RAMOS
nova intimação da parte reclamada, ao final do mês de fevereiro
Advogado Dr. CARLOS HENRIQUE DE LIMA
SANTOS(OAB: 20605-A/DF) (prazo final previsto no cronograma).
Desse modo, à SEGVP para que proceda a intimação do
Intimado(s)/Citado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA para que comprove do cumprimento
- ALEXANDRE ANTONIO COSTA CAIXETA DE ARAUJO das adequações determinadas até 07/03/2025.
- ALIANO LOPES MONTEIRO Ato contínuo, o MPT poderá se manifestar, até 21/03/2025, acerca
- ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO de eventual petição do reclamado.
TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA Recebidas as manifestações, à conclusão.
- BARTO TOMAZ PEREIRA À SEGVP para as providências cabíveis.
- CLAUDIO JUNIO FERREIRA TORRES Intimem-se e publique-se.
- DIENE MONTEIRO DA SILVA RAMOS Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461