Processo ativo

0101731-66.2018.5.01.0483

0101731-66.2018.5.01.0483
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. ERICH BERNAT - OBR *** Dr. ERICH BERNAT - OBRA SOCIAL JOÃO BATISTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 367
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ERICH BERNAT - OBRA SOCIAL JOÃO BATISTA
CASTILHOS(OAB: 160568/SP)
- ROBERTA SILVA DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
- INSTITUTO ESPERANÇA
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
- JORGE FIRMINO
unidade composta por equipe especializada em métodos
- MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
adequados de resolução de dispu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
unidade composta por equipe especializada em métodos
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
horário: 10/03/2025 às 14h00 (horário de Brasília);- Link:
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
https://bit.ly/CejuscTST
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Desde já deve ser observado o seguinte:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
horário: 10/03/2025 às 15h00 (horário de Brasília);- Link:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
https://bit.ly/CejuscTST
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Desde já deve ser observado o seguinte:
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
poderes respectivos para tanto;
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
será homologado com a procuração/substabelecimento com
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
poderes respectivos para tanto;
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
oportuna;
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
À SEGVP para as providências cabíveis.
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
Intimem-se as partes e publique-se.
oportuna;
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimem-se as partes e publique-se.
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº AIRR-0101731-66.2018.5.01.0483
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Complemento Processo Eletrônico
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Ministro Vice-Presidente do TST Belmonte
Agravante MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Processo Nº AIRR-0011404-26.2015.5.01.0016 Procurador Dr. Jaime Guimarães Couto dos
Complemento Processo Eletrônico Santos
Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravado ELOISA ELENA SANTANA DA
PAIXAO
Agravante MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado Dr. LETICIA DA SILVA RANGEL(OAB:
Procurador Dr. Flávio Rondon dos Santos 218580-A/RJ)
Agravado ROBERTA SILVA DE BARROS Agravado INSTITUTO ESPERANÇA
Advogado Dr. PAULO CÉSAR PINTO Advogado Dr. ERICH BERNAT
VICTORINO(OAB: 75705-D/RJ) CASTILHOS(OAB: 160568/SP)
Agravado OBRA SOCIAL JOÃO BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELOISA ELENA SANTANA DA PAIXAO
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO ESPERANÇA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Cadastrado em: 10/08/2025 02:10
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