Processo ativo
0000383-81.2018.5.22.0107
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Identificação
Nº Processo: 0000383-81.2018.5.22.0107
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. ERWIN HERB *** DR. ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 216
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 14975-A/PE)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Advogado DR. RAFAEL BARBOSA VALENÇA
CALÁBRIA(OAB: 21804/PE)
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Procurador DR. LUÍS SOTELO CALVO
Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
RECORRIDO(S) LUIZ CARLOS CESTA
12450/PE)
Advogado DR. RICARDO DOS AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOS
RAMOS(OAB: 212823/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143-A/SP) - CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. ARNALDO DOS ANJOS - FERNANDA MARIA DE AZEVEDO
RAMOS(OAB: 254700/SP)
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
RECORRIDO(S) VOTORANTIM CORRETORA DE
TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
E OUTRO Processo Nº AIRR-0000383-81.2018.5.22.0107
Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: Complemento Processo Eletrônico
162343/SP) Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogado DR. EDUARDO ABUCARUB LOPES
GASPAROTO(OAB: 172884-D/SP) AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES
Advogado DR. FRANCISCO ANTÔNIO
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO VIANA(OAB: 6855-A/PI)
- LUIZ CARLOS CESTA Advogado DR. DANIEL RODRIGUES
PAULO(OAB: 6894-A/PI)
- UNIÃO (PGF)
AGRAVADO(S) VALTERLIZ CARVALHO VELOSO
- VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL
MOBILIARIOS LTDA E OUTRO Advogado DR. GLEYSENY RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 8497-A/PI)
Processo Nº AIRR-1001710-48.2017.5.02.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA - MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES
BELMONTE - VALTERLIZ CARVALHO VELOSO
AGRAVANTE(S) ANA MARIA TENORIO SAGGION
Advogado DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB: Processo Nº AIRR-0000698-40.2018.5.14.0008
204585-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogada DRA. SÔNIA MARIA BELMONTE
BERTONCINI(OAB: 142534-A/SP) AGRAVANTE(S) HERMASA NAVEGAÇÃO DA
AMAZÔNIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JOSÉ ANTÔNIO TADEU
GUILHEN(OAB: 3103/MT)
- ANA MARIA TENORIO SAGGION
Advogado DR. LUCIANO PORTEL
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARTINS(OAB: 7497/MT)
Advogado DR. FERNANDA FAVETTI
Processo Nº AIRR-0000118-35.2018.5.05.0016 CAMPOS(OAB: 13331-A/MT)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) DENIVALDO AGUIAR BATALHA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Advogado DR. NEIDY JANE DOS REIS(OAB:
BRANDÃO 1268-A/RO)
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE Advogado DR. KARINA PERPETUA
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MAGALHAES DE FREITAS(OAB:
6974-A/RO)
Advogado DR. CASSIANO PIRES VILAS
BOAS(OAB: 154853/MG)
AGRAVADO(S) STEFANIA ALMEIDA PASSOS Intimado(s)/Citado(s):
FIGUEIREDO
- DENIVALDO AGUIAR BATALHA
Advogado DR. DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217-A/BA) - HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
Advogado DR. JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56047-A/BA) Processo Nº AIRR-0000740-95.2018.5.09.0245
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- STEFANIA ALMEIDA PASSOS FIGUEIREDO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Processo Nº AIRR-0000266-61.2018.5.06.0002 Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
Complemento Processo Eletrônico OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
BELMONTE 17945/DF)
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO AGRAVADO(S) MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUDICIAL)
Advogado DR. LINCOLN THIAGO
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE CALIXTO(OAB: 21927/PR)
SOUSA(OAB: 143816/RJ)
AGRAVADO(S) DNA TELECOMUNICACOES LTDA -
AGRAVADO(S) FERNANDA MARIA DE AZEVEDO ME
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 14975-A/PE)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Advogado DR. RAFAEL BARBOSA VALENÇA
CALÁBRIA(OAB: 21804/PE)
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Procurador DR. LUÍS SOTELO CALVO
Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
RECORRIDO(S) LUIZ CARLOS CESTA
12450/PE)
Advogado DR. RICARDO DOS AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOS
RAMOS(OAB: 212823/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143-A/SP) - CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. ARNALDO DOS ANJOS - FERNANDA MARIA DE AZEVEDO
RAMOS(OAB: 254700/SP)
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
RECORRIDO(S) VOTORANTIM CORRETORA DE
TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
E OUTRO Processo Nº AIRR-0000383-81.2018.5.22.0107
Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: Complemento Processo Eletrônico
162343/SP) Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogado DR. EDUARDO ABUCARUB LOPES
GASPAROTO(OAB: 172884-D/SP) AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES
Advogado DR. FRANCISCO ANTÔNIO
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO VIANA(OAB: 6855-A/PI)
- LUIZ CARLOS CESTA Advogado DR. DANIEL RODRIGUES
PAULO(OAB: 6894-A/PI)
- UNIÃO (PGF)
AGRAVADO(S) VALTERLIZ CARVALHO VELOSO
- VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL
MOBILIARIOS LTDA E OUTRO Advogado DR. GLEYSENY RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 8497-A/PI)
Processo Nº AIRR-1001710-48.2017.5.02.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA - MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES
BELMONTE - VALTERLIZ CARVALHO VELOSO
AGRAVANTE(S) ANA MARIA TENORIO SAGGION
Advogado DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB: Processo Nº AIRR-0000698-40.2018.5.14.0008
204585-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogada DRA. SÔNIA MARIA BELMONTE
BERTONCINI(OAB: 142534-A/SP) AGRAVANTE(S) HERMASA NAVEGAÇÃO DA
AMAZÔNIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JOSÉ ANTÔNIO TADEU
GUILHEN(OAB: 3103/MT)
- ANA MARIA TENORIO SAGGION
Advogado DR. LUCIANO PORTEL
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARTINS(OAB: 7497/MT)
Advogado DR. FERNANDA FAVETTI
Processo Nº AIRR-0000118-35.2018.5.05.0016 CAMPOS(OAB: 13331-A/MT)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) DENIVALDO AGUIAR BATALHA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Advogado DR. NEIDY JANE DOS REIS(OAB:
BRANDÃO 1268-A/RO)
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE Advogado DR. KARINA PERPETUA
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MAGALHAES DE FREITAS(OAB:
6974-A/RO)
Advogado DR. CASSIANO PIRES VILAS
BOAS(OAB: 154853/MG)
AGRAVADO(S) STEFANIA ALMEIDA PASSOS Intimado(s)/Citado(s):
FIGUEIREDO
- DENIVALDO AGUIAR BATALHA
Advogado DR. DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217-A/BA) - HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
Advogado DR. JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56047-A/BA) Processo Nº AIRR-0000740-95.2018.5.09.0245
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- STEFANIA ALMEIDA PASSOS FIGUEIREDO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Processo Nº AIRR-0000266-61.2018.5.06.0002 Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
Complemento Processo Eletrônico OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
BELMONTE 17945/DF)
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO AGRAVADO(S) MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUDICIAL)
Advogado DR. LINCOLN THIAGO
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE CALIXTO(OAB: 21927/PR)
SOUSA(OAB: 143816/RJ)
AGRAVADO(S) DNA TELECOMUNICACOES LTDA -
AGRAVADO(S) FERNANDA MARIA DE AZEVEDO ME
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