0100394-40.2021.5.01.0482

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 211
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogado Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR(OAB: 59121 Processo Nº Ag-AIRR-0100394-40.2021.5.01.0482
-A/RJ) Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
4403-A/PI) Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB: PETROBRAS
62929-D/RJ) Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS
Agravado ROGERIO RODRIGUES CORREA BASTOS(OAB: 168037-A/RJ)
Advogada Dra. DAFNE REIS PICININI(OAB: Agravado ERIC VELLASCO DA SILVA
174453-A/RJ) Advogado Dr. HELOISA DA CUNHA
Advogado Dr. CARLOS ROBERTO DA PEIXOTO(OAB: 154687-A/RJ)
SILVA(OAB: 219135-A/RJ) Advogada Dra. RACHEL LOPES MARQUES DE
Agravado ESQUADRA - TRANSPORTE DE ALMEIDA MOREIRA(OAB: 167252-
VALORES & SEGURANÇA LTDA. A/RJ)
Advogado Dr. ADRIANO GONÇALVES ARÍSIO Agravado GM JUNGER DIAMOND COMPANY
MACIEL(OAB: 79417-A/MG) SERVICE LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA - ERIC VELLASCO DA SILVA
LTDA. - GM JUNGER DIAMOND COMPANY SERVICE LTDA - ME
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- ROGERIO RODRIGUES CORREA
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber:
audiência para tentativa conciliatória, a saber: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e horário: 20/03/2025 às 10h40 (horário de Brasília);- Link:
horário: 20/03/2025 às 10h10 (horário de Brasília);- Link: https://bit.ly/CejuscTST
https://bit.ly/CejuscTST Desde já deve ser observado o seguinte:
Desde já deve ser observado o seguinte: Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com
será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto;
poderes respectivos para tanto; As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna;
oportuna; É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
do acordo, sendo recomendada a presença das partes. À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se as partes e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se. Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402