Processo ativo
0074200-92.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NO *** DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Verde, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento
deste Ato.
(Assinado digitalmente)
Órgão Especial
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Acórdão ATO TJMT/CM N. 75 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DECISÃO DO RELATOR
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
ÓRGÃO ESPECIAL
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
RESOLVE:
Remove ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r a servidora ISABEL CRISTINA DE SOUZA NEVES, matrícula 7906,
RECURSO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DO EGRÉGIO
Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Várzea Grande para a Comarca de
CONSELHO DA MAGISTRATURA N. 0001242- 79.2021.8.11.0000
Cuiabá, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento
RECORRENTE: E. F. B.
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
ADVOGADO: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600
deste Ato.
ADVOGADO: DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB/DF 45881
(Assinado digitalmente)
RECORRIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DECISÃO: “...À vista do exposto, declaro monocraticamente a extinção do
presente recurso contra a decisão do Egrégio Conselho da Magistratura, e o
faço com fundamento no inciso XV do art. 51 do RITJMT, em face da perda ATO TJMT/CM N. 76 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
superveniente do objeto...”. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
Cuiabá, 25 de janeiro de 2024. 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Remover o servidor JAMIL ALOIDE DE SOUZA, matrícula 5804, Oficial de
Justiça - PTJ, da Comarca de Cuiabá para a Comarca de Santo Antônio do
Conselho da Magistratura Leverger, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
deste Ato.
Ato (Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 71 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/CM N. 77 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
RESOLVE: 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
Remover a servidora CLEMAIR FELIPPE, matrícula 25524, Oficial de Justiça RESOLVE:
- PTJ, da Comarca de Barra do Bugres para a Comarca de Cuiabá, nos Remover o servidor JOACYR SILVA DA COSTA, matrícula 30781, Oficial de
termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento TJMT/CM n. 26, de Justiça - PTJ, da Comarca de Rondonópolis para a Comarca de Primavera do
14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato. Leste, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento
(Assinado digitalmente) TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA deste Ato.
(Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 72 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ATO TJMT/CM N. 78 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
Remover o servidor DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA, matrícula 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
8675, Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Sorriso para a Comarca de RESOLVE:
Primavera do Leste, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Remover o servidor LAURO CRISTIANO CARVALHO, matrícula 29786,
Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Rondonópolis para a Comarca de
publicação deste Ato. Primavera do Leste, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do
(Assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA publicação deste Ato.
(Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 73 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ATO TJMT/CM N. 79 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
Remover o servidor EDÉZIO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula 5402, 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Sorriso para a Comarca de Nova RESOLVE:
Mutum, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento Remover o servidor MARCÍLIO DA SILVA SEBA, matrícula 6405, Oficial de
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação Justiça - PTJ, da Comarca de Cáceres para a Comarca de Araputanga, nos
deste Ato. termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento TJMT/CM n. 26, de
(Assinado digitalmente) 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 74 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/CM N. 80 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
RESOLVE: 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
Remover a servidora EVANIRDES DOS SANTOS, matrícula 4131, Oficial de RESOLVE:
Justiça - PTJ, da Comarca de Várzea Grande para a Comarca de Campo Remover o servidor MÁRIO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matrícula 5396,
Disponibilizado 26/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11631 2
deste Ato.
(Assinado digitalmente)
Órgão Especial
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Acórdão ATO TJMT/CM N. 75 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DECISÃO DO RELATOR
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
ÓRGÃO ESPECIAL
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
RESOLVE:
Remove ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r a servidora ISABEL CRISTINA DE SOUZA NEVES, matrícula 7906,
RECURSO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DO EGRÉGIO
Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Várzea Grande para a Comarca de
CONSELHO DA MAGISTRATURA N. 0001242- 79.2021.8.11.0000
Cuiabá, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento
RECORRENTE: E. F. B.
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
ADVOGADO: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600
deste Ato.
ADVOGADO: DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB/DF 45881
(Assinado digitalmente)
RECORRIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DECISÃO: “...À vista do exposto, declaro monocraticamente a extinção do
presente recurso contra a decisão do Egrégio Conselho da Magistratura, e o
faço com fundamento no inciso XV do art. 51 do RITJMT, em face da perda ATO TJMT/CM N. 76 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
superveniente do objeto...”. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
Cuiabá, 25 de janeiro de 2024. 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Remover o servidor JAMIL ALOIDE DE SOUZA, matrícula 5804, Oficial de
Justiça - PTJ, da Comarca de Cuiabá para a Comarca de Santo Antônio do
Conselho da Magistratura Leverger, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
deste Ato.
Ato (Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 71 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/CM N. 77 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
RESOLVE: 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
Remover a servidora CLEMAIR FELIPPE, matrícula 25524, Oficial de Justiça RESOLVE:
- PTJ, da Comarca de Barra do Bugres para a Comarca de Cuiabá, nos Remover o servidor JOACYR SILVA DA COSTA, matrícula 30781, Oficial de
termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento TJMT/CM n. 26, de Justiça - PTJ, da Comarca de Rondonópolis para a Comarca de Primavera do
14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato. Leste, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento
(Assinado digitalmente) TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA deste Ato.
(Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 72 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ATO TJMT/CM N. 78 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
Remover o servidor DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA, matrícula 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
8675, Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Sorriso para a Comarca de RESOLVE:
Primavera do Leste, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Remover o servidor LAURO CRISTIANO CARVALHO, matrícula 29786,
Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Rondonópolis para a Comarca de
publicação deste Ato. Primavera do Leste, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do
(Assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA publicação deste Ato.
(Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 73 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ATO TJMT/CM N. 79 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
Remover o servidor EDÉZIO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula 5402, 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
Oficial de Justiça - PTJ, da Comarca de Sorriso para a Comarca de Nova RESOLVE:
Mutum, nos termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento Remover o servidor MARCÍLIO DA SILVA SEBA, matrícula 6405, Oficial de
TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação Justiça - PTJ, da Comarca de Cáceres para a Comarca de Araputanga, nos
deste Ato. termos dos artigos 2º, 11 a 18, e 28, todos do Provimento TJMT/CM n. 26, de
(Assinado digitalmente) 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (Assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 74 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/CM N. 80 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000, com a decisão proferida nos autos de Processo Seletivo de Remoção n.
RESOLVE: 2/2023 - CIA 0074200-92.2023.8.11.0000,
Remover a servidora EVANIRDES DOS SANTOS, matrícula 4131, Oficial de RESOLVE:
Justiça - PTJ, da Comarca de Várzea Grande para a Comarca de Campo Remover o servidor MÁRIO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matrícula 5396,
Disponibilizado 26/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11631 2