Processo ativo
1001429-92.2020.5.02.0069
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Identificação
Nº Processo: 1001429-92.2020.5.02.0069
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. EVANDRO *** Dr. EVANDRO FERNANDES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Embargado AMICO SAUDE LTDA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. EVANDRO FERNANDES
Belmonte MUNHOZ(OAB: 206425-A/SP)
Embargante CLEUSA DIAS BARBOSA
Advogada Dra. LIBIA ALVARENGA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP)
- ALIANA TEIXEIRA CLEMENTE
Advogada Dra. SAMANTA DE LIMA SOARES
MOREIRA LEITE DINIZ(OAB: - AMICO SAUDE LTDA
283957/SP) - SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
Advogado Dr. MARCO ANTÔNIO
INNOCENTI(OAB: 130329-A/SP)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogada Dra. AMANDA BORGES PIRES DA
FONSECA(OAB: 377129/SP) embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. RENATO PEREIRA de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
RIBEIRO(OAB: 341432/SP) Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Advogada Dra. NATÁLIA APOSTÓLICO Publique-se.
SILVÉRIO(OAB: 463317/SP)
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Advogado Dr. KATIELLE SOUZA BRITO(OAB:
470406-A/SP)
Embargado BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada Dra. RENATA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE AGRA BELMONTE
SALAZAR RING(OAB: 226736-A/SP) Ministro Relator
Advogado Dr. SIDNEI SOUZA BUENO(OAB:
182678-A/SP)
Processo Nº EDCiv-RR-1001429-92.2020.5.02.0069
Advogado Dr. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Embargado ECONOMUS INSTITUTO DE Relator Min. Alexandre de Souza Agra
SEGURIDADE SOCIAL Belmonte
Advogada Dra. ISABEL PEIXOTO VIANA(OAB: Embargante FUNDAÇÃO PARA O
116751-D/RJ) DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FDE
Embargado CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL Advogado Dr. LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
Advogado Dr. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850-D/PE) Embargado JONAS MACANEIRO
Advogado Dr. PAULO RODRIGO GONÇALVES
DE OLIVEIRA(OAB: 359561-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
BRASIL - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FDE
- CLEUSA DIAS BARBOSA
- JONAS MACANEIRO
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº ED-AIRR-1000466-62.2019.5.02.0314
Processo Nº EDCiv-RR-1001542-82.2019.5.02.0036 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Belmonte
Embargante AMADEUS BRASIL LTDA.
Embargante ALIANA TEIXEIRA CLEMENTE
Advogado Dr. AREF ASSREUY JÚNIOR(OAB:
Advogado Dr. JANAINA CASSIA DE SOUZA 6276/DF)
GALLO(OAB: 267890-A/SP)
Advogado Dr. ALEXANDRE LAURIA
Advogado Dr. CRISTIANE GALINDO DA DUTRA(OAB: 157840/SP)
ROCHA(OAB: 222831-A/SP)
Advogada Dra. JULIANA BORTOLOTTI(OAB:
Embargado SODEXO FACILITIES SERVICES 193816-A/SP)
LTDA.
Advogado Dr. DORA APARECIDA VIEIRA(OAB:
Advogado Dr. FABIO RIVELLI(OAB: 297608- 125211-A/SP)
A/SP)
Embargado VIVIANE BARBOSA MANGANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Embargado AMICO SAUDE LTDA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. EVANDRO FERNANDES
Belmonte MUNHOZ(OAB: 206425-A/SP)
Embargante CLEUSA DIAS BARBOSA
Advogada Dra. LIBIA ALVARENGA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP)
- ALIANA TEIXEIRA CLEMENTE
Advogada Dra. SAMANTA DE LIMA SOARES
MOREIRA LEITE DINIZ(OAB: - AMICO SAUDE LTDA
283957/SP) - SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
Advogado Dr. MARCO ANTÔNIO
INNOCENTI(OAB: 130329-A/SP)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogada Dra. AMANDA BORGES PIRES DA
FONSECA(OAB: 377129/SP) embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. RENATO PEREIRA de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
RIBEIRO(OAB: 341432/SP) Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Advogada Dra. NATÁLIA APOSTÓLICO Publique-se.
SILVÉRIO(OAB: 463317/SP)
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Advogado Dr. KATIELLE SOUZA BRITO(OAB:
470406-A/SP)
Embargado BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada Dra. RENATA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE AGRA BELMONTE
SALAZAR RING(OAB: 226736-A/SP) Ministro Relator
Advogado Dr. SIDNEI SOUZA BUENO(OAB:
182678-A/SP)
Processo Nº EDCiv-RR-1001429-92.2020.5.02.0069
Advogado Dr. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Embargado ECONOMUS INSTITUTO DE Relator Min. Alexandre de Souza Agra
SEGURIDADE SOCIAL Belmonte
Advogada Dra. ISABEL PEIXOTO VIANA(OAB: Embargante FUNDAÇÃO PARA O
116751-D/RJ) DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FDE
Embargado CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL Advogado Dr. LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
Advogado Dr. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850-D/PE) Embargado JONAS MACANEIRO
Advogado Dr. PAULO RODRIGO GONÇALVES
DE OLIVEIRA(OAB: 359561-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
BRASIL - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FDE
- CLEUSA DIAS BARBOSA
- JONAS MACANEIRO
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº ED-AIRR-1000466-62.2019.5.02.0314
Processo Nº EDCiv-RR-1001542-82.2019.5.02.0036 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Belmonte
Embargante AMADEUS BRASIL LTDA.
Embargante ALIANA TEIXEIRA CLEMENTE
Advogado Dr. AREF ASSREUY JÚNIOR(OAB:
Advogado Dr. JANAINA CASSIA DE SOUZA 6276/DF)
GALLO(OAB: 267890-A/SP)
Advogado Dr. ALEXANDRE LAURIA
Advogado Dr. CRISTIANE GALINDO DA DUTRA(OAB: 157840/SP)
ROCHA(OAB: 222831-A/SP)
Advogada Dra. JULIANA BORTOLOTTI(OAB:
Embargado SODEXO FACILITIES SERVICES 193816-A/SP)
LTDA.
Advogado Dr. DORA APARECIDA VIEIRA(OAB:
Advogado Dr. FABIO RIVELLI(OAB: 297608- 125211-A/SP)
A/SP)
Embargado VIVIANE BARBOSA MANGANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522