1000629-36.2017.5.02.0468

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. EVANDRO MARTINS
RIBEIRO(OAB: 167521-A/SP)
Processo Nº EDCiv-RRAg-1000629-36.2017.5.02.0468 Advogada Dra. CLÁUDIA KELLEN QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico COSTA BARDELIN(OAB: 209168/SP)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE
Belmonte OLIVEIRA(OAB: 237974-D/SP)
Embargante RODRIGO DA SILVA RAMOS Embargado MARCOS VINÍCIOS DE ANDRADE
Advogado D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r. PAULO HENRIQUE DE Advogada Dra. KARINA LENK BARRETO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) 211248-A/SP)
Embargado MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Advogado Dr. JOÃO PAULO FOGAÇA DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA FAGUNDES(OAB:
154384/SP) - MARCOS VINÍCIOS DE ANDRADE
- TV ÔMEGA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- RODRIGO DA SILVA RAMOS embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Publique-se.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-RRAg-1001192-28.2018.5.02.0716
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-ARR-1001052-25.2017.5.02.0717 Embargante ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE
Complemento Processo Eletrônico DE JULHO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogada Dra. LIBIA ALVARENGA DE
Belmonte OLIVEIRA(OAB: 267195/SP)
Embargante RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. Advogado Dr. TATTIANA CRISTINA MAIA(OAB:
Advogado Dr. ANA LUIZA DE LUCENA 210108-A/SP)
MOREIRA MARRECO(OAB: Advogado Dr. MARCO ANTÔNIO
76507/SP) INNOCENTI(OAB: 130329-A/SP)
Advogado Dr. BEATRIZ ESTELA DA COSTA Advogada Dra. NATÁLIA APOSTÓLICO
KOZASINSKI(OAB: 320513-A/SP) SILVÉRIO(OAB: 463317/SP)
Embargado ELMA FERREIRA SODRE GOMES Advogada Dra. SAMANTA DE LIMA SOARES
Advogada Dra. TÂNIA FERNANDES DE MOREIRA LEITE DINIZ(OAB:
ALMEIDA(OAB: 266314-A/SP) 283957/SP)
Embargado BRUNO CESAR DE OLIVEIRA
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. DANILO BARBOSA
- ELMA FERREIRA SODRE GOMES QUADROS(OAB: 85855/SP)
- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e - BRUNO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Súmula 421, II, do TST. concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Publique-se. exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-ED-AIRR-1001529-11.2016.5.02.0385 ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-AIRR-1001612-93.2021.5.02.0468
Embargante TV ÔMEGA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522