0116800-24.2006.5.05.0039

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 262
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. FABIANA SALGADO
RESENDE(OAB: 97483-A/MG)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO(S) A.N.M.E.M.E.L.-.M.
Advogado DR. REGIANA VALADARES DA
SILVA(OAB: 108193-A/MG)
Processo Nº AIRR-0116800-24.2006.5.05.0039
RECORRIDO(S) N.R.S.
Processo Nº AIRR-01168/2006-039-05-00.8
RECORRIDO(S) A.P.
Complemento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Eletrônico RECORRIDO(S) V.C.L.
Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRIDO(S) A.P.-.R.F.
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
- A.N.M.E.M.E.L.-.M.
DIAS(OAB: 14371/MA)
- A.P.
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMO QUÍMICO, - A.P.-.R.F.
PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS,
- D.A.F.
FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA - - N.R.S.
SINDIQUÍMICA
- V.C.L.
Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
Processo Nº AIRR-0097200-06.2009.5.15.0145
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. FABIANA GALDINO Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
COTIAS(OAB: 22164/BA) AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) FLORISVALDO CORDOVA LIMA AGRAVADO(S)
Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Advogada DRA. LÍGIA ESTEVES TORRES
8361/BA) CAMBUÍ SANTOS(OAB: 265079/SP)
AGRAVADO(S) EVILASIO CAMPOS DA SILVA AGRAVANTE(S) E CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
AGRAVADO(S) FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
AGRAVADO(S) EVERALDO PORTUGAL DOS BRASIL - PREVI
SANTOS
Advogado DR. LUÍS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. ROBERTO EIRAS
MESSINA(OAB: 84267/SP)
- EVERALDO PORTUGAL DOS SANTOS
AGRAVADO(S) JOSE EDUARDO DE NADAI
- EVILASIO CAMPOS DA SILVA
Advogado DR. JORGE ROBERTO GARCIA(OAB:
- FLORISVALDO CORDOVA LIMA
109425-A/SP)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO, - BANCO DO BRASIL S.A.
PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIQUÍMICA DO BRASIL - PREVI
- JOSE EDUARDO DE NADAI
Processo Nº AIRR-0178000-24.2007.5.15.0102
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0108800-66.2009.5.05.0221
Relator MIN. BRENO MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) CERAMICA INDUSTRIAL DE Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
TAUBATE LTDA
AGRAVADO(S) CDR - CLINICA DE DOENCAS
Advogada DRA. JULIA FERRAZ RENAIS LTDA
CEMBRANELLI(OAB: 469343-A/SP)
Advogado DR. FRANCISCO ANTÔNIO LUIGI
AGRAVADO(S) PAULO IRANI MOURA OLIVEIRA RODRIGUES CUCCHI(OAB:
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO COSTA DE 35915/SP)
SOUZA(OAB: 195648/SP) Advogada DRA. DOMÊNICA HONORATO
Advogado DR. ALEXANDRE MORGADO SIQUEIRA(OAB: 78514/RJ)
RUIZ(OAB: 199296/SP) Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 20095/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) AILA SIMONE DE JESUS SANTOS
Advogado DR. SÉRGIO BARTILOTTI
- CERAMICA INDUSTRIAL DE TAUBATE LTDA
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
- PAULO IRANI MOURA OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) HEMOVIDA SERVICOS DE
NEFROLOGIA E HEMODIALISE
Processo Nº RR-0086500-52.2009.5.03.0032 LTDA. E OUTROS
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. CLÁUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES Advogado DR. ADRIANO LEITE
PALMEIRA(OAB: 15729-A/BA)
RECORRENTE(S) D.A.F.
Advogada DRA. BRUNA VIANA LIMA
MURTA(OAB: 118272-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. TATIANA DE CÁSSIA MELO - AILA SIMONE DE JESUS SANTOS
NEVES(OAB: 87780-A/MG)
- CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829