0092300-10.2009.5.02.0058

4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Advogado DR. FABIANO DE FIGUEIREDO Advogado DR. CÉLIO PEREIRA OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 357187/SP) NETO(OAB: 309950/SP)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. OSIVAL DANTAS
BARRETO(OAB: 15431/DF)
- BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado DR. LEONARDO WERNER PEREIRA
- LUCAS CAMPOS CANERI DA SILVA(OAB: 36712-A/PR)
- SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO(S) PROBANK S.A.
Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado DR. LUIZ FRANCISCO LOPES(OAB:
PROCESSO Nº TST-AIRR - 11201-47.2020.5.15.0130 21302/RS)
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 12/05/2025 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
e encerramento à 0 hora do dia 20/05/2025, sob a presidência do - DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com
- LEANDRO GRIGINI DE ABREU
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva e
- PROBANK S.A.
Amaury Rodrigues Pinto Junior, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0092300-10.2009.5.02.0058
julgamento do presente feito até sobrevir decisão do STF no
Complemento Processo Eletrônico
processo nº ARE 1.532.603, que versa sobre o tema: "competência
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude
AGRAVANTE(S) ANDRE LUIZ THIEME
no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da
Advogado DR. EDUARDO PEDROSA
contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa MASSAD(OAB: 184071/SP)
finalidade." (Tema STF Nº 1.389). Advogado DR. JOÃO PAULO DE BARROS
TAIBO CADORNIGA(OAB:
167205/SP)
Agravante(s): SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVADO(S) BANCO SAFRA S.A.
Advogada: Dra. JULIANA DE QUEIROZ GUIMARÃES
Advogado DR. PAULO EDUARDO DE SOUZA
Agravado(s): LUCAS CAMPOS CANERI FERREIRA(OAB: 88726-D/SP)
Advogado: Dr. ESTELLA CAROLINA FIRMINO CARVALHO Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES
GONTIJO(OAB: 6930-A/DF)
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALCIONE CAVALCANTE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado: Dr. FABIANO DE FIGUEIREDO CARVALHO
- ANDRE LUIZ THIEME
- BANCO SAFRA S.A.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000457-62.2010.5.09.0242
Brasília, 21 de maio de 2025.
Complemento Processo Eletrônico
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Relator MIN. HUGO CARLOS
Secretário SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL
E IMPORTADORA
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Advogado DR. ANDRÉ LUIZ NAVARRO(OAB:
40707/PR)
Distribuição de Processos
AGRAVADO(S) MINISTERIO PUBLICO DO
Distribuição TRABALHO
Distribuição Procuradora DRA. VIVIANE DOCKHORN
WEFFORT
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Intimado(s)/Citado(s):
Processos
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Distribuição
- PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
Processo Nº Ag-Emb-RR-0001668-58.2011.5.08.0006
16/05/2025 a 19/05/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios Complemento Processo Eletrônico
Individuais (SDI1). Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Processo Nº Ag-Emb-RR-0216400-48.2005.5.09.0069 BRANDÃO
Processo Nº Ag-Emb-RR-02164/2005-069-09-00.6 AGRAVANTE(S) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA
DO TRABALHO AVULSO DOS
PORTOS DE BELÉM E VILA DO
Complemento Processo Eletrônico
CONDE - OGMO
Relator MIN. HUGO CARLOS
Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO BRAGA
SCHEUERMANN
OLIVEIRA(OAB: 5555-A/PA)
AGRAVANTE(S) LEANDRO GRIGINI DE ABREU
AGRAVADO(S) EDNALDO SILVA DO NASCIMENTO
Advogado DR. LAERCION ANTÔNIO
Advogado DR. ALEX RAMOS
WRUBEL(OAB: 18923/PR)
COMEÇANHA(OAB: 11083-A/PA)
AGRAVADO(S) DIGIDATA CONSULTORIA E
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827