1001697-23.2017.5.02.0241

4198/2025 Tribunal Superior do Trabalho 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
AGRAVADO(S) SOLON EDEVAR MACHADO Advogado DR. FABIANO DIAS CURVELO DE
SILVEIRA OLIVEIRA(OAB: 94192-D/RJ)
Advogada DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO AGRAVADO(S) ANDREA DE OLIVEIRA E SILVA
COSTA(OAB: 2190/RS)
Advogado DR. HÉRCULES ANTON DE
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
FURTADO(OAB: 65084/RS)
Advogada DRA. ISABEL CRISTINA DOS
Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA SANTOS NUNES(OAB: 17650 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-A/RJ)
DA COSTA(OAB: 72811-A/RS)
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE Intimado(s)/Citado(s):
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D - ANDREA DE OLIVEIRA E SILVA
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB: - VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (EM RECUPERAÇÃO
37057/RS) JUDICIAL)
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº AIRR-1001697-23.2017.5.02.0241
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ELÉTRICA - CEEE-D AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE
- CPFL TRANSMISSÃO S.A. DISTRIBUIÇÃO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogada DRA. RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- SOLON EDEVAR MACHADO SILVEIRA
AGRAVADO(S) ATANIZE MARIA DA SILVA LEAO
Advogado DR. ROBERTO MARTINS
Processo Nº AIRR-0020742-40.2017.5.04.0252 COSTA(OAB: 80397-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LEANDRO ALVES
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE FERNANDES(OAB: 278947/SP)
PIMENTA
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIAL)
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: - ATANIZE MARIA DA SILVA LEAO
23465/PR) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
17945/DF)
Processo Nº RRAg-0010150-63.2018.5.15.0132
AGRAVADO(S) LETICIA ROGOVSKI LOPES Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JÉFERSON RODRIGUES DA Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
SILVA(OAB: 77832-A/RS) PIMENTA
AGRAVADO(S) EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E AGRAVANTE(S) E FREDERICO JOSE FIEBIG SILVA
SERVIÇOS LTDA. RECORRENTE(S)
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS DE PAULA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) GARCIA(OAB: 172440-A/SP)
AGRAVADO(S) E EMBRAER S.A.
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO(S)
- EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. ANTONIO CARLOS
AGUIAR(OAB: 105726-A/SP)
- LETICIA ROGOVSKI LOPES
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRAER S.A.
Processo Nº AIRR-0100698-98.2017.5.01.0055
Complemento Processo Eletrônico - FREDERICO JOSE FIEBIG SILVA
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA Processo Nº AIRR-0011235-24.2019.5.03.0087
AGRAVANTE(S) GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. BRUNO DE MEDEIROS Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) PIMENTA
AGRAVADO(S) MARCOS MORAES DE MELO AGRAVANTE(S) MELLORE ALIMENTOS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. RAFAEL ALVES GÓES(OAB:
182642/RJ) Advogado DR. MARCELO ROMANELLI CEZAR
FERNANDES(OAB: 100355-A/MG)
AGRAVADO(S) JOSE RODRIGUES SETE
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
- GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ALMEIDA(OAB: 108763/MG)
- MARCOS MORAES DE MELO Advogado DR. ALESSIO FABIANI
ROSENDO(OAB: 64317-A/MG)
Processo Nº AIRR-0101582-94.2017.5.01.0551
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA - JOSE RODRIGUES SETE
AGRAVANTE(S) VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (EM - MELLORE ALIMENTOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) JUDICIAL)
Advogado DR. FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
Processo Nº AIRR-1001158-14.2019.5.02.0071
Advogado DR. NARCISO GONÇALVES DOS Complemento Processo Eletrônico
SANTOS(OAB: 25940-A/RJ)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
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