Processo ativo
1000322-28.2022.8.11.0041
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins /
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Identificação
Nº Processo: 1000322-28.2022.8.11.0041
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins /
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. FABIO DE SA PERE *** DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ASSUNTO: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins /
ou Tráfico de Drogas
AGRAVANTES: ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e TPX
Presidência
COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B
Coordenadoria de Controle Interno ADVOGADO: DR. HAMILTON LOBO MENDES FILHO – OAB/MT 10791
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão da Presidente AGRAVO REGIMENTAL 1000322-28.2022.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Tratamento médico-hosp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. italar / Cirurgia
AGRAVANTE: JEOVA VILELA DE MACEDO
Expediente n. 0071994-71.2024.8.11.0000
ADVOGADO: DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO – OAB/MT 6811-B
Assunto: Plano Anual de Auditoria 2025 e Plano Anual de Capacitação
AGRAVADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
(PAC-Aud).
ADVOGADO: DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY – OAB/MT 6735
Vistos etc.
Trata-se do Plano Anual de Auditoria - PAA e do Plano Anual de Capacitação
AGRAVO REGIMENTAL 0016651-71.2014.8.11.0055 – Julgamento Adiado
- PAC-AUD referentes ao exercício de 2025, encaminhados pela
ASSUNTO: Improbidade Administrativa
Coordenadoria de Auditoria Interna, para análise e aprovação, conforme
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
estabelecido no artigo 32, inciso II da Resolução 309/2020 do Conselho
AGRAVADO: JULIO CESAR DAVOLI LADEIA
Nacional de Justiça.
ADVOGADO: DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO – OAB/MT 17204-A
O PAA 2025 está alinhado ao Plano Estratégico TJMT 2021/2026, priorizando
AGRAVADO: PAULO PORFIRIO
demandas institucionais estratégicas, promovendo a eficiência administrativa
ADVOGADO: DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH – OAB/MT 16261
e fortalecendo a governança e integridade organizacional. Por sua vez, o
AGRAVADO: JOSÉ XAVIER DA SILVA TRANSPORTE
Plano Anual de Capacitação (PAC) prevê pelo menos 40 (quarenta) horas
ADVOGADA: DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES – OAB/MT 13451
anuais de participação em congressos, cursos, certificações e afins para a
ADVOGADA: DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO
equipe da Coordenadoria de Auditoria Interna, no intuito de aperfeiçoar a
DEBESA – OAB/MT 11674-B
alocação da força de trabalho.
ADVOGADA: DRA. KAMILLA PALU SASSAKI – OAB/MT 16898-A
Nesses termos, aprovo tanto o Plano Anual de Auditoria
- PAA 2025 quanto o Plano Anual de Capacitação - PAC-AUD referentes ao
AGRAVO REGIMENTAL 1008052-61.2020.8.11.0041 – Julgamento Adiado
exercício de 2025 e demais documentos correlatos.
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária / Citação / Efeitos
À Coordenadoria de Auditoria Interna para adoção das providências
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
pertinentes.
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
Cumpra-se.
AGRAVADOS: HELIO FREDOLINO FAUST e DORALICE MENDONCA
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024.
FAUST
Assinado digitalmente
ADVOGADO: DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE – OAB/MT 9764
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO – OAB/MT 11506
Presidente do Tribunal de Justiça
* O PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - PAA/2025 E O PLANO ANUAL DE
AGRAVO REGIMENTAL 1000917-31.2021.8.11.0051 – Julgamento Adiado
CAPACITAÇÃO - PAC - aud/2025, encontra-se, no Caderno de Anexos do
ASSUNTO: Reconhecimento / Dissolução / Posse / Efeitos
Diário da Justiça Eletrônicono final desta Edição.
AGRAVANTE: REGINA LUCIA LEQUE BEZERRA
Clique aqui
ADVOGADO: DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA – OAB/MS
Caderno de Anexo
20065-A
AGRAVADA: SANDRA NOVAES DOS SANTOS
Órgão Especial ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA – OAB/MT
287888
Comunicado AGRAVADO: PAULO ROBSON PRATI
ADVOGADA: DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES – OAB/MT
27575-A
COMUNICADO AGRAVO REGIMENTAL 0026903-78.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
Sessão por Videoconferência AGRAVANTES: ANIZ BECHARA e ESPÓLIO DE FERES BECHARA
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
A Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal AGRAVADOS: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica aos Senhores Advogados, PARTICIPAÇÕES LTDA. e OUTROS
Membros do Ministério Público e demais interessados que será realizada ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Judicial do Órgão Especial por AGRAVADOS: ODENIL JACINTO DE OLIVEIRA e IZABEL MALHEIROS DE
VIDEOCONFERÊNCIA, em 17 de dezembro de 2024, às 08h30min, para OLIVEIRA
julgamento dos Recursos interpostos em face de decisão da Vice-Presidente, ADVOGADO: DR. VITOR EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA – OAB/MT
que serão adiados na sessão do dia 12 de dezembro de 2024. 21311-A
Pedidode sustentação oral, nos casos previstosno art. 93, § 13, doRI/TJMT,
preferênciae memoriais para os processos pautados na presente sessão AGRAVO REGIMENTAL 0030575-94.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
deverão ser realizadosEXCLUSIVAMENTEpormeio da ferramenta CLICKJUD
(https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
margin-bottom:11px“>ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
Serão inclusos na Sessão os seguintes processos:
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI - OAB SP197042
AGRAVADA: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
PROCESSOS JUDICIAIS - PJe
PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
ADIADOS EM SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
ADVOGADO: DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES – OAB/MT 13878
AGRAVADA: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 54 LTDA.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1007410-32.2022.8.11.0037 –
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
Julgamento Adiado
ASSUNTO: Roubo Majorado
AGRAVO REGIMENTAL 1021277-72.2023.8.11.0000 – Julgamento Adiado
AGRAVANTE: MAGNUN VINNICIOS RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO
ASSUNTO: Assistência Judiciária Gratuita / Efeito Suspensivo / Impugnação /
ADVOGADO: DR. TULIO MORTOZA LACERDA – OAB/MT 15039
Embargos à Execução / Obrigação de Entregar
ADVOGADO: DR. HUGO MENDES PLUTARCO – OAB/DF 25090-A
AGRAVANTE: FIAGRIL LTDA
ADVOGADO: DR. PAULO SILLAS LACERDA – OAB/GO 12798-A
ADVOGADO: DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA – OAB/MT 24296
ADVOGADO: DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA –
ADVOGADO: DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO – OAB/MT 17609
OAB/DF 45157-A
ADVOGADO: DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO – OAB/MT
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
11269
AGRAVADOS: ALCEU ADEMIR KEMPF e DENISE GALIOTTO KEMPF
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1008700-44.2023.8.11.0006 –
ADVOGADO: DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI – OAB/SP
Julgamento Adiado
390768
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 2
ou Tráfico de Drogas
AGRAVANTES: ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e TPX
Presidência
COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B
Coordenadoria de Controle Interno ADVOGADO: DR. HAMILTON LOBO MENDES FILHO – OAB/MT 10791
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão da Presidente AGRAVO REGIMENTAL 1000322-28.2022.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Tratamento médico-hosp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. italar / Cirurgia
AGRAVANTE: JEOVA VILELA DE MACEDO
Expediente n. 0071994-71.2024.8.11.0000
ADVOGADO: DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO – OAB/MT 6811-B
Assunto: Plano Anual de Auditoria 2025 e Plano Anual de Capacitação
AGRAVADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
(PAC-Aud).
ADVOGADO: DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY – OAB/MT 6735
Vistos etc.
Trata-se do Plano Anual de Auditoria - PAA e do Plano Anual de Capacitação
AGRAVO REGIMENTAL 0016651-71.2014.8.11.0055 – Julgamento Adiado
- PAC-AUD referentes ao exercício de 2025, encaminhados pela
ASSUNTO: Improbidade Administrativa
Coordenadoria de Auditoria Interna, para análise e aprovação, conforme
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
estabelecido no artigo 32, inciso II da Resolução 309/2020 do Conselho
AGRAVADO: JULIO CESAR DAVOLI LADEIA
Nacional de Justiça.
ADVOGADO: DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO – OAB/MT 17204-A
O PAA 2025 está alinhado ao Plano Estratégico TJMT 2021/2026, priorizando
AGRAVADO: PAULO PORFIRIO
demandas institucionais estratégicas, promovendo a eficiência administrativa
ADVOGADO: DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH – OAB/MT 16261
e fortalecendo a governança e integridade organizacional. Por sua vez, o
AGRAVADO: JOSÉ XAVIER DA SILVA TRANSPORTE
Plano Anual de Capacitação (PAC) prevê pelo menos 40 (quarenta) horas
ADVOGADA: DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES – OAB/MT 13451
anuais de participação em congressos, cursos, certificações e afins para a
ADVOGADA: DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO
equipe da Coordenadoria de Auditoria Interna, no intuito de aperfeiçoar a
DEBESA – OAB/MT 11674-B
alocação da força de trabalho.
ADVOGADA: DRA. KAMILLA PALU SASSAKI – OAB/MT 16898-A
Nesses termos, aprovo tanto o Plano Anual de Auditoria
- PAA 2025 quanto o Plano Anual de Capacitação - PAC-AUD referentes ao
AGRAVO REGIMENTAL 1008052-61.2020.8.11.0041 – Julgamento Adiado
exercício de 2025 e demais documentos correlatos.
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária / Citação / Efeitos
À Coordenadoria de Auditoria Interna para adoção das providências
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
pertinentes.
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
Cumpra-se.
AGRAVADOS: HELIO FREDOLINO FAUST e DORALICE MENDONCA
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024.
FAUST
Assinado digitalmente
ADVOGADO: DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE – OAB/MT 9764
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO – OAB/MT 11506
Presidente do Tribunal de Justiça
* O PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - PAA/2025 E O PLANO ANUAL DE
AGRAVO REGIMENTAL 1000917-31.2021.8.11.0051 – Julgamento Adiado
CAPACITAÇÃO - PAC - aud/2025, encontra-se, no Caderno de Anexos do
ASSUNTO: Reconhecimento / Dissolução / Posse / Efeitos
Diário da Justiça Eletrônicono final desta Edição.
AGRAVANTE: REGINA LUCIA LEQUE BEZERRA
Clique aqui
ADVOGADO: DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA – OAB/MS
Caderno de Anexo
20065-A
AGRAVADA: SANDRA NOVAES DOS SANTOS
Órgão Especial ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA – OAB/MT
287888
Comunicado AGRAVADO: PAULO ROBSON PRATI
ADVOGADA: DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES – OAB/MT
27575-A
COMUNICADO AGRAVO REGIMENTAL 0026903-78.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
Sessão por Videoconferência AGRAVANTES: ANIZ BECHARA e ESPÓLIO DE FERES BECHARA
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
A Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal AGRAVADOS: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica aos Senhores Advogados, PARTICIPAÇÕES LTDA. e OUTROS
Membros do Ministério Público e demais interessados que será realizada ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Judicial do Órgão Especial por AGRAVADOS: ODENIL JACINTO DE OLIVEIRA e IZABEL MALHEIROS DE
VIDEOCONFERÊNCIA, em 17 de dezembro de 2024, às 08h30min, para OLIVEIRA
julgamento dos Recursos interpostos em face de decisão da Vice-Presidente, ADVOGADO: DR. VITOR EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA – OAB/MT
que serão adiados na sessão do dia 12 de dezembro de 2024. 21311-A
Pedidode sustentação oral, nos casos previstosno art. 93, § 13, doRI/TJMT,
preferênciae memoriais para os processos pautados na presente sessão AGRAVO REGIMENTAL 0030575-94.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
deverão ser realizadosEXCLUSIVAMENTEpormeio da ferramenta CLICKJUD
(https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
margin-bottom:11px“>ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
Serão inclusos na Sessão os seguintes processos:
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI - OAB SP197042
AGRAVADA: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
PROCESSOS JUDICIAIS - PJe
PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
ADIADOS EM SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
ADVOGADO: DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES – OAB/MT 13878
AGRAVADA: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 54 LTDA.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1007410-32.2022.8.11.0037 –
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
Julgamento Adiado
ASSUNTO: Roubo Majorado
AGRAVO REGIMENTAL 1021277-72.2023.8.11.0000 – Julgamento Adiado
AGRAVANTE: MAGNUN VINNICIOS RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO
ASSUNTO: Assistência Judiciária Gratuita / Efeito Suspensivo / Impugnação /
ADVOGADO: DR. TULIO MORTOZA LACERDA – OAB/MT 15039
Embargos à Execução / Obrigação de Entregar
ADVOGADO: DR. HUGO MENDES PLUTARCO – OAB/DF 25090-A
AGRAVANTE: FIAGRIL LTDA
ADVOGADO: DR. PAULO SILLAS LACERDA – OAB/GO 12798-A
ADVOGADO: DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA – OAB/MT 24296
ADVOGADO: DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA –
ADVOGADO: DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO – OAB/MT 17609
OAB/DF 45157-A
ADVOGADO: DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO – OAB/MT
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
11269
AGRAVADOS: ALCEU ADEMIR KEMPF e DENISE GALIOTTO KEMPF
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1008700-44.2023.8.11.0006 –
ADVOGADO: DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI – OAB/SP
Julgamento Adiado
390768
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 2