Processo ativo
0000573-92.2022.5.09.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000573-92.2022.5.09.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. FABIO RIVEL *** DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 423
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
A/SP)
Processo Nº AIRR-0000573-92.2022.5.09.0001
AGRAVADO(S) MARCOS PAULO LEANDRO Complemento Processo Eletrônico
PEREIRA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. HENRIQUE DANTAS DE BRANDÃO
OLIVEIRA(OAB: 29850-A/PB)
AGRAVANTE(S) ANA GOMES MARTINS
AGRAVADO(S) CONTAX S.A.
Advogado DR. LUIZ HENRIQUE VIEIRA
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE CRUZ(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39308-A/PR)
SOUSA(OAB: 143816/RJ)
AGRAVADO(S) MEDILAR HOME CARE CURITIBA
AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LTDA E OUTRA
Advogada DRA. CARLA FERNANDA DUARTE Advogado DR. CLÓVIS GUIDO DEBIASI(OAB:
ALVES(OAB: 314774-A/SP) 90041-A/SP)
Advogado DR. IVAN CARLOS DE Advogado DR. FERNANDO CORRÊA DA
ALMEIDA(OAB: 173886-A/SP) SILVA(OAB: 80833/SP)
Advogado DR. MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
71743-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S/A
- ANA GOMES MARTINS
Advogado DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB) - MEDILAR HOME CARE CURITIBA LTDA E OUTRA
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) Processo Nº AIRR-0000603-70.2022.5.21.0009
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE Complemento Processo Eletrônico
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. REGINA FERNANDES BRANDÃO
NASCIMENTO(OAB: 18923-A/PB)
AGRAVANTE(S) CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284-D/SP)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO(S) FRANCISCO JULIO BARBOSA
- CONTAX S.A.
Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
- MARCOS PAULO LEANDRO PEREIRA
SOUZA(OAB: 247435-A/SP)
- TAM LINHAS AÉREAS S.A.
- TELEMAR NORTE LESTE S/A Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Processo Nº AIRR-0000528-86.2022.5.09.0325 JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
- FRANCISCO JULIO BARBOSA
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
Processo Nº RRAg-0000613-19.2022.5.09.0084
AGRAVANTE(S) USINA DE AÇÚCAR SANTA
TEREZINHA LTDA. (EM Complemento Processo Eletrônico
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: BELMONTE
32509/PR) AGRAVANTE(S) E EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
AGRAVADO(S) CICERO CARLOS DOS SANTOS RECORRENTE(S)
Advogado DR. LUCAS HENRIQUE OSHIMA Advogado DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS
MARINO(OAB: 80787-A/PR) SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP)
AGRAVADO(S) E VAGNER LUIZ GESSER COELHO
RECORRIDO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
- CICERO CARLOS DOS SANTOS 17945/DF)
- USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Intimado(s)/Citado(s):
- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Processo Nº AIRR-0000549-37.2022.5.08.0019
- VAGNER LUIZ GESSER COELHO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO Processo Nº AIRR-0010243-88.2022.5.03.0077
AGRAVANTE(S) B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PEDRO DE SOUZA FURTADO Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
MENDONÇA(OAB: 15646-A/PA) BRANDÃO
AGRAVADO(S) DIEGO ABREU PIRES AGRAVANTE(S) MARIO DEHON DE CASTRO SOUZA
Advogada DRA. PRISCILA MELO DE LIMA Advogado DR. EVANDRO PREVEDELLO(OAB:
COSTA(OAB: 16439-A/PA) 132531-A/MG)
AGRAVADO(S) ESTADO DO PARÁ AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRA
Advogada DRA. PAULA PINHEIRO Advogada DRA. MARIA INÊS CALDEIRA
TRINDADE(OAB: 12837/PA) PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB:
64029-D/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA.
- ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRA
- DIEGO ABREU PIRES
- MARIO DEHON DE CASTRO SOUZA
- ESTADO DO PARÁ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
A/SP)
Processo Nº AIRR-0000573-92.2022.5.09.0001
AGRAVADO(S) MARCOS PAULO LEANDRO Complemento Processo Eletrônico
PEREIRA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. HENRIQUE DANTAS DE BRANDÃO
OLIVEIRA(OAB: 29850-A/PB)
AGRAVANTE(S) ANA GOMES MARTINS
AGRAVADO(S) CONTAX S.A.
Advogado DR. LUIZ HENRIQUE VIEIRA
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE CRUZ(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39308-A/PR)
SOUSA(OAB: 143816/RJ)
AGRAVADO(S) MEDILAR HOME CARE CURITIBA
AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LTDA E OUTRA
Advogada DRA. CARLA FERNANDA DUARTE Advogado DR. CLÓVIS GUIDO DEBIASI(OAB:
ALVES(OAB: 314774-A/SP) 90041-A/SP)
Advogado DR. IVAN CARLOS DE Advogado DR. FERNANDO CORRÊA DA
ALMEIDA(OAB: 173886-A/SP) SILVA(OAB: 80833/SP)
Advogado DR. MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
71743-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S/A
- ANA GOMES MARTINS
Advogado DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB) - MEDILAR HOME CARE CURITIBA LTDA E OUTRA
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) Processo Nº AIRR-0000603-70.2022.5.21.0009
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE Complemento Processo Eletrônico
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. REGINA FERNANDES BRANDÃO
NASCIMENTO(OAB: 18923-A/PB)
AGRAVANTE(S) CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284-D/SP)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO(S) FRANCISCO JULIO BARBOSA
- CONTAX S.A.
Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA
- MARCOS PAULO LEANDRO PEREIRA
SOUZA(OAB: 247435-A/SP)
- TAM LINHAS AÉREAS S.A.
- TELEMAR NORTE LESTE S/A Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Processo Nº AIRR-0000528-86.2022.5.09.0325 JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
- FRANCISCO JULIO BARBOSA
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
Processo Nº RRAg-0000613-19.2022.5.09.0084
AGRAVANTE(S) USINA DE AÇÚCAR SANTA
TEREZINHA LTDA. (EM Complemento Processo Eletrônico
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: BELMONTE
32509/PR) AGRAVANTE(S) E EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
AGRAVADO(S) CICERO CARLOS DOS SANTOS RECORRENTE(S)
Advogado DR. LUCAS HENRIQUE OSHIMA Advogado DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS
MARINO(OAB: 80787-A/PR) SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP)
AGRAVADO(S) E VAGNER LUIZ GESSER COELHO
RECORRIDO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB:
- CICERO CARLOS DOS SANTOS 17945/DF)
- USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Intimado(s)/Citado(s):
- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Processo Nº AIRR-0000549-37.2022.5.08.0019
- VAGNER LUIZ GESSER COELHO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO Processo Nº AIRR-0010243-88.2022.5.03.0077
AGRAVANTE(S) B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PEDRO DE SOUZA FURTADO Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
MENDONÇA(OAB: 15646-A/PA) BRANDÃO
AGRAVADO(S) DIEGO ABREU PIRES AGRAVANTE(S) MARIO DEHON DE CASTRO SOUZA
Advogada DRA. PRISCILA MELO DE LIMA Advogado DR. EVANDRO PREVEDELLO(OAB:
COSTA(OAB: 16439-A/PA) 132531-A/MG)
AGRAVADO(S) ESTADO DO PARÁ AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRA
Advogada DRA. PAULA PINHEIRO Advogada DRA. MARIA INÊS CALDEIRA
TRINDADE(OAB: 12837/PA) PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB:
64029-D/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA.
- ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRA
- DIEGO ABREU PIRES
- MARIO DEHON DE CASTRO SOUZA
- ESTADO DO PARÁ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829