1000024-04.2016.5.02.0411

4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
CARVALHO GONÇALVES
AGRAVANTE(S) STEFANIE OLIVIA LANDIM RECORRENTE(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA.
Advogado DR. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE
SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) Advogada DRA. CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479-A/RS)
Advogado DR. FERNANDO ANTÔNIO
MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: RECORRIDO(S) CARLOS MIGUEL BALDEZ DE
134 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 459/MG) FREITAS
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado DR. JARDEL TRINDADE
MARTINHO(OAB: 71239-A/RS)
Advogada DRA. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) RECORRIDO(S) ARTEB FARÓIS E LANTERNAS S/A -
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado DR. MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG) Advogado DR. DANIELA JUSTO
NEUTZLING(OAB: 65433-A/RS)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340-A/DF) Advogado DR. PATRICIA CAROLINA
AZAMBUJA(OAB: 89604-A/RS)
AGRAVADO(S) ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. POLLYANA RESENDE - ARTEB FARÓIS E LANTERNAS S/A - EM RECUPERAÇÃO
NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000- JUDICIAL
A/MG)
- CARLOS MIGUEL BALDEZ DE FREITAS
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-1000024-04.2016.5.02.0411
- ITAÚ UNIBANCO S.A. Complemento Processo Eletrônico
- STEFANIE OLIVIA LANDIM Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
Processo Nº AIRR-0017128-57.2016.5.16.0016 AGRAVANTE(S) ESTADO DE SÃO PAULO
Complemento Processo Eletrônico Procurador DR. FELIPE GONÇALVES
FERNANDES
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO AGRAVADO(S) JUSSARA APARECIDA ABRAHAM
MIRANDA
AGRAVANTE(S) N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado DR. BERTONY MACEDO DE
Advogado DR. FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA
OLIVEIRA(OAB: 282507-A/SP)
MELO(OAB: 8018-A/MA)
AGRAVADO(S) QUALITÉCNICA COMÉRCIO E
AGRAVADO(S) TIMOTEO MONTEIRO PINHEIRO
SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA
Advogada DRA. GLAUCILENE VÍTOR
DE QUEIROZ(OAB: 6926-A/MA)
GORGONHA(OAB: 273830-A/SP)
Advogado DR. ALEXANDRE AUGUSTO
Advogada DRA. RAÍSSA FELISBERTO
ERICEIRA VIEIRA DA SILVA(OAB:
LOPES(OAB: 381721-A/SP)
14022-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SÃO PAULO
- N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA
- JUSSARA APARECIDA ABRAHAM MIRANDA
- TIMOTEO MONTEIRO PINHEIRO
- QUALITÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº AIRR-0020791-14.2016.5.04.0124
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-1001930-05.2016.5.02.0322
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) ECOVIX CONSTRUÇÕES AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE
OCEÂNICAS S.A. (EM DISTRIBUIÇÃO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. RAQUEL NASSIF MACHADO
Advogado DR. REINALDO LUÍS TADEU PANEQUE(OAB: 173491/SP)
RONDINA MANDALITI(OAB: 73359-
AGRAVADO(S) DANIEL BEZERRA DE ARAUJO
A/RS)
Advogado DR. ANTÔNIO CÉSAR
Advogada DRA. CAMILA SANTANA DOS
BALTAZAR(OAB: 80690-A/SP)
SANTOS(OAB: 481048-A/SP)
AGRAVADO(S) EDERSON DOS SANTOS BORN
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730-A/RS) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Advogado DR. LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: - DANIEL BEZERRA DE ARAUJO
91984-A/RS)
Processo Nº AIRR-0000842-86.2017.5.23.0076
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) GONÇALVES
- EDERSON DOS SANTOS BORN AGRAVANTE(S) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Advogado DR. SÉRGIO GONINI BENICIO(OAB:
Processo Nº RR-0021310-53.2016.5.04.0232 28241-A/MT)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) REGINALDO MIRANDA DO
NASCIMENTO
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