0000563-36.2021.5.12.0054

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 307
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
- ESTADO DO ACRE Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- FRANCISCA JANARA BEZERRA RODRIGUES embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Pu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-RRAg-0000563-36.2021.5.12.0054
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante BRF S.A.
Processo Nº EDCiv-RRAg-0000594-33.2021.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. FABRÍCIO MENDES DOS
SANTOS(OAB: 9683-A/SC)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogada Dra. KATE MEURER
WISINTAINER(OAB: 22381-A/SC)
Embargante ESTADO DO AMAZONAS
Advogada Dra. JOYCE PELLANDA
Procuradora Dra. Sálvia de Souza Haddad CHEMIN(OAB: 58967-A/PR)
Embargado VALDENICE DE SOUZA AMARAL Embargado JAQUELINE AMARANTE
Advogada Dra. JULIANA SOUZA Advogado Dr. ALEXANDRE LANDO
RODRIGUES(OAB: 10547-A/AM) PINHEIRO(OAB: 22474-A/SC)
Advogado Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE
EIRELI - BRF S.A.
Advogado Dr. EWERTON ALMEIDA - JAQUELINE AMARANTE
FERREIRA(OAB: 6839-A/AM)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- ESTADO DO AMAZONAS de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
- VALDENICE DE SOUZA AMARAL Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Processo Nº EDCiv-AIRR-0000518-27.2021.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
Ministro Relator
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000531-14.2021.5.11.0004 Advogado Dr. FRANCISCO GERVASIO LEMOS
Complemento Processo Eletrônico DE SOUSA(OAB: 4778-A/RN)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Embargado CLINICA ORTOPEDICA E
Belmonte TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA
Embargante ESTADO DO AMAZONAS Advogado Dr. HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838-A/RN)
Procuradora Dra. Altiza Pereira de Souza
Embargado VILMARA DE SOUSA BARAO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. ALDA HELOISA TAVARES
TOLEDO(OAB: 7133-A/AM) - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL
LTDA
Embargado SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE
EIRELI - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- ESTADO DO AMAZONAS
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
- SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
- VILMARA DE SOUSA BARAO
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461