0000193-60.2022.5.08.0207

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 122
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Embargado MONDELEZ BRASIL LTDA Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS, ÓRGÃOS
Advogado Dr. FABRÍCIO ZIPPERER(OAB: 26381
PÚBLICOS E PRIVADOS DE
-A/PR)
PROCESSAMENTO DE DADOS,
Advogado Dr. ALEXANDRE LAURIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
DUTRA(OAB: 157840/SP) SIMILARES E PROFISSIONAIS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO
Advogado Dr. FABIANO BRACKMANN(OAB:
ESTADO DE MATO GROSSO -
34620-A/PR)
SINDP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D/MT
Advogado Dr. VALFRAN MIGUEL DOS
Intimado(s)/Citado(s): ANJOS(OAB: 3618-A/MT)
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS
- MONDELEZ BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS,
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E
PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. ESTADO DE MATO GROSSO - SINDPD/MT
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000193-60.2022.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante ESTADO DO AMAPÁ Ministro Relator
Advogado Dr. JIMMY NEGRÃO MACIEL(OAB:
1590-A/AP) Processo Nº EDCiv-AIRR-0000192-17.2023.5.21.0001
Embargado BERNACOM LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. RAMON BATISTA DO REGO(OAB: Relator Min. Alexandre de Souza Agra
1453-A/AP) Belmonte
Embargado RONEI DOS PRAZERIS PICANCO Embargante GEORGE GUILHERME SANTIAGO
DA COSTA
Advogado Dr. FRANCISCO JANUÁRIO DE
SOUZA NETO(OAB: 378/AP) Advogado Dr. MATHEUS ANTONIUS COSTA
LEITE CALDAS(OAB: 19319-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado Dr. FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA
- BERNACOM LTDA. NETO(OAB: 4113-A/RN)
- ESTADO DO AMAPÁ Advogado Dr. CLARA BILRO PEREIRA DE
- RONEI DOS PRAZERIS PICANCO ARAUJO(OAB: 16115-A/RN)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da - GEORGE GUILHERME SANTIAGO DA COSTA
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024. embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
ALEXANDRE AGRA BELMONTE exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Ministro Relator Súmula 421, II, do TST.
Processo Nº EDCiv-RR-0000255-15.2019.5.23.0005 Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - ALEXANDRE AGRA BELMONTE
DATAPREV Ministro Relator
Advogado Dr. MARCELO MARQUES
LOPES(OAB: 47474-A/RJ)
Processo Nº EDCiv-RRAg-0000234-52.2014.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342