0001413-42.2012.5.01.0077

4221/2025 Tribunal Superior do Trabalho 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE - MASSA FALIDA DA PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E
SOCIAL - ELETROCEEE CONEXÕES S.A.
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
44277/RS)
Processo Nº AIRR-0001413-42.2012.5.01.0077
RECORRIDO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A. Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RODRIGO SOARES Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
CARVALHO(OAB: 39510/RS) DE CAMARGO RODRIGUES DE
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE SOUZA(CONVOCADO)
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA AGRAVANTE(S) CLUB DE REGATAS VASCO DA
ELÉTRICA - CEEE-D GAMA
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB: Advogado DR. TÚLIO CLÁUDIO IDESES(OAB:
37057/RS) 95180-A/RJ)
RECORRIDO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(S) IGOR CERNIGOI
Procuradora DRA. LIANE ELISA FRITSCH Advogado DR. PAULO ROBERTO BARREIROS
RECORRIDO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE DE FREITAS(OAB: 52195-A/RJ)
ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. JOARA CHRISTINA
BALCZAREK MUCELIN TROIS(OAB: - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
47734/RS)
- IGOR CERNIGOI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0002714-09.2012.5.02.0461
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Complemento Processo Eletrônico
ELÉTRICA - CEEE-D
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
- CPFL TRANSMISSÃO S.A.
NETO(OAB: 29340/DF)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO(S) MARIA MADALENA NOGUEIRA DA
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE SILVA
- RUBENS ZONIL MACHADO GARCIA Advogada DRA. ANDRÉIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669-S/SP)
Processo Nº AIRR-0001277-32.2011.5.01.0222
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS - BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE(S) TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. - MARIA MADALENA NOGUEIRA DA SILVA
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. ALEXANDRE DE ASSIS Processo Nº AIRR-0001030-22.2013.5.02.0006
NOGUEIRA(OAB: 148577/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) LUIZ HUMBERTO MARQUES DA
SILVA Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
Advogado DR. JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA(CONVOCADO)
MIRANDA(OAB: 70898/RJ)
AGRAVANTE(S) LÍDER TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM
Intimado(s)/Citado(s): TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- LUIZ HUMBERTO MARQUES DA SILVA
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
- TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. (EM RECUPERAÇÃO GONÇALVES(OAB: 57680-A/MG)
JUDICIAL)
AGRAVADO(S) ADAUTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado DR. LEANDRO MELONI(OAB: 30746-
Processo Nº AIRR-0001371-26.2012.5.09.0673 D/SP)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB:
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO 125821/SP)
DE CAMARGO RODRIGUES DE Advogado DR. LEANDRO MELONI(OAB: 30746-
SOUZA(CONVOCADO) D/SP)
AGRAVANTE(S) CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL AGRAVADO(S) OLAVO CONCILIO RIBEIRO
Advogado DR. JÚLIO ANTÔNIO BARBETA(OAB: AGRAVADO(S) PEDRO ANTÔNIO SERRANO
38744-A/PR)
AGRAVADO(S) EDMUNDO CAETANO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JULIANO TOMANAGA(OAB:
24469/PR) - ADAUTO DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) MASSA FALIDA DA PVC BRAZIL - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
INDÚSTRIA DE TUBOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CONEXÕES S.A.
- OLAVO CONCILIO RIBEIRO
Advogado DR. DELFIM SUEMI
- PEDRO ANTÔNIO SERRANO
NAKAMURA(OAB: 23664-A/PR)
AGRAVADO(S) IRAN CAMPOS DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0001915-38.2014.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
- CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO)
- EDMUNDO CAETANO DA SILVA
AGRAVANTE(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- IRAN CAMPOS DOS SANTOS
AGRAVADO(S) PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691