0042300-52.2008.5.04.0812

4184/2025 Tribunal Superior do Trabalho 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processos
TRABALHO
Distribuição
Procurador DR. CARLOS EDUARDO DE
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores AZEVEDO LIMA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
14/03/2025 a 17/03/2025 - 3ª Turma. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0042300-52.2008.5.04.0812 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico
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Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE
Processo Nº AIRR-0001091-60.2010.5.02.0466
SOCIAL - ELETROCEEE
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. DANIELA CAMEJO
MORRONE(OAB: 42576-A/RS) Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
44277/RS) AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
RECORRIDO(S) JOSE LEOMAR NOGUEIRA AUTOMOTORES LTDA.
Advogado DR. LÚCIO FERNANDES Advogado DR. GERALDO BARALDI
FURTADO(OAB: 65084/RS) JÚNIOR(OAB: 95246/SP)
RECORRIDO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE Advogada DRA. VIVIANE CASTRO NEVES
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PASCOAL MALDONADO DAL
ELÉTRICA - CEEE-D MAS(OAB: 136069/SP)
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB: AGRAVADO(S) RAIMUNDO ELIAS GOMES
37057/RS)
Advogada DRA. MARA DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BRANT(OAB: 260525/SP)
RECORRIDO(S) CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO ELIAS GOMES
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
ELÉTRICA - CEEE-D AUTOMOTORES LTDA.
- CPFL TRANSMISSÃO S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº AIRR-0004552-87.2010.5.12.0037
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Complemento Processo Eletrônico
- JOSE LEOMAR NOGUEIRA Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) TOMIRES AMARO CARDOSO E
OUTRA
Processo Nº AIRR-3234100-78.2008.5.09.0651
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. FELISBERTO VILMAR
CARDOSO(OAB: 6608/SC)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO E
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS TRANSMISSÃO DE ENERGIA
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
BRASIL - PREVI ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogada DRA. LUCIA PORTO Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
NORONHA(OAB: 161906/RJ) GÓES(OAB: 44565/RS)
Advogado DR. PEDRO DA SILVA AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ELETROSUL DE
PERFEITO(OAB: 184470/RJ) PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
AGRAVADO(S) ELIZABETH APARECIDA DOS SOCIAL - ELOS
SANTOS ALMEIDA Advogada DRA. GIOVANA MICHELIN
Advogado DR. DENISE ROGENSKI LETTI(OAB: 21422-A/SC)
RAIZEL(OAB: 33426/PR)
Advogada DRA. MARIANNE SARAIVA Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 37076-A/PR)
- COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
Advogado DR. MOISÉS VOGT(OAB: 30215/RS) ELETROSUL
Advogada DRA. SIMONE BEAL(OAB: 27934- - FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
A/PR) SOCIAL - ELOS
- TOMIRES AMARO CARDOSO E OUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A. Processo Nº RR-0000404-89.2011.5.11.0016
Complemento Processo Eletrônico
- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
- ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA RECORRENTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
Processo Nº AIRR-0167700-87.2009.5.06.0003
7510-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. PEDRO BARACHISIO
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA LISBÔA(OAB: 5692/BA)
AGRAVANTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - RECORRIDO(S) MARCELLO PAULINO RAMOS
TRANSPETRO
Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE LOBATO(OAB: 122733/SP)
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
A/RJ) Advogada DRA. ALINE MARIA PEREIRA
MENDONÇA MONTEIRO(OAB: 3242-
D/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226113