1000182-67.2019.5.02.0051

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 358
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- MUNICÍPIO DE MESQUITA Processo Nº AIRR-1000182-67.2019.5.02.0051
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0101135-80.2019.5.01.0343 Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Complemento Processo Eletrônico GONÇALVES
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) CONSTRUTORA COESA S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
AGRAVANTE(S) TRAXTERRA SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Advogado DR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . FERNANDO DE ALMEIDA
PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
Advogado DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513-A/MG) Advogado DR. MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO(S) GABRIEL ANTUNES DA COSTA
AGRAVADO(S) FABIO LUIS TOLDO
Advogado DR. RODRIGO DE CAMPOS
SOARES(OAB: 119404-A/RJ) Advogado DR. SÉRGIO AUGUSTO MARCELINO
DE ALBUQUERQUE(OAB: 11956/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL ANTUNES DA COSTA
- CONSTRUTORA COESA S.A. (EM RECUPERAÇÃO
- TRAXTERRA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. JUDICIAL) E OUTRA
- FABIO LUIS TOLDO
Processo Nº AIRR-0101960-95.2019.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-1000946-47.2019.5.02.0053
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE Complemento Processo Eletrônico
CARVALHO
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
AGRAVADO(S) SEGURIDADE SOCIAL - PETROS AGRAVANTE(S) ROGERIO DA SILVA COSTA
Advogado DR. RENATO LÔBO Advogado DR. CARLOS EDUARDO
GUIMARÃES(OAB: 14517/DF) CARMONA(OAB: 305123-A/SP)
Advogado DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: AGRAVADO(S) CLARO S.A.
22429/DF) Advogada DRA. RENATA PEREIRA
Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: ZANARDI(OAB: 33819-A/RS)
77167-A/MG)
AGRAVANTE(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) PETROBRAS
- CLARO S.A.
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO PESSANHA DA
SILVA(OAB: 79163-A/RJ) - ROGERIO DA SILVA COSTA
Advogado DR. MIGUEL BAKMAM XAVIER
JÚNIOR(OAB: 236896-A/SP) Processo Nº AIRR-1001059-64.2019.5.02.0711
Advogado DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico
62929/RJ) Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO AGRAVANTE(S) VITOR LUIS CERVONE
NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO
Advogado DR. FLÁVIA SILVA FERREIRA(OAB:
Advogado DR. RODRIGO CAMARGO 319252-A/SP)
BARBOSA(OAB: 34718-A/DF)
AGRAVADO(S) AEROVIAS DEL CONTINENTE
Advogado DR. JORGE NORMANDO DE AMERICANO S.A. - AVIANCA
CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545-
A/RJ) Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP)
Advogada DRA. FERNANDA KATIANE SANTOS
LIMA(OAB: 70444/DF) Advogado DR. PRISCILA MARA PERESI(OAB:
155535-A/SP)
Advogada DRA. CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS
Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 231281-A/SP)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - AGRAVADO(S) SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA. E
PETROS OUTRO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada DRA. LUMA COSTA CEREZINI(OAB:
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - 422330-A/SP)
SINDIPETRO Advogada DRA. HAYNOAM REIS
MARTINS(OAB: 419321-D/SP)
Processo Nº AIRR-1000022-39.2019.5.02.0052 AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE OCEANAIR
Complemento Processo Eletrônico LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA E
OUTRO
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO Advogada DRA. LUMA COSTA CEREZINI(OAB:
422330-A/SP)
AGRAVANTE(S) JOSE ANTONIO MARTINELLO
AGRAVADO(S) AVB HOLDING S.A.
Advogado DR. PEDRO ALVES DE SOUSA(OAB:
358410-A/SP) AGRAVADO(S) SYNERGY GROUP CORP.
AGRAVADO(S) JAPHER ASSESSORIA CONTABIL
S/S Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOCELINO PEREIRA DA - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA
SILVA(OAB: 72530-A/SP)
- AVB HOLDING S.A.
- MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): AVIANCA E OUTRO
- JAPHER ASSESSORIA CONTABIL S/S - SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO
- JOSE ANTONIO MARTINELLO - SYNERGY GROUP CORP.
- VITOR LUIS CERVONE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829