0000023-43.2022.5.08.0125

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 126
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Embargado PEDRO ESTACIO STUMM
Advogado Dr. FERNANDO PEREIRA
Processo Nº EDCiv-RR-0000023-43.2022.5.08.0125 TONIATO(OAB: 28311-A/SC)
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Intimado(s)/Citado(s):
Belmonte
Embargante M.M.A.L. - PEDRO ESTACIO STUMM
Advogado Dr. ADALBERTO SILVA(OAB: 10188- - SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
A/PA) DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dr. CLAUDIO BISPO DE
OLIVEIRA(OAB: 61643-A/DF) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Embargado W.F.C.S. embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Advogado Dr. MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
OLIVEIRA(OAB: 10660-A/PA)
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Advogado Dr. WANDERSON FERREIRA
MACHADO(OAB: 17474/PA) exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Embargado A.M.R. Súmula 421, II, do TST.
Intimado(s)/Citado(s): Publique-se.
- A.M.R. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- M.M.A.L.
- W.F.C.S.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à Ministro Relator
disposição na Unidade Publicadora.
Processo Nº ED-AIRR-0000189-22.2014.5.09.0095
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº EDCiv-RR-0000342-07.2017.5.09.0562
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Embargante e EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
Embargado
Embargante USINA ALTO ALEGRE S.A. -
AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado Dr. BELKISS BRANDÃO
SIQUEIRA(OAB: 7649-A/GO)
Advogada Dra. MÁRCIA REGINA
RODACOSKI(OAB: 13601-A/PR) Advogado Dr. JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 17947-A/GO)
Advogado Dr. CÉSAR EDUARDO MISAEL DE
ANDRADE(OAB: 17523/PR) Advogada Dra. ADRIANE PEREIRA DE
LIMA(OAB: 29761-A/GO)
Advogado Dr. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509-A/PR) Advogada Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
AZEVEDO(OAB: 7772-A/GO)
Embargado HELDER DOS REIS SANTOS DUTRA
Advogado Dr. GLEICIANE GOMES DE
Advogado Dr. HUGO RAFAEL TOMÉ ASSIS(OAB: 36884-A/GO)
JESUS(OAB: 43343/PR)
Advogado Dr. ERONDINO RODRIGUES DA
Advogado Dr. RENATO TOMÉ JESUS(OAB: SILVA JUNIOR(OAB: 49860-A/GO)
30907/PR)
Embargante e VIAÇÃO PARAÚNA LTDA. E OUTRAS
Embargado
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. CAMILA MENDONCA DE MELO
BERNARDES(OAB: 24302-A/GO)
- HELDER DOS REIS SANTOS DUTRA
Embargante e VIAÇÃO XAVANTE LTDA.
- USINA ALTO ALEGRE S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
Embargado
Advogado Dr. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA(OAB:
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes 18194-A/GO)
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Advogado Dr. RODRIGO DE RAMOS DE
FREITAS SILVA(OAB: 28339-A/GO)
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Embargante e EXPRESSO MEDIANEIRA LTDA
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Embargado
Publique-se. Advogado Dr. FLORENTINO LUIZ
Brasília, 19 de dezembro de 2024. FERREIRA(OAB: 11932-A/GO)
Embargado OSCAR DE OLIVEIRA
Advogado Dr. ELIEZER PAZ COUTINHO(OAB:
46302-A/PR)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargado EXPRESSO VITÓRIA DO XINGU
Ministro Relator LTDA.
Embargado VIAÇÃO VIAJE COM JESUS LTDA.
Processo Nº EDCiv-ARR-0000460-85.2017.5.12.0016 Embargado TRANSPORTE COLETIVO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico LTDA.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. FRANSMAR DE LIMA E
Belmonte SOUZA(OAB: 57789-A/GO)
Embargante SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA Embargado IRISTUR TRANSPORTES E
PARA O DESENVOLVIMENTO DA TURISMO LTDA.
MEDICINA
Embargado VIACÃO DELTHABRASIL LTDA.
Advogado Dr. CARLOS CARMELO
Embargado EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
BALARÓ(OAB: 102778/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342