0000389-06.2021.5.05.0027

4173/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA
ABDALA(OAB: 24797/DF)
AGRAVADO(S) LIDEONY FERREIRA FONSECA
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO
BUCH(OAB: 60471-A/PR)
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: 74381-
A/PR)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
com início à 0 hora do dia 19/02/2025 e encerramento à 0 hora do
Intimado(s)/Citado(s):
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dia 26/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Alberto - LIDEONY FERREIRA FONSECA
Bastos Balazeiro, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos
Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, Augusto César Leite de PROCESSO Nº TST-Ag-EDCiv-RR - 211-69.2022.5.09.0008
Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda rocesso Eletrônico
Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
Valadão Lopes e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU, presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
provimento para determinar o processamento dos embargos. Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
Geral do Trabalho, Dr. João Batista Machado Júnior, DECIDIU, por
solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir decisão do Eg.
Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-
35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A repercussão
Agravante(s): WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA das pausas para uso do banheiro no cálculo do Programa de
Advogado(s) do(s) agravante(s): DOMINGOS ANTÔNIO Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re ipsa" - Tema 34.
FORTUNATO NETTO
Agravado(s): PRISCILA MARTENIUK VERNIER Observação 1: a Dra. LUDMYLLA PINHEIRO COELHO, patrona da
Advogado(s) do(s) agravado(s): MONICA DANESIN ZILINSKAS parte TELEFÔNICA BRASIL S.A., participou da sessão virtual nos
termos do § 2º-A do art. 134 do RITST.
Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Advogada: Dra. LUDMYLLA PINHEIRO COELHO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
Brasília, 26 de fevereiro de 2025. Advogado: Dr. MATHEUS CASTRO DE QUEIRÓS
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
Agravado(s): LIDEONY FERREIRA FONSECA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 26 de fevereiro de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretaria da Primeira Turma Secretário
Certidão CERTIDÃO
CERTIDÃO Processo Nº RR-0000389-06.2021.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-EDCiv-RR-0000211-69.2022.5.09.0008
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR RECORRENTE(S) JORGE LUIZ ALVES DE MELO
AGRAVANTE(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE)
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE)
Advogada DRA. LUDMYLLA PINHEIRO
COELHO(OAB: 42716-A/DF) Advogada DRA. STÉVIA JÚLIA ANGELIN
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754-A/RS) RECORRIDO(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
TRANSPETRO
Advogado DR. MATHEUS CASTRO DE
QUEIRÓS(OAB: 72902-A/DF) Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
7510-A/BA)
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225634