Processo ativo
0020282-07.2016.5.04.0020
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Identificação
Nº Processo: 0020282-07.2016.5.04.0020
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. FLAVIA LO *** DR. FLAVIA LOUISE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Superior do Trabalho 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. FLAVIA LOUISE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 23420-A/PA)
Processo Nº Emb-ED-RR-0020282-07.2016.5.04.0020
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE GUILHERME NUNES DONAY DOS - CLAITON MEIRE DOS SANTOS
SANTOS - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E
Advogada DRA. TANARA LILIAN PAZZIM(OAB: CONSTRUÇÕES LTDA.
80653-A/RS) - EQUATORIAL GOIAS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada DRA. ALINE FERREIRA DA
ROSA(OAB: 80418-A/RS)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001056-34.2013.5.20.0001
EMBARGADO(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. MARIA HELENA PIERDONA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
FONSECA
AGRAVANTE(S) ANTÔNIO LUIZ FERNANDES
Procuradora DRA. CAMILA BOABAID SOBROSA BELENS
Procuradora DRA. PAULA FERREIRA KRIEGER Advogada DRA. ANDRÉA LEITE DE
EMBARGADO(A) PRESTADORA DE SERVIÇOS ROTA SOUZA(OAB: 4330-A/SE)
DO SOL LTDA. Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) CLARO S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
- GUILHERME NUNES DONAY DOS SANTOS
- PRESTADORA DE SERVIÇOS ROTA DO SOL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO LUIZ FERNANDES BELENS
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000433-16.2014.5.18.0251
Complemento Processo Eletrônico - CLARO S.A.
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) CLAITON MEIRE DOS SANTOS Processo Nº E-ED-RR-0074300-34.2005.5.02.0047
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22817-D/GO) Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVADO(S) EQUATORIAL GOIAS EMBARGANTE MARCELO MALAVAZI DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado DR. WANOR MORENO MELE(OAB:
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS 83339-A/SP)
NUNES(OAB: 15182/DF) EMBARGADO(A) GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS Advogada DRA. LÚCIA JOSELI RINALDI
COSTA(OAB: 39068-A/GO) RODRIGUES(OAB: 226992-D/SP)
AGRAVADO(S) ENDICON ENGENHARIA DE EMBARGADO(A) TRANSPORTE COLETIVO AMÉRICA
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO SUL LTDA
LTDA.
Advogada DRA. DÉBORA CEDRASCHI
Advogado DR. DANIEL BRAGA DIAS DIAS(OAB: 121219/SP)
SANTOS(OAB: 27916/GO)
EMBARGADO(A) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Advogado DR. ANDRÉ AZEREDO
FONTOURA(OAB: 24486-A/PA) Advogada DRA. MARLI BUOSE RABELO(OAB:
86843-A/SP)
Advogado DR. FLAVIA LOUISE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 23420-A/PA) EMBARGADO(A) VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLAITON MEIRE DOS SANTOS - GOL LINHAS AÉREAS S.A.
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E - MARCELO MALAVAZI DE SOUZA
CONSTRUÇÕES LTDA. - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - TRANSPORTE COLETIVO AMÉRICA DO SUL LTDA
- VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA.
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000433-16.2014.5.18.0251
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-ED-RR-0074300-34.2005.5.02.0047
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) CLAITON MEIRE DOS SANTOS Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA EMBARGANTE MARCELO MALAVAZI DE SOUZA
COSTA(OAB: 22817-D/GO)
Advogado DR. WANOR MORENO MELE(OAB:
AGRAVADO(S) EQUATORIAL GOIAS 83339-A/SP)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EMBARGADO(A) GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Advogada DRA. LÚCIA JOSELI RINALDI
RODRIGUES(OAB: 226992-D/SP)
Advogado DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS
COSTA(OAB: 39068-A/GO) EMBARGADO(A) TRANSPORTE COLETIVO AMÉRICA
DO SUL LTDA
AGRAVADO(S) ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES Advogada DRA. DÉBORA CEDRASCHI
LTDA. DIAS(OAB: 121219/SP)
Advogado DR. DANIEL BRAGA DIAS EMBARGADO(A) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
SANTOS(OAB: 27916/GO) Advogada DRA. MARLI BUOSE RABELO(OAB:
Advogado DR. ANDRÉ AZEREDO 86843-A/SP)
FONTOURA(OAB: 24486-A/PA) EMBARGADO(A) VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225547
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. FLAVIA LOUISE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 23420-A/PA)
Processo Nº Emb-ED-RR-0020282-07.2016.5.04.0020
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE GUILHERME NUNES DONAY DOS - CLAITON MEIRE DOS SANTOS
SANTOS - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E
Advogada DRA. TANARA LILIAN PAZZIM(OAB: CONSTRUÇÕES LTDA.
80653-A/RS) - EQUATORIAL GOIAS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada DRA. ALINE FERREIRA DA
ROSA(OAB: 80418-A/RS)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001056-34.2013.5.20.0001
EMBARGADO(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. MARIA HELENA PIERDONA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
FONSECA
AGRAVANTE(S) ANTÔNIO LUIZ FERNANDES
Procuradora DRA. CAMILA BOABAID SOBROSA BELENS
Procuradora DRA. PAULA FERREIRA KRIEGER Advogada DRA. ANDRÉA LEITE DE
EMBARGADO(A) PRESTADORA DE SERVIÇOS ROTA SOUZA(OAB: 4330-A/SE)
DO SOL LTDA. Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) CLARO S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
- GUILHERME NUNES DONAY DOS SANTOS
- PRESTADORA DE SERVIÇOS ROTA DO SOL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO LUIZ FERNANDES BELENS
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000433-16.2014.5.18.0251
Complemento Processo Eletrônico - CLARO S.A.
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) CLAITON MEIRE DOS SANTOS Processo Nº E-ED-RR-0074300-34.2005.5.02.0047
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22817-D/GO) Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVADO(S) EQUATORIAL GOIAS EMBARGANTE MARCELO MALAVAZI DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado DR. WANOR MORENO MELE(OAB:
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS 83339-A/SP)
NUNES(OAB: 15182/DF) EMBARGADO(A) GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS Advogada DRA. LÚCIA JOSELI RINALDI
COSTA(OAB: 39068-A/GO) RODRIGUES(OAB: 226992-D/SP)
AGRAVADO(S) ENDICON ENGENHARIA DE EMBARGADO(A) TRANSPORTE COLETIVO AMÉRICA
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO SUL LTDA
LTDA.
Advogada DRA. DÉBORA CEDRASCHI
Advogado DR. DANIEL BRAGA DIAS DIAS(OAB: 121219/SP)
SANTOS(OAB: 27916/GO)
EMBARGADO(A) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Advogado DR. ANDRÉ AZEREDO
FONTOURA(OAB: 24486-A/PA) Advogada DRA. MARLI BUOSE RABELO(OAB:
86843-A/SP)
Advogado DR. FLAVIA LOUISE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 23420-A/PA) EMBARGADO(A) VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLAITON MEIRE DOS SANTOS - GOL LINHAS AÉREAS S.A.
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E - MARCELO MALAVAZI DE SOUZA
CONSTRUÇÕES LTDA. - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - TRANSPORTE COLETIVO AMÉRICA DO SUL LTDA
- VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA.
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000433-16.2014.5.18.0251
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-ED-RR-0074300-34.2005.5.02.0047
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) CLAITON MEIRE DOS SANTOS Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA EMBARGANTE MARCELO MALAVAZI DE SOUZA
COSTA(OAB: 22817-D/GO)
Advogado DR. WANOR MORENO MELE(OAB:
AGRAVADO(S) EQUATORIAL GOIAS 83339-A/SP)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EMBARGADO(A) GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Advogada DRA. LÚCIA JOSELI RINALDI
RODRIGUES(OAB: 226992-D/SP)
Advogado DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS
COSTA(OAB: 39068-A/GO) EMBARGADO(A) TRANSPORTE COLETIVO AMÉRICA
DO SUL LTDA
AGRAVADO(S) ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES Advogada DRA. DÉBORA CEDRASCHI
LTDA. DIAS(OAB: 121219/SP)
Advogado DR. DANIEL BRAGA DIAS EMBARGADO(A) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
SANTOS(OAB: 27916/GO) Advogada DRA. MARLI BUOSE RABELO(OAB:
Advogado DR. ANDRÉ AZEREDO 86843-A/SP)
FONTOURA(OAB: 24486-A/PA) EMBARGADO(A) VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225547