0000416-85.2017.5.05.0493

4194/2025 Tribunal Superior do Trabalho 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE RECORRIDO(S) CONDOMINIO EDIFICIO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA METROPOLITAN BUSINESS
ELÉTRICA - CEEE-D CENTER
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB: Advogado DR. FLÁVIO LOPES SILVA(OAB:
37057/RS) 213194-A/SP)
Advogado DR. STENIO SCANDIUZZI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 205655-A/SP)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANTONIO CARLOS VITTORI
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
- CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN BUSINESS
- CPFL TRANSMISSÃO S.A. CENTER
- EDSON MARINO DOS SANTOS - HI-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo Nº AIRR-0000416-85.2017.5.05.0493 Processo Nº AIRR-1001630-43.2017.5.02.0052
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Relator MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) ELIO CHAGAS DOS SANTOS AGRAVANTE(S) ATENTO BRASIL S.A.
Advogado DR. IRUMAN RAMOS Advogada DRA. FABIANA CRISTINA
CONTREIRAS(OAB: 10889-A/BA) MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE ILHÉUS AGRAVADO(S) EDJAN DA SILVA MELO
Advogado DR. ZILAN DA COSTA E SILVA Advogado DR. CARLOS ALBERTO
MOURA(OAB: 22513/BA) GONÇALVES FRANCO(OAB: 327651-
A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado DR. SÉRGIO DA COSTA BARBOSA
- ELIO CHAGAS DOS SANTOS FILHO(OAB: 136516-A/SP)
- MUNICÍPIO DE ILHÉUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0010576-15.2017.5.18.0007
- ATENTO BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico
- EDJAN DA SILVA MELO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
AGRAVANTE(S) ELIZABETH LAZINHA DE SOUZA
PARREIRA E OUTROS
Advogado DR. LEONARDO AMORIM(OAB: Processo Nº AIRR-0000235-87.2018.5.07.0010
20346-A/GO) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) FRANCISCO AURELIO OLIVEIRA DA Relator MIN. LIANA CHAIB
SILVA
AGRAVANTE(S) R R PARENTE - ME
Advogada DRA. ILIANE FÁTIMA VERONESE DE
Advogado DR. ANTÔNIO GOMES LIRA
ALMEIDA(OAB: 43631-A/GO)
NETO(OAB: 24897-A/CE)
AGRAVADO(S) EIMO ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO(S) MINISTERIO PUBLICO DO
Advogado DR. LEONARDO AMORIM(OAB: TRABALHO
20346-A/GO)
Procurador DR. NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EIMO ENGENHARIA LTDA.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- ELIZABETH LAZINHA DE SOUZA PARREIRA E OUTROS
- R R PARENTE - ME
- FRANCISCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº RR-0020960-88.2018.5.04.0331
Processo Nº RR-0011975-80.2017.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S) MARIA HELENA DE MEDEIROS
RECORRENTE(S) ANTONIO CARLOS VITTORI
Advogado DR. RÉGIS RAFAEL FLORES(OAB:
Advogado DR. ANA CRISTINA NASSIF KARAM 52581-B/RS)
OLIVEIRA(OAB: 139882-A/SP)
Advogado DR. ANTONIO AUGUSTO TAMS
Advogado DR. EDUARDO AUGUSTO DE GASPERIN(OAB: 46438-A/RS)
OLIVEIRA(OAB: 139954-A/SP)
Advogado DR. CHARLES IRAPUAN FERREIRA
Advogado DR. ANTÔNIO GUERREIRO BORGES(OAB: 53727-A/RS)
NETO(OAB: 357809-A/SP)
RECORRIDO(S) BANCO DO ESTADO DO RIO
Advogada DRA. HELAINE REGINA DE GRANDE DO SUL S.A.
MAGALHAES(OAB: 175955-A/SP)
Advogado DR. ELÓI CONTINI(OAB: 35912/RS)
Advogado DR. CONSUELO DE REZENDE(OAB:
191405-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ELIANE LEAL ARANTES(OAB:
161542-A/SP) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
RECORRIDO(S) HI-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - MARIA HELENA DE MEDEIROS
Advogado DR. ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 186287-A/SP)
Processo Nº AIRR-0000267-25.2019.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553