0000537-58.2018.5.17.0004

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 408
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Advogado DR. FRANCISCO CLÁUDIO
BRANDÃO MEDEIROS JÚNIOR(OAB: 12623-
A/RN)
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23465/PR)
- ARLINDO AUGUSTO DE MELO
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR) - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO(S) MAURICIO TOALDO
Processo Nº AIRR-0000537-58.2018.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17.0004
Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MAURO JOSÉ AUACHE(OAB: Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
17209/PR) LOPES
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RENATO LÔBO
- MAURICIO TOALDO GUIMARÃES(OAB: 14517/DF)
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
22429/DF)
Processo Nº AIRR-0000339-18.2018.5.05.0016 Advogado DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288-S/ES)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. RENATA MOLLO DOS
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
SANTOS(OAB: 179369/SP)
LOPES
Advogado DR. JÚLIO AUGUSTO MOURA DE
AGRAVANTE(S) SAMILE SILVA PIRES
PAIVA(OAB: 59161/DF)
Advogado DR. CARLOS EDUARDO CARDOSO
AGRAVADO(S) DANTE SANTOS BRINCO
DUARTE(OAB: 15613-A/BA)
Advogada DRA. LARISSA PORTUGAL
Advogado DR. LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
GUIMARÃES AMARAL
31274-A/BA)
VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES)
AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB: PETROBRAS
25998-A/BA)
Advogado DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO
AGRAVADO(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JÚNIOR(OAB: 17514/ES)
JUDICIAL)
Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB:
Advogado DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE 52308-A/PR)
CAUX(OAB: 106383-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANTE SANTOS BRINCO
- BANCO ITAUCARD S.A.
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PETROS
- SAMILE SILVA PIRES - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0000474-22.2018.5.10.0103 Processo Nº RR-0000615-40.2018.5.09.0662
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO BRANDÃO
AGRAVANTE(S) FABIOLA TAMARA LIMA MARTINS RECORRENTE(S) SEBASTIAO GOMES DA SILVA
MATOS
Advogado DR. JÚNIOR DE FAVERI(OAB: 25727-
Advogado DR. ROBERTO DA GAMA D/PR)
CIDADE(OAB: 26005-A/DF)
RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO(S) SERVICO DE APOIO AS MICRO E
Advogada DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
PEQUENAS EMPRESAS DO DF
17245/PR)
Advogado DR. AQUILES RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 1145-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A.
- SEBASTIAO GOMES DA SILVA
- FABIOLA TAMARA LIMA MARTINS MATOS
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO DF Processo Nº AIRR-0000784-04.2018.5.11.0005
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0000497-23.2018.5.21.0018 Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
ELETRONICA LTDA
LOPES
Advogado DR. FLÁVIO ALDRED
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO
RAMACCIOTTI(OAB: 146167-D/SP)
NORTE
AGRAVADO(S) ITALO LOUREIRO PESOS
Procurador DR. RICARDO GEORGE FURTADO
DE MENDONÇA E MENEZES FILHO Advogado DR. RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348-A/AM)
Procurador DR. ANA GABRIELA BRITO RAMOS
Advogado DR. CAROLINE PEREIRA DA
AGRAVADO(S) ARLINDO AUGUSTO DE MELO
COSTA(OAB: 5249-A/AM)
Advogado DR. GLEICI ALVES DA SILVA(OAB:
9157-A/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829