Processo ativo
0010035-88.2017.5.15.0031
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Identificação
Nº Processo: 0010035-88.2017.5.15.0031
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. FRANCISCO *** DR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 286
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
Intimado(s)/Citado(s): BRASIL LTDA.
Advogada DRA. ANA PAULA PAIVA DE
- AUTO POSTO CRIANCA LTDA E OUTRO MESQUITA BARROS(OAB: 113793-
- JOSANE LARA DE OLIVEIRA A/SP)
- MARIA CRISTINA BRONZATTI BELON Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432-A/SP)
Processo Nº AIRR-0010035-88.2017.5.15.0031
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Complemento Processo Eletrônico SAAD(OAB: 36634-A/SP)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR AGRAVADO(S) ALLAN DE AVILA DA COSTA
RODRIGUES
Advogado DR. WILLIAM FERNANDES SILVA
AGRAVANTE(S) TIAGO MARTINS SILVA JUNIOR(OAB: 112830-A/MG)
Advogado DR. ELVIO JOSÉ DA SILVA Advogado DR. LUIZ CARLOS GONCALVES DE
JUNIOR(OAB: 246001-A/SP) MEDEIROS(OAB: 122053-A/MG)
AGRAVADO(S) EDEVALDO PONCIANO DA SILVA
Advogada DRA. MARIA VIRGÍNIA BELLO Intimado(s)/Citado(s):
JAEGER BENTO VIDAL(OAB: 105664
-A/SP) - ALLAN DE AVILA DA COSTA
AGRAVADO(S) USINA RIO PARDO S/A - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado DR. WILLIAM MATHEUS
MARTINEZ(OAB: 392202-A/SP) Processo Nº AIRR-0010992-17.2017.5.03.0066
AGRAVADO(S) FOCUS TRANSPORTES LTDA. - ME Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- EDEVALDO PONCIANO DA SILVA
Advogada DRA. CARINE MURTA NAGEM
- FOCUS TRANSPORTES LTDA. - ME CABRAL(OAB: 79742-A/MG)
- TIAGO MARTINS SILVA AGRAVADO(S) JOSE GERALDO PEREIRA
- USINA RIO PARDO S/A Advogado DR. DIEGO FRANKLIN DE SA
PEREIRA(OAB: 177261-A/MG)
Processo Nº AIRR-0010235-28.2017.5.03.0032
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. BRENO MEDEIROS - JOSE GERALDO PEREIRA
AGRAVANTE(S) DECMINAS DISTRIBUIÇÃO E - SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
LOGÍSTICA S.A.
Advogado DR. PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG) Processo Nº AIRR-0011365-16.2017.5.15.0001
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) THIAGO GONCALVES MOREIRA
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437-D/MG) AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE VALINHOS
Procurador DR. MARCELO RAMOS FERES
Intimado(s)/Citado(s): CHERFEN
AGRAVADO(S) MARCOS ANTONIO FERREIRA
- DECMINAS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA S.A.
Advogado DR. GUSTAVO FIGUEIREDO(OAB:
- THIAGO GONCALVES MOREIRA 172906-A/SP)
AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DE
Processo Nº AIRR-0010323-06.2017.5.18.0014 ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A
Complemento Processo Eletrônico EDUCAÇÃO - INASE
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA Advogado DR. CLAUDIO ROBERTO NAVA(OAB:
252610-A/SP)
AGRAVANTE(S) CLAUDIO JOSE CORREA PINTO
LOPES
Advogado DR. VALMIR JOSÉ DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16641-A/GO) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A
Advogado DR. ROGÉRIO ALVES EDUCAÇÃO - INASE
MOREIRA(OAB: 39425-A/GO) - MARCOS ANTONIO FERREIRA
AGRAVADO(S) AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA - MUNICIPIO DE VALINHOS
TECNICA, EXTENSAO RURAL E
PESQUISA AGROPECUARIA -
EMATER Processo Nº AIRR-0011422-35.2017.5.03.0044
Procurador DR. FLAUBERT BARROSO SOUSA Complemento Processo Eletrônico
OLIVEIRA
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO Advogado DR. CLAUDIA ADRIANA DIAS
RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER COSTA(OAB: 88586-A/MG)
- CLAUDIO JOSE CORREA PINTO LOPES Advogada DRA. MARIA ALICE DIAS
COSTA(OAB: 57987/MG)
AGRAVADO(S) RÁPIDO TRANSPAULO LTDA.
Processo Nº AIRR-0010729-05.2017.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. VÍTOR CAMARGO
SAMPAIO(OAB: 385092/SP)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES AGRAVADO(S) LUÍS GUILHERME SCHNOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE(S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
Intimado(s)/Citado(s): BRASIL LTDA.
Advogada DRA. ANA PAULA PAIVA DE
- AUTO POSTO CRIANCA LTDA E OUTRO MESQUITA BARROS(OAB: 113793-
- JOSANE LARA DE OLIVEIRA A/SP)
- MARIA CRISTINA BRONZATTI BELON Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432-A/SP)
Processo Nº AIRR-0010035-88.2017.5.15.0031
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Complemento Processo Eletrônico SAAD(OAB: 36634-A/SP)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR AGRAVADO(S) ALLAN DE AVILA DA COSTA
RODRIGUES
Advogado DR. WILLIAM FERNANDES SILVA
AGRAVANTE(S) TIAGO MARTINS SILVA JUNIOR(OAB: 112830-A/MG)
Advogado DR. ELVIO JOSÉ DA SILVA Advogado DR. LUIZ CARLOS GONCALVES DE
JUNIOR(OAB: 246001-A/SP) MEDEIROS(OAB: 122053-A/MG)
AGRAVADO(S) EDEVALDO PONCIANO DA SILVA
Advogada DRA. MARIA VIRGÍNIA BELLO Intimado(s)/Citado(s):
JAEGER BENTO VIDAL(OAB: 105664
-A/SP) - ALLAN DE AVILA DA COSTA
AGRAVADO(S) USINA RIO PARDO S/A - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado DR. WILLIAM MATHEUS
MARTINEZ(OAB: 392202-A/SP) Processo Nº AIRR-0010992-17.2017.5.03.0066
AGRAVADO(S) FOCUS TRANSPORTES LTDA. - ME Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- EDEVALDO PONCIANO DA SILVA
Advogada DRA. CARINE MURTA NAGEM
- FOCUS TRANSPORTES LTDA. - ME CABRAL(OAB: 79742-A/MG)
- TIAGO MARTINS SILVA AGRAVADO(S) JOSE GERALDO PEREIRA
- USINA RIO PARDO S/A Advogado DR. DIEGO FRANKLIN DE SA
PEREIRA(OAB: 177261-A/MG)
Processo Nº AIRR-0010235-28.2017.5.03.0032
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. BRENO MEDEIROS - JOSE GERALDO PEREIRA
AGRAVANTE(S) DECMINAS DISTRIBUIÇÃO E - SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
LOGÍSTICA S.A.
Advogado DR. PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG) Processo Nº AIRR-0011365-16.2017.5.15.0001
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) THIAGO GONCALVES MOREIRA
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437-D/MG) AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE VALINHOS
Procurador DR. MARCELO RAMOS FERES
Intimado(s)/Citado(s): CHERFEN
AGRAVADO(S) MARCOS ANTONIO FERREIRA
- DECMINAS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA S.A.
Advogado DR. GUSTAVO FIGUEIREDO(OAB:
- THIAGO GONCALVES MOREIRA 172906-A/SP)
AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DE
Processo Nº AIRR-0010323-06.2017.5.18.0014 ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A
Complemento Processo Eletrônico EDUCAÇÃO - INASE
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA Advogado DR. CLAUDIO ROBERTO NAVA(OAB:
252610-A/SP)
AGRAVANTE(S) CLAUDIO JOSE CORREA PINTO
LOPES
Advogado DR. VALMIR JOSÉ DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16641-A/GO) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A
Advogado DR. ROGÉRIO ALVES EDUCAÇÃO - INASE
MOREIRA(OAB: 39425-A/GO) - MARCOS ANTONIO FERREIRA
AGRAVADO(S) AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA - MUNICIPIO DE VALINHOS
TECNICA, EXTENSAO RURAL E
PESQUISA AGROPECUARIA -
EMATER Processo Nº AIRR-0011422-35.2017.5.03.0044
Procurador DR. FLAUBERT BARROSO SOUSA Complemento Processo Eletrônico
OLIVEIRA
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO Advogado DR. CLAUDIA ADRIANA DIAS
RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER COSTA(OAB: 88586-A/MG)
- CLAUDIO JOSE CORREA PINTO LOPES Advogada DRA. MARIA ALICE DIAS
COSTA(OAB: 57987/MG)
AGRAVADO(S) RÁPIDO TRANSPAULO LTDA.
Processo Nº AIRR-0010729-05.2017.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. VÍTOR CAMARGO
SAMPAIO(OAB: 385092/SP)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES AGRAVADO(S) LUÍS GUILHERME SCHNOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829