0001294-38.2011.5.05.0002

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 323
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- MARCIO STELMASZCZYK - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI
Processo Nº AIRR-0001294-38.2011.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0001610-15.2011.5.04.0411
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS AGRAVANTE(S) AMBEV S.A.
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS STELITANO
CASAL(OAB: 26160/BA) FERNANDES(OAB: 50084/DF)
AGRAVADO(S) GILMAR SALES MACEDO AGRAVADO(S) ALESSANDRO MORAES
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR Advogado DR. CARLOS ROBERTO
LOMBA(OAB: 16805/BA) NUNCIO(OAB: 32052/RS)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124-A/BA) - ALESSANDRO MORAES
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON - AMBEV S.A.
DIAS(OAB: 14371/MA)
Processo Nº AIRR-0001667-88.2011.5.05.0222
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
PETROS GONÇALVES
- GILMAR SALES MACEDO AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº AIRR-0001367-44.2011.5.01.0059 AGRAVADO(S) VALMIR SOUZA DOS PASSOS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA FREIRE(OAB: 8319/BA)
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
E OUTRO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCO ANTÔNIO
BEVILÁQUA(OAB: 139333/SP) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) CELSO COELHO BREGUA E - VALMIR SOUZA DOS PASSOS
OUTROS
Advogada DRA. ANA CRISTINA CAMPELO DE Processo Nº AIRR-0001707-65.2011.5.11.0008
LEMOS SANTOS(OAB: 48681-A/RJ) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): GONÇALVES
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRO AGRAVANTE(S) PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- CELSO COELHO BREGUA E OUTROS
Advogado DR. DANIELLE NUNES VALLE(OAB:
1256-A/AM)
Processo Nº AIRR-0001576-68.2011.5.15.0044 AGRAVADO(S) FERNANDO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. ANA VIRGÍNIA ARAKIAN
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE IZEL(OAB: 3701/AM)
CARVALHO
AGRAVANTE(S) AUDÉCIO UETSUKI Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. FRANCIS LURDES
GUIMARÃES DO PRADO(OAB: 24410 - FERNANDO DA SILVA
-A/DF) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado DR. LEONARDO GAULAND DE Processo Nº AIRR-0002115-72.2011.5.01.0222
MAGALHÃES BORTOLUZZI(OAB: Complemento Processo Eletrônico
18056/DF)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Advogado DR. LUCIANO VON ZASTROW(OAB: GONÇALVES
181372-A/SP)
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Advogada DRA. ANA REGINA MARQUES
BRANDÃO(OAB: 4891/AL) Procurador DR. STEFANO VIANA BOUSQUET
Advogado DR. ALCIONE CAVALCANTE Procurador DR. OZIEL GOMES VIANA JÚNIOR
FILHO(OAB: 352415-A/SP) AGRAVADO(S) VALTEIR ALVES MUNIZ
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS Advogado DR. IVAEL GOMES DE
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO OLIVEIRA(OAB: 64346/RJ)
BRASIL - PREVI
AGRAVADO(S) IMUNI-TEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA
Advogado DR. ROBERTO EIRAS EIRELI
MESSINA(OAB: 84267-A/SP)
AGRAVADO(S) IVAN DUTRA JORGE
Advogado DR. LUÍS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806/SP) AGRAVADO(S) ROGERIO TRINDADE FREIRES
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AUDÉCIO UETSUKI - IMUNI-TEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA EIRELI
- BANCO DO BRASIL S.A. - IVAN DUTRA JORGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829