0000103-45.2015.5.06.0145

4192/2025 Tribunal Superior do Trabalho 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
- ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS
AGRAVADO(S) EDNA MARIA PEREIRA MARQUES PERNAMBUCANAS
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LOMBA(OAB: 16805/BA)
- UNIÃO (PGU)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada DRA. RAFAELA SOUZA TANURI Processo Nº AIRR-0000103-45.2015.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .06.0145
MEIRELLES(OAB: 26124-A/BA) Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB: Relator MIN. BRENO MEDEIROS
14371/MA) AGRAVANTE(S) RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Advogado DR. JOÃO CARLOS FONSECA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS FILHO(OAB: 30747-A/PE)
- EDNA MARIA PEREIRA MARQUES Advogado DR. ALEXANDRE JOSÉ MATOS
ALECRIM(OAB: 12854-A/PE)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS AGRAVADO(S) BRUNA MARIA DA SILVA SANTOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada DRA. NATÁLIA CARIRY
CAMPOS(OAB: 31855-A/PE)
AGRAVADO(S) BRAGANÇA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
Processo Nº AIRR-0000250-16.2013.5.05.0195 E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Complemento Processo Eletrônico LTDA.
Relator MIN. BRENO MEDEIROS Advogado DR. JOÃO CARLOS FONSECA DOS
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A. SANTOS FILHO(OAB: 30747-A/PE)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO AGRAVADO(S) RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
NETO(OAB: 29340-A/DF) - ME
Advogada DRA. CARLA ELISÂNGELA Advogado DR. JOÃO CARLOS FONSECA DOS
FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: SANTOS FILHO(OAB: 30747-A/PE)
18855-A/PE) AGRAVADO(S) CLEYDE MARIA VASCONCELOS E
AGRAVADO(S) TALMON JABNE DAMIAO CARNEIRO OUTRO
Advogado DR. MAURÍCIO DA CUNHA Advogado DR. JOÃO CARLOS FONSECA DOS
BASTOS(OAB: 14463-A/BA) SANTOS FILHO(OAB: 30747-A/PE)
Advogado DR. LUCIANO GUIMARÃES Advogado DR. ALEXANDRE JOSÉ MATOS
VIEIRA(OAB: 12720-A/BA) ALECRIM(OAB: 12854-A/PE)
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Advogado DR. CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO
DE OLIVEIRA(OAB: 43730-A/PE)
Procurador DR. NELSON HIROTOMI NAKATANI
AGRAVADO(S) ANTONIO ALBINO PIMENTEL
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. SHYRLEY DA SILVA
SANTOS(OAB: 5151-A/PE)
- BANCO BRADESCO S.A.
- TALMON JABNE DAMIAO CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO (PGF)
- ANTONIO ALBINO PIMENTEL JUNIOR
Processo Nº AIRR-0001930-68.2013.5.02.0082 - BRAGANÇA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
- BRUNA MARIA DA SILVA SANTOS
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
- CLEYDE MARIA VASCONCELOS E OUTRO
AGRAVANTE(S) CBD - COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO - RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Advogada DRA. RAQUEL NASSIF MACHADO - RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - ME
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
AGRAVADO(S) WALTER ROBERTO LOPES Processo Nº AIRR-0012481-33.2015.5.01.0481
Advogado DR. ROGÉRIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico
SILVA(OAB: 99836-A/SP)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) BSM ENGENHARIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOÃO PEDRO EYLER
- CBD - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO PÓVOA(OAB: 88922-A/RJ)
- WALTER ROBERTO LOPES AGRAVADO(S) ACELINO CALDAS JUNIOR
Advogado DR. ORANDI MENDES SILVA(OAB:
Processo Nº AIRR-0002469-03.2014.5.02.0081 42794/RJ)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES Advogado DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
Procurador DR. ARLINDO ICASSATI ALMIRÃO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.
- CASAS PERNAMBUCANAS - ACELINO CALDAS JUNIOR
Advogado DR. FERNANDO TEIXEIRA - BSM ENGENHARIA S.A.
ABDALA(OAB: 24797/DF)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AIRR-0000933-58.2016.5.09.0673
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226462