0001435-28.2012.5.10.0020

4171/2025 Tribunal Superior do Trabalho 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. ÍVIA MARIA MORAIS Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE
VASCONCELOS SALDANHA(OAB: MORAIS FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
21035-A/DF)
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVADO(S) JOSENIAS ALVES DA SILVA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN-RJ
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR
LOMBA(OAB: 16805/BA) - FACILITY GESTÃO AMBIENTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L LTDA.
Advogado DR. LUCAS FONSECA MAYER DA - JEANE BRAGA DE OLIVEIRA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
Processo Nº Ag-E-RR-0001435-28.2012.5.10.0020
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- JOSENIAS ALVES DA SILVA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVANTE(S) ROBSON DE CASTRO DIAS
Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083-D/DF)
Processo Nº EDCiv-Ag-E-Ag-AIRR-0000656-25.2014.5.05.0026
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. SAMUEL LAGES NEVES LOPES
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVADO(S) PATRIMONIAL SEGURANÇA
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
INTEGRADA LTDA.
PETROBRAS
Advogada DRA. VERA MÔNICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. LAPA GÓES E GÓES - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
ADVOGADOS(OAB: 722-D/BA)
- ROBSON DE CASTRO DIAS
EMBARGADO(A) JOSENIAS ALVES DA SILVA
- UNIÃO (PGU)
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR
LOMBA(OAB: 16805/BA)
Processo Nº Ag-E-RR-0001435-28.2012.5.10.0020
Advogado DR. LUCAS FONSECA MAYER DA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) ROBSON DE CASTRO DIAS
- JOSENIAS ALVES DA SILVA Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083-D/DF)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
Procurador DR. SAMUEL LAGES NEVES LOPES
Processo Nº E-ED-RR-0000474-26.2011.5.01.0262
AGRAVADO(S) PATRIMONIAL SEGURANÇA
Complemento Processo Eletrônico
INTEGRADA LTDA.
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
EMBARGANTE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
DETRAN-RJ - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
Procuradora DRA. DANIELE FARIAS DANTAS DE - ROBSON DE CASTRO DIAS
ANDRADE URYN
- UNIÃO (PGU)
EMBARGADO(A) JEANE BRAGA DE OLIVEIRA
Advogado DR. JOSÉ ELIAS MACHADO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000746-29.2011.5.02.0444
JÚNIOR(OAB: 52363/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) FACILITY GESTÃO AMBIENTAL
LTDA. Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogada DRA. PRISCILA MATHIAS DE AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
MORAIS FICHTNER(OAB: 126990/RJ) PETROBRAS
Advogado DR. BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 15345-
Intimado(s)/Citado(s): D/DF)
- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE Advogado DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
JANEIRO - DETRAN-RJ 62929-D/RJ)
- FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. AGRAVADO(S) ALFREDO GOMES JÚNIOR
- JEANE BRAGA DE OLIVEIRA Advogado DR. JOSÉ BAUTISTA DORADO
CONCHADO(OAB: 149524-A/SP)
Processo Nº Emb-ED-RR-0000474-26.2011.5.01.0262
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA - ALFREDO GOMES JÚNIOR
EMBARGANTE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
DETRAN-RJ
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000746-29.2011.5.02.0444
Procuradora DRA. DANIELE FARIAS DANTAS DE
ANDRADE URYN Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) JEANE BRAGA DE OLIVEIRA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogado DR. JOSÉ ELIAS MACHADO AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
JÚNIOR(OAB: 52363/RJ) PETROBRAS
EMBARGADO(A) FACILITY GESTÃO AMBIENTAL Advogado DR. BRUNO HENRIQUE DE
LTDA. OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 15345-
D/DF)
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