0000021-82.2022.5.21.0005

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 59
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Agravado VALDO ALCANTARA DOS SANTOS
Advogado Dr. FRANCISCO LACERDA
BRITO(OAB: 14137/BA)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA 14332/BA)
Ministra Relatora Advogado Dr. CLERISTON PITON
BULHÕES(OAB: 17034-A/BA)
Advogado Dr. MARIANA DE ASSIS
Processo Nº RRAg-0000021-82.2022.5.21.0005 FIGUEIREDO(OAB: 26983-A/BA)
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Advogado Dr. SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho 35862-A/BA)
Agravante e Recorrido SEARA ALIMENTOS LTDA. Advogado Dr. MARCIO VITA DO EIRADO
Advogado Dr. ALEXANDRE WANDERLEY SILVA(OAB: 29576-A/BA)
LUSTOSA(OAB: 15656/PE) Advogado Dr. HUGO SOUZA
Agravado e Recorrente CLEYDSON DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB: 21453-A/BA)
BENEDITO Advogado Dr. RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Advogado Dr. ROBERTO FERNANDO DE JÚNIOR(OAB: 29688-A/BA)
AMORIM JÚNIOR(OAB: 7235-A/RN) Advogada Dra. MARIANA DE CARVALHO
Agravado e Recorrido F L DANTAS COMÉRCIO E MELO(OAB: 55226-A/BA)
SERVIÇOS - ME E OUTRA Advogada Dra. GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Agravado FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
- CLEYDSON DE CARVALHO BENEDITO
Advogado Dr. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
- F L DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME E OUTRA 22429-A/DF)
- SEARA ALIMENTOS LTDA. Advogado Dr. MARCUS VINÍCIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312-A/BA)
Advogado Dr. DERALDO MOREIRA BARBOSA
Os patronos renunciaram aos poderes outorgados pela F L NETO(OAB: 16279-A/BA)
DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME E OUTRA (petição Advogado Dr. MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
398667/2024-8). OLIVEIRA(OAB: 14456-A/BA)
IntimadaS via postal para constituir novo patrono, foi devolvido aviso Advogado Dr. GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630-A/RS)
de recebimento com a informação "objeto entregue ao destinatário"
Advogada Dra. RAFAELA SOUZA TANURI
(fl. 695). MEIRELLES(OAB: 26124/BA)
Considerando-se que as reclamadas não regularizaram a Advogado Dr. RENATO LOBO
representação processual, incide ao caso o disposto no art. 76, § 2º, GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
II, do Código de Processo Civil: Advogado Dr. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709-
A/SP)
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da Advogado Dr. FABIANA ALMEIDA
representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará SANTOS(OAB: 37717-A/BA)
prazo razoável para que seja sanado o vício.
(...) Intimado(s)/Citado(s):
§ 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator:
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
(...)
- VALDO ALCANTARA DOS SANTOS
II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a
providência couber ao recorrido.
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
Ante o exposto, determino o desentranhamento das contrarrazões audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
de fls. 635-640. autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
Intimem-se as partes. regular do feito.
Após, venham os autos conclusos. Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Publique-se. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Brasília, 4 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministra Relatora
Ministro Relator
Processo Nº Ag-AIRR-0001735-21.2020.5.22.0102
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-AIRR-0001713-41.2015.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante e Agravado BRUNO MARQUES TEIXEIRA LEITE
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE(OAB:
PETROBRAS 25665-A/PR)
Advogada Dra. FABIANA GALDINO Agravante e Agravado EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA
COTIAS(OAB: 22164/BA) DE ENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342