0100088-26.2022.5.01.0227

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. FRANCISCO LACERDA Procuradora Dra. Magali Ventilii Marques
BRITO(OAB: 14137-A/BA)
Recorrido M.F.C.
Advogado Dr. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
Advogado Dr. REGGIANE APARECIDA GOMES
14332/BA)
CARDOSO DEL POZO(OAB: 224304-
Advogado Dr. CLERISTON PITON A/SP)
BULHÕES(OAB: 17034-A/BA)
Advogado Dr. CARLOS DEL POZO PRIOR(OAB:
377175-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- PSG DO BRASIL LTDA - M.F.C.
- RIUSTON DA SILVA SANTOS - M.S.V.
- U.B.C.S.
Tendo em vista a notícia de acordo homologado entre as partes,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se baixa nos Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
registros cabíveis. disposição na Unidade Publicadora.
Prejudicado o recurso.
Publique-se. Processo Nº Ag-RR-0100088-26.2022.5.01.0227
Brasília, 24 de janeiro de 2025. Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Breno Medeiros
Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Procurador Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Recorrido INSTITUTO GNOSIS
Ministro Vice-Presidente do TST Advogado Dr. MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415-A/RJ)
Recorrido SELMA LEMOS SOARES
Processo Nº Ag-AIRR-0020751-64.2018.5.04.0511
Advogado Dr. YURI DOS SANTOS PIRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico
202377-A/RJ)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Recorrente MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Intimado(s)/Citado(s):
Procurador Dr. Adecir José Slongo
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Recorrido FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
- INSTITUTO GNOSIS
Advogada Dra. MARLI HAIDUCK(OAB: 27879-
A/RS) - SELMA LEMOS SOARES
Advogado Dr. DENISE PAULA MARCANTE
GIOTTO(OAB: 70427-A/RS) Tendo em vista a notícia de quitação do débito exequendo,
Recorrido GRAZIELA BUSSOLOTO remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se baixa nos
Advogado Dr. DIEGO MISTURINI(OAB: 83491- registros cabíveis.
A/RS)
Prejudicado o recurso.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
- GRAZIELA BUSSOLOTO
- MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Tendo em vista a notícia de acordo homologado entre as partes,
Ministro Vice-Presidente do TST
remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se baixa nos
registros cabíveis.
Processo Nº RR-0101381-33.2018.5.01.0401
Prejudicado o recurso. Complemento Processo Eletrônico
Publique-se. Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
Brasília, 24 de janeiro de 2025. Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Recorrido ESTALEIRO BRASFELS LTDA.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Advogada Dra. SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Recorrido JOAO BATISTA DOS SANTOS
Ministro Vice-Presidente do TST
Advogado Dr. ROBSON LUÍS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591-A/RJ)
Processo Nº AIRR-1000646-54.2022.5.02.0482 Advogado Dr. VALDENIR DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico VANDERLEI(OAB: 141527-A/RJ)
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Advogado Dr. FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072-A/RJ)
Recorrente U.B.C.S.
Advogada Dra. JANE KETTY MARIANO
RIBEIRO(OAB: 314823-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. JAIME DA COSTA(OAB: 113484- - ESTALEIRO BRASFELS LTDA.
A/SP)
- JOAO BATISTA DOS SANTOS
Recorrido M.S.V.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402