0011328-16.2015.5.15.0144

4189/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. GABRIEL DEVIDIS DE
SOUZA(OAB: 317844-A/SP)
- APARECIDO DONIZETTI BRUNER
AGRAVADO(S) ANTÔNIO DONIZETE MARTINS
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SABESP Advogada DRA. FERNANDA PRADO OLIVEIRA
E SOUSA(OAB: 233723-A/SP)
PROCESSO Nº TST-Ag-E-RR - 2424-44.2013.5.02.0045
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO DONIZETE MARTINS
- MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bseção I Especializada em Dissídios Individuais
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RRAg - 11328-16.2015.5.15.0144
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº TST - Ag-E-RR - 2424-44.2013.5.02.0045
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RRAg - 11328-16.2015.5.15.0144
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Philippe Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Delgado, dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, Augusto
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo
Alves Miranda Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, do Ex.mo
Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto Bastos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro
Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e do Ex.mo
Mauricio Godinho Delgado, dos Ex.mos Ministros Dora Maria da
Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores,
Costa, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda
DECIDIU, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo
Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas
para determinar o processamento dos embargos.
Brandão, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes,
Alberto Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e
Observação 1: ausente, justificadamente, o Ex.mo Ministro Breno
do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva
Medeiros.
Flores, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo e, no
mérito, dar-lhe provimento para, afastado o óbice declarado pela
Presidência da Turma deste Tribunal, determinar o processamento
do recurso de embargos.
Observação 1: ausente, justificadamente, o Ex.mo Ministro Breno
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
Medeiros.
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Agravado(s): APARECIDO DONIZETTI BRUNER
Agravante(s): MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Advogado(s) do(s) agravante(s): GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Agravado(s): ANTÔNIO DONIZETE MARTINS
Brasília, 20 de março de 2025.
Advogado(s) do(s) agravado(s): FERNANDA PRADO OLIVEIRA E
SOUSA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Brasília, 20 de março de 2025.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-ED-RRAg-0011328-16.2015.5.15.0144
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BORACÉIA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226334