1001464-30.2017.5.02.0466

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Processo Nº EDCiv-RR-1001464-30.2017.5.02.0466
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Complemento Processo Eletrônico
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Embargante VOLKSWAGEN DO BRASIL
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INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
Brasília, 19 de dezembro de 2024. AUTOMOTORES LTDA.
Advogado Dr. GERALDO BARALDI
JÚNIOR(OAB: 95246-D/SP)
Embargado ISRAEL LIMA DE OLIVEIRA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Advogado Dr. BRUNNO ANTÔNIO LOPES
Ministro Relator
BARBOSA(OAB: 177162-A/SP)
Processo Nº ED-RRAg-1001675-41.2020.5.02.0602 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- ISRAEL LIMA DE OLIVEIRA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Embargante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
337368-A/SP) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Embargado MARINA OKU embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. NILO DA CUNHA JAMARDO de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
BEIRO(OAB: 108720-A/SP) Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MARINA OKU
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Ministro Relator
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Processo Nº EDCiv-RR-1001903-88.2017.5.02.0709
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Complemento Processo Eletrônico
Publique-se. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
PESADA - INFRAESTRUTURA E
AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
E OUTROS
Ministro Relator
Advogado Dr. MARIA APARECIDA
EVANGELISTA DE AZEVEDO(OAB:
76928/SP)
Processo Nº EDCiv-ED-AIRR-1000622-61.2014.5.02.0464
Complemento Processo Eletrônico Advogada Dra. MILENA NUNES LEMOS DE
MELO(OAB: 297642-A/SP)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. JOÃO HENRIQUE NOVAES
ACHÔA(OAB: 371350-A/SP)
Embargante EDINEI AUGUSTO DIAS
Advogado Dr. ANTONIO ROSELLA(OAB:
Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE 33792/SP)
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
Embargado COPABO INFRA - ESTRUTURA
Embargado FORD MOTOR COMPANY BRASIL MARITIMA LTDA
LTDA.
Advogado Dr. LUIZ FERNANDO PLENS DE
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA QUEVEDO(OAB: 207179/SP)
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
Advogada Dra. MARIANA DIAS CAPOZOLI(OAB:
316859-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINEI AUGUSTO DIAS Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO PESADA - INFRAESTRUTURA E AFINS DO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Publique-se.
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Publique-se.
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