0000859-18.2017.5.05.0014

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 312
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000859-18.2017.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico
EVANDRO VALADÃO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-RRAg-0000592-19.2016.5.12.0036 Embargante NEILA VIVIANE PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico FERNANDES SOUZA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogada Dra. KÁTIA ROCHA CUNHA
Belmonte LIMA(OAB: 11305/BA)
Embargante A.A.S.C.S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Embargado MONTE TABOR CENTRO ÍTALO
Advogado Dr. GILBERTO STÜRMER(OAB: BRASILEIRO DE PROMOÇÃO
28695-A/RS) SANITÁRIA - HOSPITAL SÃO
RAFAEL
Advogado Dr. GUSTAVO WILLHELM
DEGRAZIA(OAB: 99342-A/RS) Advogado Dr. IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607-A/BA)
Embargado C.S.-.C.F.I.
Advogado Dr. GABRIELA FIALHO
Advogada Dra. SÔNIA YAYOI YABE(OAB: DUARTE(OAB: 23687-A/BA)
85571/SP)
Advogado Dr. NAYANNE VINNIE NOVAIS
Advogado Dr. DIOGO ANTÔNIO PEREIRA BRITTO(OAB: 41939-A/BA)
MIRANDA(OAB: 68775/RS)
Advogado Dr. ANDRÉ KRUSCHEWSKY
Advogada Dra. MARIA CRISTINA SALLES LIMA(OAB: 17533/BA)
TELLECHEA(OAB: 87708/RS)
Advogada Dra. MARIA LUIZA ROMANO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
68089/SP)
Advogada Dra. BÁRBARA NARCIZO - MONTE TABOR CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE
BOEIRA(OAB: 94162-A/RS) PROMOÇÃO SANITÁRIA - HOSPITAL SÃO RAFAEL
Embargado J.L. - NEILA VIVIANE PEREIRA FERNANDES SOUZA
Advogado Dr. JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogado Dr. DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
SANTOS(OAB: 34451-A/SC)
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Intimado(s)/Citado(s):
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
- A.A.S.C.S.
Súmula 421, II, do TST.
- C.S.-.C.F.I.
- J.L.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
disposição na Unidade Publicadora.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº ED-RR-0000776-89.2013.5.15.0005
Ministro Relator
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Processo Nº EDCiv-RRAg-0000616-14.2018.5.08.0125
Embargante JOSÉ MARIA DA SILVA CORREIA Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. MARCOS BARCELOS(OAB: Relator Min. Alexandre de Souza Agra
321977/SP) Belmonte
Embargado EMPRESA BRASILEIRA DE Embargante MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT LTDA
Advogada Dra. GLORIETE APARECIDA Advogado Dr. CLAUDIO BISPO DE
CARDOSO(OAB: 78566/SP) OLIVEIRA(OAB: 61643-A/DF)
Advogada Dra. LUCELAINE DA SILVA Embargado ARTURBERTO MAURICIO RAMOS
RIBEIRO(OAB: 227335-A/SP) Advogada Dra. ELDELY DA SILVA
HUBNER(OAB: 5201-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s): Embargado WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA
Advogado Dr. ALISSON ALMEIDA DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
OLIVEIRA(OAB: 21836-A/PA)
ECT
- JOSÉ MARIA DA SILVA CORREIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTURBERTO MAURICIO RAMOS
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024. embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Publique-se.
Ministro Relator Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461