0011923-75.2016.5.09.0005

4201/2025 Tribunal Superior do Trabalho 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Processo Nº AIRR-0011923-75.2016.5.09.0005 Procurador DR. LEONARDO MOREIRA CASTRO
CHAVES
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) EDUARDO SILVA DIAS
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
AGRAVANTE(S) RFG COMÉRCIO, TRANSPORTES E
12761-A/BA)
SERVIÇOS LTDA.
Advogada DRA. JULIANA CRISTINA
MARTINELLI RAIMUNDI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15909/SC)
- EDUARDO SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA DIAS
AGRAVADO(S) JAIRO ALVES
- MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA
Advogado DR. RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388-
A/PR)
Processo Nº AIRR-0010219-98.2018.5.03.0142
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
- JAIRO ALVES
AGRAVANTE(S) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
- RFG COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. LTDA.
Advogada DRA. ANA PAULA PAIVA DE
Processo Nº AIRR-0021134-26.2016.5.04.0733 MESQUITA BARROS(OAB: 113793-
D/SP)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. LEONARDO PESSOA MOREIRA
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
DE LELLIS(OAB: 129996-A/MG)
JUDICIAL)
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) CESAR ALBANO KIST - ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Advogado DR. HENRIQUE MATTOS - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
CULLMANN(OAB: 76461/RS)
Advogado DR. KAREN MICHELE MULLER(OAB:
Processo Nº AIRR-0100988-91.2018.5.01.0342
92091-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) FREITAS & FREITAS
TELECOMUNICACOES LTDA Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. DENISE TERESINHA BACK(OAB: AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
37343-A/RS) Procuradora DRA. JULIANE SAMPAIO DE SOUZA
CARDOSO LEAL
Intimado(s)/Citado(s): Procurador DR. MAURÍCIO DE CARVALHO
PEDROSO NETTO
- CESAR ALBANO KIST
AGRAVADO(S) RONE EMANUEL VARGAS
- FREITAS & FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogada DRA. ANA CAROLINA COUTINHO
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) FONTENLA(OAB: 176271-D/RJ)
AGRAVADO(S) INSTITUTO CORPORE PARA O
Processo Nº AIRR-1001163-73.2016.5.02.0319 DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) PAULO FRANCISCO DO SANTOS
Advogada DRA. IVY BELTRAN DOS - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
SANTOS(OAB: 168917-A/SP) QUALIDADE DE VIDA
AGRAVADO(S) AZUL LINHAS AÉREAS - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
BRASILEIRAS S.A. - RONE EMANUEL VARGAS
Advogada DRA. CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281-B/SP)
Processo Nº AIRR-0000196-05.2020.5.22.0107
AGRAVADO(S) VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE Complemento Processo Eletrônico
TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
AGRAVADO(S) IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL RODRIGUES
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
AÉREO LTDA. Advogado DR. ALEXANDRE VELOSO
PASSOS(OAB: 2885-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MATTSON RESENDE
DOURADO(OAB: 6594/PI)
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
AGRAVADO(S) SINDICATO ESTADUAL DOS
- IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL PARTICIPAÇÕES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS
- PAULO FRANCISCO DO SANTOS DO PIAUÍ - SINDEACS-PI
- VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS Advogado DR. MARCOS ROBERTO
LTDA. XAVIER(OAB: 15945-A/PI)
Advogado DR. BRENO SOARES FEITOSA
BUENOS AIRES(OAB: 17517-A/PI)
Processo Nº AIRR-0000445-42.2017.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES - MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ - SINDEACS-PI
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