0020045-78.2022.5.04.0305

4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 256
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) EDNEYLON MENEZES SILVA Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
Advogado DR. GLAICON CORCINO DE
SOUZA(CONVOCADO)
MENEZ(OAB: 154463-A/MG)
AGRAVANTE(S) LOJAS CEM S.A.
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES Advogado DR. EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES
DE CASTRO(OAB: 135588/SP)
Advogado DR. ANDRÉ MYSSIOR(OAB: 91357-
A/MG) AGRAVADO(S) ANDREIA MOREIRA LOPES
Advogado DR. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAZARO MACEDO Advogado DR. MARCO AURELIO FERNANDES
BARBOSA(OAB: 164294-A/MG) GALDUROZ FILHO(OAB: 304766-
A/SP)
Procuradora DRA. PRISCILA COELHO ERLACHER
Procuradora DRA. THAÍS FREITAS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA MOREIRA LOPES
- LOJAS CEM S.A.
- DPARK SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS LTDA. E
OUTROS
- EDNEYLON MENEZES SILVA Processo Nº AIRR-0020045-78.2022.5.04.0305
- MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Processo Nº AIRR-0010380-41.2022.5.03.0022 AGRAVANTE(S) COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MARCO AURÉLIO LESSA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
FLORES DA CUNHA(OAB: 47411-
AGRAVANTE(S) JULIANA DE CASSIA PEREIRA A/RS)
OLIVEIRA E OUTROS
AGRAVADO(S) JOELCI DA SILVEIRA
Advogado DR. LEANDRO TADEU PRATES DE
Advogado DR. ROGÉRIO PAGEL(OAB: 81348-
FREITAS(OAB: 91804/MG)
A/RS)
AGRAVADO(S) FREDERICO DIVINO DIAS
AGRAVADO(S) UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL
Advogada DRA. SANNY CARLA SIMÕES(OAB: EIRELI
125027-A/MG)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS Intimado(s)/Citado(s):
GERAIS
Advogado DR. LEANDRO TADEU PRATES DE - COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO
FREITAS(OAB: 91804/MG) HAMBURGO
Advogada DRA. MÁRCIA JÚNIA COELHO(OAB: - JOELCI DA SILVEIRA
153056/MG) - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO(S) SOEBRAS - SOCIEDADE
EDUCATIVA DO BRASIL LTDA.
Processo Nº RR-0020081-26.2022.5.04.0013
Advogado DR. LEANDRO TADEU PRATES DE Complemento Processo Eletrônico
FREITAS(OAB: 91804/MG)
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
Advogada DRA. MÁRCIA JÚNIA COELHO(OAB: DE CAMARGO RODRIGUES DE
153056/MG) SOUZA(CONVOCADO)
RECORRENTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
Intimado(s)/Citado(s): GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT
- FREDERICO DIVINO DIAS
Advogado DR. ANA LUIZA SALOME
- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
- JULIANA DE CASSIA PEREIRA OLIVEIRA E OUTROS Advogado DR. RODRIGO SOARES
- SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA. CARVALHO(OAB: 39510-A/RS)
RECORRIDO(S) ISAAC SILVA DE CASTRO
Processo Nº AIRR-0010661-80.2022.5.03.0059 Advogado DR. DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
COSTA(OAB: 2190-A/RS)
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Advogado DR. LÚCIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 65084-A/RS)
AGRAVANTE(S) DPARK SOLUÇÕES AMBIENTAIS E
SERVIÇOS LTDA. E OUTROS
Advogado DR. FRANCISCO BATISTA DE Intimado(s)/Citado(s):
ABREU(OAB: 25158/MG)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
AGRAVADO(S) CLEBER PASSOS REIS ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT
Advogado DR. ADER SOARES - ISAAC SILVA DE CASTRO
GUIMARÃES(OAB: 73522-A/MG)
Advogado DR. MACKS SANDRO FERREIRA
Processo Nº RRAg-0020113-19.2022.5.04.0405
SILVA(OAB: 160391-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) E ALVARO ROSSI POZZEBON
- CLEBER PASSOS REIS RECORRIDO(S)
- DPARK SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS LTDA. E Advogada DRA. ALESSANDRA
OUTROS DEMOLINER(OAB: 44507-A/RS)
Advogada DRA. RAQUEL GEORGINA BETTINI
Processo Nº AIRR-0011992-96.2022.5.15.0016 CALEGARI(OAB: 48186-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) E CRBS S.A.
RECORRENTE(S)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362