0000202-68.2015.5.05.0492

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 120
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Embargado THOR PRESTADORA DE SERVIÇOS Advogado Dr. GLAUBER GUIMARÃES DE
E SEGURANÇA LTDA. OLIVEIRA(OAB: 197734-A/SP)
Advogado Dr. JULIANA VASSOLER
SANTIAGO(OAB: 237577-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. ELAINE GOTARDI
CANDIDO(OAB: 214293-A/SP) - ESTADO DE SANTA CATARINA
- OZZ SAUDE - EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - SANDRILENE KUHN
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DADE - ICMBIO Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- LUCIO BORGES SILVA embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- THOR PRESTADORA DE SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA. de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000202-68.2015.5.05.0492
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante ESPÓLIO de ADILIA FRANCA LIMA
Processo Nº EDCiv-ARR-0000117-46.2015.5.17.0008 DE AQUINO
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. ANDIRLEI NASCIMENTO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra SILVA(OAB: 10287-A/BA)
Belmonte
Embargado PAINEL PATRIMONIAL LTDA
Embargante e ANTONIO SILVA ROCHA
Advogado Dr. HUGO VALVERDE MELO(OAB:
Embargado
22737-A/BA)
Advogado Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO
Embargado MARIA DAS GRACAS DO
PIRES(OAB: 14613-D/ES)
NASCIMENTO
Embargante e ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-
Advogado Dr. CINTTYA CARINNY
Embargado OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
NASCIMENTO DE LIMA(OAB: 42326-
AVULSO
A/BA)
Advogada Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN(OAB:
Embargado ROBERTA SOUZA DOS SANTOS
9243/ES)
Advogada Dra. ADRIANA CARDOSO
SANTOS(OAB: 25612-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado VALMIR GOMES DO NASCIMENTO
- ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR
- ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO Advogado Dr. JESSE PEREIRA MELO(OAB:
PORTUÁRIO AVULSO 8686-A/BA)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo - ESPÓLIO de ADILIA FRANCA LIMA DE AQUINO
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da - MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. - PAINEL PATRIMONIAL LTDA
Publique-se. - ROBERTA SOUZA DOS SANTOS
Brasília, 18 de dezembro de 2024. - VALMIR GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
ALEXANDRE AGRA BELMONTE embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Ministro Relator de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000172-38.2022.5.12.0057 Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante ESTADO DE SANTA CATARINA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Procuradora Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
Ministro Relator
Embargado SANDRILENE KUHN
Advogada Dra. JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 12522-A/SC) Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000454-35.2017.5.11.0201
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. CIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
LIMA FILHO(OAB: 43783-B/SC) Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargado OZZ SAUDE - EIRELI
Embargante AMAZONAS ENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342