0001289-60.2015.5.05.0039

4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Mauricio Godinho Delgado, com a presença do Ex.mo Ministro José
Observação 2: o Dr. LEONARDO TEIXEIRA ABDALA, patrono da Roberto Freire Pimenta, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe
parte VIBRA ENERGIA S.A., esteve presente à sessão. Vieira de Mello Filho, dos Ex.mos Ministros Dora Mari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Costa,
Augusto César Leite de Carvalho, Hugo Carlos Scheuermann,
Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz
Ramos e Alberto Bastos Balazeiro, e da Ex.ma Subprocuradora-
Geral do Trabalho, Dr.a Lucinea Alves Ocampos, DECIDIU, por
unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o
Agravante(s): VIBRA ENERGIA S.A. processamento do recurso de embargos.
Advogado(s) do(s) agravante(s): FERNANDO TEIXEIRA ABDALA,
THIAGO AUGUSTO CAMPOS TIROLLI, MARCOS LUIZ AGUIAR Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro Aloysio
CUNHA SANTOS, FELIPE ABRANTES MACIEL e PAULO Corrêa da Veiga, a Ex.ma Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes,
BASTOS BARREIROS NEVES o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e o Ex.mo
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
REGIÃO
Advogado(s) do(s) agravado(s): Maria Aparecida Gugel Observação 2: o Ex.mo Ministro Alexandre Luiz Ramos registrou
ressalva de entendimento pessoal.
Observação 3: a Dra. GLEISIANE PEREIRA SANTOS DA SILVA,
patrona da parte MANOEL NASCIMENTO DAMASCENO, esteve
presente à sessão, por meio de videoconferência.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 15 de maio de 2025.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Agravante(s): MANOEL NASCIMENTO DAMASCENO
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Advogado(s) do(s) agravante(s): GLEISIANE PEREIRA SANTOS
Individuais DA SILVA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Agravado(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A E OUTRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Advogado(s) do(s) agravado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001289-60.2015.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S) MANOEL NASCIMENTO
DAMASCENO Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Advogado DR. GLEISIANE PEREIRA SANTOS Brasília, 15 de maio de 2025.
DA SILVA(OAB: 47468-A/BA)
AGRAVADO(S) PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A E OUTRA
Advogado DR. GUSTAVO OLIVEIRA
GALVÃO(OAB: 21121/BA) DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Intimado(s)/Citado(s): Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
- MANOEL NASCIMENTO DAMASCENO
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A E OUTRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-ARR-0137200-28.2009.5.02.0010
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RR - 1289-60.2015.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MÚLTIPLO
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO NETO(OAB: 29340/DF)
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RR - 1289-60.2015.5.05.0039 Advogado DR. ASSAD LUIZ THOMÉ(OAB: 17383
-D/SP)
AGRAVADO(S) GILBERTO COUTO RODRIGUES
Advogado DR. GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 191191-A/SP)
Advogada DRA. ANDRÉIA CRISTINA MARTINS
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios DAROS VARGAS(OAB: 294669-A/SP)
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827