0020621-93.2021.5.04.0018

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 100
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. RENATA PROVENZANO DA LUZ
KLING(OAB: 68556-A/RS) EMENTA :
Agravado(s) CARLOS EDUARDO RUFFONI
PEIXOTO
Advogado Dr. GUILHERME JOHANN AGRAVO DA RECLAMADA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI
NETO(OAB: 61819-A/RS)
13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. AGRAVO DE
Advogada Dra. DAIANE R. BECKER(OAB: 97907
-A/RS)
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE
Agravado(s) FUNDACAO DE PAIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRO SAUDE
MENTAL INFANTIL ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC).
Advogada Dra. FERNANDA DE MATTOS
CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
RIBAS(OAB: 62078-A/RS)
POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA
Intimado(s)/Citado(s):
PELA SDI-1 NO IRR-1757-68.2015.5.06.0371. MATÉRIA
- CARLOS EDUARDO RUFFONI PEIXOTO
PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante
- FUNDACAO DE PAIS PRO SAUDE MENTAL INFANTIL
- FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC a qual se negou provimento ao agravo de instrumento.
Agravo conhecido e não provido.
Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Processo Nº Ag-RR-0020621-93.2021.5.04.0018
mérito, negar-lhe provimento.
Complemento Processo Eletrônico
EMENTA : Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
Agravante(s) V.L.N.M.
Advogado Dr. ROGÉRIO PAGEL(OAB: 81348-
A/RS)
AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE Agravado(s) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTOS - DMAE
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Procurador Dr. Paulo Henrique Moretto
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Procurador Dr. Felipe de Sousa Menezes
Procurador Dr. Charles Martins Pinto
TRANSCRIÇÃO DE TRECHOS DO ACÓRDÃO REGIONAL DE
Procurador Dr. Igor Moura Maciel
FORMA CONJUNTA COM OUTRO TEMA DO RECURSO DE Agravado(s) U.V.P.E.
REVISTA NO INÍCIO DO RECURSO E DE FORMA DISSOCIADA
Intimado(s)/Citado(s):
DAS RAZÕES RECURSAIS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, §
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS -
1º-A, I, DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, DMAE
- U.V.P.E.
mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da
- V.L.N.M.
parte.
Agravo conhecido e não provido, no tema. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
disposição na Unidade Publicadora.
Processo Nº Ag-AIRR-0020595-09.2015.5.04.0341 Processo Nº Ag-AIRR-0020634-33.2014.5.04.0020
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE Agravante(s) PEDRO ANTÔNIO TEIXEIRA E
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT OUTROS
Advogada Dra. ROCHELLE MILANI Advogado Dr. FREDERICO AZAMBUJA
BERNHARD(OAB: 57257/RS) LACERDA(OAB: 30869-D/RS)
Agravado(s) ANDERSON SARTORIO CASTELO Advogado Dr. MAIAJA FRANKEN DE
BRANCO FREITAS(OAB: 64948/RS)
Advogado Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO Advogada Dra. MOHARA FRANKEN DE
YOUNG(OAB: 31684-D/RS) FREITAS(OAB: 81857-A/RS)
Advogado Dr. JAQUELINE MATIAZZO DE Agravado(s) GERSON OSMARI
CARVALHO(OAB: 78700-A/RS)
Advogado Dr. LUIZ FERNANDO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 41859/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Agravado(s) BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA.
- ANDERSON SARTORIO CASTELO BRANCO Advogado Dr. PAULO ROBERTO ALMEIDA DA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SILVA(OAB: 31749/SC)
ECT Agravado(s) JORGE BAROUKI
Agravado(s) LANE STARKE HOESCHL
Orgão Judicante - 1ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
- BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA.
mérito, negar-lhe provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157