0073700-05.2003.5.04.0022

4179/2025 Tribunal Superior do Trabalho 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- FRANCISCA FRANCIMA RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE BELO
HORIZONTE REFRIGERANTES
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) LTDA.
Advogado DR. GUILHERME TEIXEIRA DE
Processo Nº AIRR-0073700-05.2003.5.04.0022 SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
Processo Nº AIRR-00737/2003-022-04-00.9 AGRAVADO(S) CERVAM - CERVEJARIA DO
AMAZONAS S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . MARIA LAURA VARGAS
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE CABRAL(OAB: 176466-A/MG)
PIMENTA
AGRAVADO(S) STAR ATACADO E VAREJO DE
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
SEGURIDADE SOCIAL
Advogado DR. FILIPE AUGUSTO BARBOSA
Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: FERREIRA(OAB: 184689-A/MG)
44277/RS)
AGRAVADO(S) AMARELO DISTRIBUICAO DE
AGRAVADO(S) DIRCEU FELIX DE OLIVEIRA BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI -
Advogada DRA. IVONE DA FONSECA EPP
GARCIA(OAB: 36827-A/RS)
Advogado DR. ODILON MARQUES GARCIA Intimado(s)/Citado(s):
JÚNIOR(OAB: 40469/RS)
- AMARELO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
AGRAVADO(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
EIRELI - EPP
JUDICIAL)
- CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S.A. (EM
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
64493/RS)
- LUIZA CESAR MOL
Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES
LTDA.
- DIRCEU FELIX DE OLIVEIRA - ROBERTA DE CASSIA PINTO VITOR
- FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - ROGÉRIO LUIZ BICALHO
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - STAR ATACADO E VAREJO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA
Processo Nº AIRR-0001695-81.2015.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0131189-88.2015.5.13.0002
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) CARLOS LUIZ BARRETO Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Advogada DRA. JANE TEREZA VIEIRA DA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
FONSECA(OAB: 1720-A/SE) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. TITO BASILIO SÃO Advogado DR. ANTHONY FERNANDES
MATEUS(OAB: 5867-A/SE) RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB:
181850-A/SP)
Advogado DR. JOSÉ LUIZ JABORANDY
RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE) Advogado DR. RAPHAEL RIBEIRO
BERTONI(OAB: 259898/SP)
Advogado DR. PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702-
A/SE) AGRAVADO(S) ARIEL BEZERRA GOMES
AGRAVADO(S) M.M MATERIAL DE CONSTRUCAO Advogado DR. DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
LTDA - ME 12043/PB)
Advogado DR. ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO
NETO(OAB: 11176-A/SE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
- ARIEL BEZERRA GOMES
Procurador DR. JOÃO GUIMARÃES JUREMA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
NETO
ECT
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0100606-79.2016.5.01.0080
- CARLOS LUIZ BARRETO Complemento Processo Eletrônico
- M.M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- UNIÃO (PGF) AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS
E ESGOTOS - CEDAE
Processo Nº AIRR-0011365-81.2015.5.03.0110 Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. TALLITA SOUZA DE
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA OLIVEIRA(OAB: 176175/RJ)
AGRAVANTE(S) LUIZA CESAR MOL AGRAVADO(S) JORGE XAVIER DA COSTA
Advogada DRA. RACHEL RIBEIRO Advogado DR. BRUNO PERES(OAB: 152964-
SEMIÃO(OAB: 90947/MG) A/RJ)
AGRAVADO(S) ROBERTA DE CASSIA PINTO VITOR Advogado DR. LUIS AUGUSTO LYRA
Advogada DRA. LUCI ALVES DOS SANTOS GAMA(OAB: 74713-A/RJ)
CARVALHO(OAB: 62156-A/MG)
AGRAVADO(S) ROGÉRIO LUIZ BICALHO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FLÁVIO COUTO
- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
BERNARDES(OAB: 63291-D/MG)
- JORGE XAVIER DA COSTA
Advogado DR. MARIA LAURA VARGAS
CABRAL(OAB: 176466-A/MG)
Advogado DR. MARIA JULIANA FONSECA Processo Nº AIRR-0100646-89.2017.5.01.0027
BERNARDES(OAB: 69865-A/MG) Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225886