Processo ativo
0037600-80.2008.5.04.0861
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Identificação
Nº Processo: 0037600-80.2008.5.04.0861
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. GUSTAVO SMI *** DR. GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Superior do Trabalho 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
AGRAVANTE(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
11/04/2025 a 14/04/2025 - 7ª Turma.
JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0037600-80.2008.5.04.0861
Advogada DRA. TALLITA SOUZA DE
Complemento Processo Eletrônico
OLIVEIRA(OAB: 176175/RJ)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
BRANDÃO
170543-A/RJ)
AGRAVANTE(S) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
AGRAVADO(S) ALEX RODRIGUES FERREIRA
ENERGIA S.A.
Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado DR. ALBERTO FURTADO DE
Advogada DRA. ELIANE REIS LIMA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 252-A/ES)
89579/RS)
AGRAVADO(S) GECEL S.A.
AGRAVADO(S) MARCOS GUSTAVO ANTUNES
MACEDO Advogado DR. AMAURI LÍRIO RIBEIRO
JÚNIOR(OAB: 16937-S/ES)
Advogada DRA. ALESSANDRA DUTRA DA
ROSA(OAB: 109940/RS)
AGRAVADO(S) ELTON RICARDO DOTTO SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. SÉRGIO CAIUBI DE ANDRADE - ALEX RODRIGUES FERREIRA
SILVEIRA(OAB: 43324/RS)
- GECEL S.A.
AGRAVADO(S) ELETRO INSTALADORA RURAL
LTDA - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. LAÉRCIO ROQUE TOLFO
VIERA(OAB: 38708-A/RS) Processo Nº AIRR-0000253-83.2012.5.04.0372
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
- ELETRO INSTALADORA RURAL LTDA
AGRAVANTE(S) ARTECOLA INDÚSTRIAS QUÍMICAS
- ELTON RICARDO DOTTO SANTANA LTDA. E OUTRA
- MARCOS GUSTAVO ANTUNES MACEDO Advogado DR. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO
FILHO(OAB: 76310-A/RS)
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AGRAVADO(S) CARLOS SELOMAR SCHUNCK
Processo Nº AIRR-0001917-44.2011.5.03.0007 Advogado DR. PAULO ALVES BUARQUE(OAB:
28246-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) SELMA CRISTINA FERREIRA - ARTECOLA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. E OUTRA
Advogado DR. LEONARDO DE LIMA - CARLOS SELOMAR SCHUNCK
NAVES(OAB: 91166-A/MG)
AGRAVADO(S) ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº AIRR-0003415-25.2013.5.02.0011
Advogado DR. RUBEM RIBEIRO NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico
118475/MG)
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogado DR. WALTER DE ANDRADE PINTO E BELMONTE
GONTIJO MENDES(OAB: 54493-
D/MG) AGRAVANTE(S) COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO -
AGRAVADO(S) RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS COHAB
LTDA.
Advogada DRA. SUELI MAROTTE(OAB: 82434-
Advogado DR. ESTEVÃO SIQUEIRA NEJM(OAB: A/SP)
107000/MG)
Advogado DR. JOSE ALBERTO SILVEIRA
AGRAVADO(S) L.I.R. COMÉRCIO VAREJISTA DE PRACA NETTO(OAB: 236830-A/SP)
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
AGRAVADO(S) OSMAR PINTO FILHO
Advogada DRA. GABRIELA CARR(OAB:
281551/SP) Advogado DR. KELLY CRISTINA SACAMOTO
UYEMURA(OAB: 173226-D/SP)
AGRAVADO(S) RICARDO RODRIGUES NUNES
AGRAVADO(S) SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Advogado DR. ROBSON RODRIGO COSTA PRIVADA LTDA.
AGUILAR(OAB: 98261-D/MG)
AGRAVADO(S) RED EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ROBSON RODRIGO COSTA - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO
AGUILAR(OAB: 98261-D/MG) PAULO - COHAB
- OSMAR PINTO FILHO
Intimado(s)/Citado(s): - SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA
- L.I.R. COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS Processo Nº AIRR-0020017-04.2013.5.04.0022
LTDA. Complemento Processo Eletrônico
- RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
- RICARDO RODRIGUES NUNES CONCEIÇÃO
- SELMA CRISTINA FERREIRA Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026-A/RS)
Processo Nº AIRR-0029500-05.2011.5.17.0010 AGRAVADO(S) ELAINE CÁTIA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARCELO MARTINS DA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS SILVA(OAB: 77099/RS)
BRANDÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
AGRAVANTE(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
11/04/2025 a 14/04/2025 - 7ª Turma.
JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0037600-80.2008.5.04.0861
Advogada DRA. TALLITA SOUZA DE
Complemento Processo Eletrônico
OLIVEIRA(OAB: 176175/RJ)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
BRANDÃO
170543-A/RJ)
AGRAVANTE(S) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
AGRAVADO(S) ALEX RODRIGUES FERREIRA
ENERGIA S.A.
Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado DR. ALBERTO FURTADO DE
Advogada DRA. ELIANE REIS LIMA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 252-A/ES)
89579/RS)
AGRAVADO(S) GECEL S.A.
AGRAVADO(S) MARCOS GUSTAVO ANTUNES
MACEDO Advogado DR. AMAURI LÍRIO RIBEIRO
JÚNIOR(OAB: 16937-S/ES)
Advogada DRA. ALESSANDRA DUTRA DA
ROSA(OAB: 109940/RS)
AGRAVADO(S) ELTON RICARDO DOTTO SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. SÉRGIO CAIUBI DE ANDRADE - ALEX RODRIGUES FERREIRA
SILVEIRA(OAB: 43324/RS)
- GECEL S.A.
AGRAVADO(S) ELETRO INSTALADORA RURAL
LTDA - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. LAÉRCIO ROQUE TOLFO
VIERA(OAB: 38708-A/RS) Processo Nº AIRR-0000253-83.2012.5.04.0372
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
- ELETRO INSTALADORA RURAL LTDA
AGRAVANTE(S) ARTECOLA INDÚSTRIAS QUÍMICAS
- ELTON RICARDO DOTTO SANTANA LTDA. E OUTRA
- MARCOS GUSTAVO ANTUNES MACEDO Advogado DR. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO
FILHO(OAB: 76310-A/RS)
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AGRAVADO(S) CARLOS SELOMAR SCHUNCK
Processo Nº AIRR-0001917-44.2011.5.03.0007 Advogado DR. PAULO ALVES BUARQUE(OAB:
28246-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) SELMA CRISTINA FERREIRA - ARTECOLA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. E OUTRA
Advogado DR. LEONARDO DE LIMA - CARLOS SELOMAR SCHUNCK
NAVES(OAB: 91166-A/MG)
AGRAVADO(S) ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº AIRR-0003415-25.2013.5.02.0011
Advogado DR. RUBEM RIBEIRO NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico
118475/MG)
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
Advogado DR. WALTER DE ANDRADE PINTO E BELMONTE
GONTIJO MENDES(OAB: 54493-
D/MG) AGRAVANTE(S) COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO -
AGRAVADO(S) RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS COHAB
LTDA.
Advogada DRA. SUELI MAROTTE(OAB: 82434-
Advogado DR. ESTEVÃO SIQUEIRA NEJM(OAB: A/SP)
107000/MG)
Advogado DR. JOSE ALBERTO SILVEIRA
AGRAVADO(S) L.I.R. COMÉRCIO VAREJISTA DE PRACA NETTO(OAB: 236830-A/SP)
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
AGRAVADO(S) OSMAR PINTO FILHO
Advogada DRA. GABRIELA CARR(OAB:
281551/SP) Advogado DR. KELLY CRISTINA SACAMOTO
UYEMURA(OAB: 173226-D/SP)
AGRAVADO(S) RICARDO RODRIGUES NUNES
AGRAVADO(S) SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Advogado DR. ROBSON RODRIGO COSTA PRIVADA LTDA.
AGUILAR(OAB: 98261-D/MG)
AGRAVADO(S) RED EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ROBSON RODRIGO COSTA - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO
AGUILAR(OAB: 98261-D/MG) PAULO - COHAB
- OSMAR PINTO FILHO
Intimado(s)/Citado(s): - SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA
- L.I.R. COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS Processo Nº AIRR-0020017-04.2013.5.04.0022
LTDA. Complemento Processo Eletrônico
- RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
- RICARDO RODRIGUES NUNES CONCEIÇÃO
- SELMA CRISTINA FERREIRA Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026-A/RS)
Processo Nº AIRR-0029500-05.2011.5.17.0010 AGRAVADO(S) ELAINE CÁTIA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARCELO MARTINS DA
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS SILVA(OAB: 77099/RS)
BRANDÃO
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